Marcus Vinicius de Lacerda Costa

... Advogados). (Clique aqui) - "Agora é a vez do Paraná", por Marcus Vinicius de Lacerda Costa (desembargador do TJ/PR). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 61 anos, em 15 de junho de 1962, o território do Acre foi elevado à categoria de Estado do Brasil. O ato ocorreu após o presidente João Goulart sancionar a lei 4.070/62. O Estado possui fronteiras com o Amazonas e Rondônia. (Compartilhe) Sorteio O livro "Tratado da Pessoa Idosa" (Editora Almedina Brasil - 624pg.), coordenado pela pós-doutora em Direito...

... acolhida pelo juízo de 1º grau. Interferência O desembargador Marcus Vinícius de Lacerda Costa, relator, concluiu que ressoa dos autos que como os pacientes não podiam se comunicar diretamente com as testemunhas, utilizaram-se da defesa para sugestionar as declarações que prestariam perante o togado, "máxime que a maioria delas são pessoas extremamente humildes". “Certo é que a defesa arrolou como testemunhas as mesmas pessoas, entre outras. Não se descura que o advogado queira saber da real importância das declarações a serem prestadas pela pessoa que irá arrolar como testemunha e, se, de fato, irá contribuir...

... Dosimetria Ao analisar o caso, o relator, desembargador Marcus Vinícius de Lacerda Costa, considerou que no crime de tráfico ilícito de entorpecentes, vislumbra-se possível a exasperação da basilar levando-se em consideração a quantidade de droga. “Ao dimensionar a carga penal na primeira fase da dosimetria, quanto à quantidade do entorpecente, o fez com amparo em motivação concreta e idônea, dentro da discricionariedade regrada que lhe é inerente.” Porém, inexistindo agravantes, reduziu a reprimenda pela presença da atenuante da menoridade relativa em um ano e um mês. Transporte estadual O relator verificou...

...C.Criminal - 0038299-35.2017.8.16.0000 - Ponta Grossa - Rel.: Marcus Vinícius de Lacerda Costa - J. 24.05.2018). CORREIÇÃO PARCIAL - ARTIGO 366, CPP - SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL - SÚMULA 415/STJ - RETOMADA DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL - IMPOSSIBILIDADE - NATUREZA DÚPLICE DO COMANDO LEGAL - RÉUS CITADOS VIA EDITAL - NÃO HÁ VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - DEFENSOR NOMEADO PELO JUÍZO - RECONHECIMENTO, EX OFFICIO, DA PRESCRIÇÃO QUANTO AO CRIME DE CORRUPÇÃO DE...

MIGALHAS nº 2.405

O pleno do STJ definiu ontem, 10/6, os nomes dos três desembargadores estaduais para a vaga da ministra Denise Arruda: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE). Para ocupar a vaga do ministro Fernando Gonçalves, concorrem os juízes de TRF Suzana de Camargo Gomes (TRF da 3ª região), Maria Isabel Gallotti Rodrigues (TRF da 1ª região) e José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF da 5ª região)....

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que será encaminhada à Presidência da República para a indicação do novo integrante do tribunal....

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal....

MIGALHAS nº 2.386

O presidente Lula indicou o desembargador cearense Raul Araújo Filho para assumir o cargo de ministro do STJ. A eleição para a escolha dos nomes dos três integrantes de tribunais de justiça para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti ocorreu em 11/11 do ano passado. ...

MIGALHAS nº 2.273

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu há pouco, no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram três desembargadores em uma lista de 55 nomes de interessados em concorrer à vaga aberta com a saída do ministro Paulo Gallotti, que se aposentou em agosto passado....

MIGALHAS nº 2.266

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros....

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura para preenchimento de cargos de ministros do STJ. A OAB alega que a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro cabe a advogado integrante de lista sêxtupla encaminhada ao STJ, a quem caberia extrair dela uma lista tríplice para ser encaminhada ao presidente da República. Entretanto, a OAB relata que a lista sêxtupla por ela elaborada e remet...

Vagas no STJ - 2 de TJs e 1 de MP Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu, na última quarta-feira, os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e com o falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Confira abaixo. ________________________________ Vagas - 2 de TJs Luiz Felipe Salomão Natural de Salvador, capital baiana, Luiz Felipe Salomão, 45 anos, graduou-se em Direito pela Faculdade Nacion...

Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP)   Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e com o falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa. As listas serão encaminhadas ao presidente Lula que indicará os três nomes para aprovação pelo Senado.   Vagas - 2 de TJs As duas vagas destinadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais serão disputa...

MIGALHAS nº 1.893

Lista STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos dois novos ministros do STJ. A lista é composta pelos desembargadores Jorge Mussi, Dácio Vieira, Milton Augusto de Brito Nobre e Sidnei Agostinho Beneti. A eleição ocorreu há pouco, no Pleno do Tribunal, com a participação de 28 dos 29 ministros que atualmente ...