quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcus Siqueira
Migalheiro desde julho/2021.Estudante de Direito. Autor de vários artigos na área jurídica, dedica-se especialmente ao estudo de assuntos do Direito Constitucional e Administrativo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de julho de 2021
Mandado de segurança: uma pontinha de sua história e como ficou o instituto após análise do STF
O STF declarou a procedência do pedido em relação à proibição de concessão de liminares “que tenham por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza”.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.149
.... F. Neves, da banca Amaury Nunes & Advogados Associados, e Marcus Siqueira trazem importante artigo que apresenta uma pontinha da história do mandado de segurança e como ficou o instituto após análise do STF. (Clique aqui)
Período de pena - Condenado
Em decisão inédita e importante precedente, o STJ desproveu, de forma unânime, recurso do MP/RJ e confirmou decisão monocrática que havia concedido habeas corpus para que fosse contado em dobro o período em que um condenado esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho. Fernanda Lovato (Escritório Professor René Dotti) aborda a decisão. (Clique...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Administração Presente visita CRAAI Duque de Caxias/RJ
...Petró, Guilherme Vogel Prado, Elisa Fraga de Rego Monteiro, Marcus Siqueira, Rogério Sá Ferreira e Adriana Lucas Medeiros.
______________Foto : MP/RJ
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Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de outubro de 2008
Promotor Augusto de Souza Rossini é eleito primeiro presidente do MPCrim
O promotor de Justiça Augusto de Souza Rossini, de São Paulo, foi eleito, durante evento no Rio de Janeiro, o primeiro presidente da recém-criada Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim), entidade que vai agregar os membros dos Ministérios Públicos estaduais e federal de todo o País....