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Marcus Romao

Migalheiro desde agosto/2021.

Graduado em 2007 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela PUC-SP (2010) e em Business Enterprise pela Nelson Marlborough Institute of Technology (2019), com experiência de mais de 10 anos na iniciativa privada e no setor público atuando na área criminal e interesses difusos coletivos. integrante da equipe Criminal do Magro Advogados de São Paulo.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de março de 2022

ADIn 4.980/DF e o uso do Direito Penal - Tributário como ferramenta arrecadatória

Ricardo Henrique Rodriguez de Andrade e Marcus Romao
Reconhecer a desnecessidade de encerramento do procedimento administrativo tributário representaria o uso, por mais uma vez, do Direito Penal como instrumento coercitivo de cobrança tributária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Crimes contra a ordem tributária: o pagamento e o parcelamento do crédito tributário devem impactar na persecução penal, a qualquer tempo

Danilo Serra Tavares e Marcus Romao
Utiliza-se, também, do Direito Penal como ferramenta mais ofensiva na busca pelo cumprimento da obrigação tributária.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Cessão múltipla de créditos de precatórios e repercussão criminal

Daniela Nerdido Gregório, Marcus Romao e Marcela Moretto
Cabe tanto aos agentes estatais quanto aos interessados adotar as medidas adequadas na esfera criminal, com vistas a criar um ambiente negocial isento de ilicitudes.