segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021MIGALHAS nº 5.045
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Relações de consumo
Da banca MoselloLima Advocacia, os advogados Marcus Renato Souza Caribé e Lorena Faria Batista, ao comentarem ADIn proposta pela ABINEE, em face da lei 4.878/20, do Estado de Rondônia, discorrem sobre a competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo. (Clique aqui)
Planos de saúde
Diante da decisão da ANS pela suspensão do reajuste nos planos de saúde em 2020 e a recomposição dos valores ao longo do ano corrente, o advogado Ítalo Roberto de Deus Negreiros, do escritório Martorelli Advogados, destaca quais os riscos para as empresas que oferecem...