quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcus Renato Souza Caribé
Migalheiro desde março/2020.Coordenador da área Cível da MoselloLima Advocacia, especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Civil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
STF declara a constitucionalidade da lei estadual 11.201/20
Estado do Espírito Santo promulgou lei que obriga empresas prestadoras de serviços de internet e banda larga a apresentarem, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário da entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados, por intermédio da rede mundial de computadores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo
Estado de Rondônia promulgou lei que define quais produtos são essenciais, conceito que atualmente é lacuna no CDC sendo suprido caso a caso. A discussão sobre a competência é objeto da ADI 6665.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020
A covid-19 e a cláusula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária
Diante do cenário de pandemia (covid-19) que a sociedade brasileira está vivenciando, muitos são os fatores a serem analisados a curto, médio e longo prazo.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.045
... aqui)
Relações de consumo
Da banca MoselloLima Advocacia, os advogados Marcus Renato Souza Caribé e Lorena Faria Batista, ao comentarem ADIn proposta pela ABINEE, em face da lei 4.878/20, do Estado de Rondônia, discorrem sobre a competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo. (Clique aqui)
Planos de saúde
Diante da decisão da ANS pela suspensão do reajuste nos planos de saúde em 2020 e a recomposição dos valores ao longo do ano corrente, o advogado Ítalo Roberto de Deus Negreiros, do escritório Martorelli Advogados, destaca quais os riscos para as empresas que oferecem...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.819
... coronavírus e os contratos. (Clique aqui)Setor imobiliárioO advogado Marcus Renato Souza Caribé (MoselloLima Advocacia) tece reflexões sobre a covid-19 e a cláusula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária. (Clique aqui)Migalhas Contratuais O professor Carlos Eduardo Pianovskir aborda a força obrigatória dos contratos. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, em vídeo, de alguns aspectos da natureza humana neste atual momento. (Clique aqui) E as contas não param de chegar... Juiz de SP impede corte de água, luz e internet de empresa em recuperação...