quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Marcus Firmino Santiago

Migalheiro desde agosto/2017.

Pós-doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Doutor em Direito do Estado pela UGF/RJ. Mestre em Direito Público pela UNESA/RJ. Professor de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Direitos Humanos. Sócio de Soraia Mendes, Marcus Santiago & Advogadas Associadas.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Mais vacinas e mais desigualdade: O que esperar da autorização para que pessoas jurídicas de direito privado comprem vacinas para os seus

Marcus Firmino Santiago
É fato que, atualmente e decerto pelos próximos meses, a produção mundial não será suficiente para atender a necessidade, que segue colossal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Por que não uma nova Constituição: uma resistência nunca superada ao projeto constitucional

Marcus Firmino Santiago
Em suma, o que o país precisa não é uma nova Constituição, mas que se respeite e implemente a atual.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de março de 2020

Pedido de Impeachment contra ministro de Estado: algumas questões procedimentais

Marcus Firmino Santiago
O controle social é premissa para o bom funcionamento da democracia e garantia essencial de que o Estado de Direito não será apenas uma expressão vazia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2017

O que torna uma norma jurídica inconstitucional? Um breve estudo diante da calamidade das leis por encomenda

Marcus Firmino Santiago
A conclusão quanto à inconstitucionalidade das leis feitas sob encomenda acaba se mostrando não apenas possível, como necessária, sendo premente que se amplie o espaço de debate sobre este tipo de vício e que o Supremo Tribunal Federal aceite analisar a questão sob tal prisma.