quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Marcus de Oliveira Kaufmann

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Doutor (2012) e Mestre (2004) em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Bacharel (1998) em Direito pela UnB. Advogado e Sócio de Paixão Côrtes e Advogados Associados, atuando no consultivo e no contencioso.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020

Impressões ligeiras, e sob o enfoque coletivo-sindical, oriundas dos artigos 2° e 30 da MP 927/20

Enquanto se vive em um modelo capitalista, a tônica do Direito do Trabalho, que só se explica se integrado a esse modelo, é a da, não tanto a regulação de conflitos, mas a de incentivar e propiciar uma adequada e proporcional proteção ao trabalhador.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de junho de 2018

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição sindical obrigatória extinta após a "reforma Trabalhista".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Breves considerações a respeito da extensão, ou não, da decisão do STF sobre o cumprimento imediato das decisões das instâncias ordinárias

O precedente do STF deve, portanto, ater-se aos confins do processo penal, sem comprometer a completude do sistema jurídico, tal qual nossa ciência jurídica o contempla para esse tópico.