terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcos Tavares Leite
Migalheiro desde março/2020.Sócio Fundador do escritório "Tavares Leite Sociedade de Advogados". OAB/SP nº 95.253 [email protected] Formação - Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas em 1986; Títulos e Especializações - Especialização em Direito Empresarial pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie; - Capacitação e Mediação e Arbitragem pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil - IMAB; Áreas de Atuação - Direito Tributário - Direito Societário, empresarial e terceiro setor - Direito Comercial - Direito Coletivo do Trabalho Idiomas - Inglês e Espanhol
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Refis Seletivo
O governo federal lançou um programa próprio de renegociação de débitos tributários, para contribuintes que estejam passando por dificuldades devido à crise desencadeada pelo novo Coronavírus.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de março de 2020
Redução da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Para enfrentar essa questão, uma das vias disponível é o Mandado de Segurança Individual. Neste caso, é possível postular liminar para imediata adoção da base de cálculo com os descontos mencionados, ou com depósito judicial da diferença controvertida.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.911
...e Di Mambro Advocacia. (Clique aqui) Refis seletivo Segundo Marcos Tavares Leite, do escritório Tavares Leite Sociedade de Advogados, o diferencial do novo modelo é que nas edições passadas do Refis qualquer contribuinte podia aderir e obter descontos em juros e multas. (Clique aqui) Recuperação judicial Momentos de crise global estressam todos os sistemas de reorganização empresarial e exigem criatividade dos empresários e de todos os envolvidos para que essa crise seja superada. A advogada Cláudia Elias Fernandes (Elias Fernandes Advogados) comenta sobre a recente decisão do STJ que autorizou – em caráter...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de novembro de 2005
Miretti é o novo representante da OAB/SP no Codecon
Miretti é o novo representante da OAB/SP no CodeconO presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP(CEAT) – Luiz Antonio Caldeira Miretti – foi indicado e nomeado pelo governador do Estado representante titular da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon/SP)para o biênio out-2005/2007, uma vez que no primeiro mandato do órgão foi representante suplente da Ordem. Para a suplência de Miretti, nesta gestão, foi nomeado o advogado Marcos Tavares Leite, integrante da CEAT. O Codecon é órgão criado para receber...