quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Marcos Saldanha Proenca

Migalheiro desde abril/2017.

Consultor de Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de março de 2024

Publicado o decreto que regulamenta as debêntures de infraestrutura e as debêntures incentivadas

Marcos Saldanha Proenca e Ricardo Simões Russo
A edição da lei 14.801, regulamentada nesta data pelo decreto 11.964, é de extrema importância para as operações de financiamento de longo prazo em projetos de investimento no país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de maio de 2023

Ampliação dos setores que podem emitir debêntures incentivadas

Ricardo Simões Russo e Marcos Saldanha Proenca
Acreditamos que a expansão dos setores que podem emitir debêntures incentivadas chega em excelente momento, não só para as empresas que careciam de fontes adicionais adequadas de funding como também para os investidor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2008

Bovespa Mais e a democratização do acesso ao mercado de capitais

Marcos Saldanha Proença e Felipe Tavares Boechem
O processo de consolidação do mercado de capitais brasileiro tem proporcionado às empresas uma importante fonte de recursos para financiar suas atividades e expansão, o que levou mais de 60 companhias a abrir o capital em 2007. Como regra geral, os processos de abertura de capital têm sido acompanhados da listagem das emissoras em um dos segmentos diferenciados de governança corporativa da BOVESPA (Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de setembro de 2004

A aplicação de multas pela ANCINE na fiscalização da indústria cinematográfica e videofonográfica

Marcos Saldanha Proença, Fernanda Souto Pacheco e Guilherme Fonseca Alcure
No dia 6 de setembro de 2001, o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou a Medida Provisória n° 2.228-1 (“MP 2.228-1”), que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10 setembro de 2001.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de dezembro de 2003

Fundos de financiamento da indústria cinematográfica nacional – FUNCINES

Marcos Saldanha Proença
Em 10 de novembro de 2003, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou no Diário Oficial da União a Instrução nº 398, de 28 de outubro de 2003, (“Instrução”) dispondo sobre a constituição, o funcionamento, a administração e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (“FUNCINES”).