quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Marcos Queiroz

Migalheiro desde janeiro/2022.

Analista e jornalista na Arko Advice.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2024

Embargos de declaração por erro na premissa fática

Marcos Queiroz
Conquanto sejam os declaratórios uma das insurgências recursais utilizadas com notável deszelo, mediante uma construção pretoriana e com vistas a homenagear sua missão de propiciar uma tutela jurisdicional clara e completa, devem eles serem admitidos com efeitos infringentes para correção de premissa fática equivocada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2024

Um olhar crítico sob o marco legal das garantias - Lei 14.711/23

Marcos Queiroz
Com ofensas ao princípio da reserva de jurisdição e a garantia da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, permitindo a expropriação de patrimônio sem o devido processo legal, a referida lei falha em buscar a desjudicialização a qualquer custo e ao defender somente os interesses das instituições financeiras.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Fundo eleitoral e financiamento partidário

Marcos Queiroz
O financiamento de campanhas não se resume ao fundo eleitoral, tampouco movimenta somente recursos públicos como muitos pensam.