terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcos Paulo Caseiro
Migalheiro desde julho/2015.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Suíça divulga proposta de alteração legal que considera o uso de informações obtidas ilegalmente como base para o intercâmbio de informações fiscais
Juliana De Archangelo e Marcos Caseiro
...foi considerada politicamente aceitável.____________________
*Marcos Paulo Caseiro é sócio do escritório Simões Caseiro Advogados.*Juliana De Archangelo é advogada do escritório Simões Caseiro Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de julho de 2015
Medida Provisória 685/15 - "Programa de Redução de Litígios Tributários, Nova Obrigação Acessória para Planejamentos Tributários e Atualização Monetária de Taxas"
MP seguirá o trâmite constitucional para sua aprovação pelo Congresso Nacional, podendo ou não ser convertida em lei.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Aspectos tributários em operações de incorporação imobiliária
Marcos Paulo Caseiro e Caio Nader Quintella
Existe constante inovação legislativa tributária em relação às operações de incorporação imobiliária, principalmente na última década, acompanhando a expansão desse mercado no Brasil.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685
...para Planejamentos Tributários e Atualização Monetária de Taxas"Marcos Paulo Caseiro e Thaísa Bombicini
O novo programa de redução de litígios tributários Felipe Dalla Torre
Primeiras considerações sobre a Deplat Gilberto Ayres Moreira
MP 685/15: Redução de Litígios Tributários - PRORELITAlexandre da Silva Abrão
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de julho de 2015
MIGALHAS nº 3.668
...jurídico !
Clique aqui.
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MP 685/15
Os advogados Marcos Paulo Caseiro e Thaísa Bombicini, do escritório Simões Caseiro Advogados, analisam a MP 685/15 que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários. (Clique aqui)
Exclusão do Refis
Os advogados Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas e Taísa Silva Reque, da banca Barros Carvalho Advogados Associados, apontam ilegalidade nos casos em que contribuintes são excluídos do Refis por "pagamento irrisório", mesmo atendendo a todos os requisitos da lei 9.964/00. (Clique aqui)
Crise econômica - M&A
Em análise do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
MIGALHAS nº 3.519
...contra barreira da Indonésia a frango.
Tributação
Os advogados Marcos Paulo Caseiro e Caio Nader Quintella (Simões Caseiro Advogados) abordam os aspectos tributários em operações de incorporação imobiliária. (Clique aqui)
Conflito das águas
O causídico Leandro Eustaquio, do escritório Décio Freire e Associados, comenta o conflito travado no STF pela utilização das águas de rio de domínio da União. (Clique aqui)
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.
Clique aqui....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
MIGALHAS nº 3.510
...Simões ; e "Direito Tributário Internacional", coordenado por Marcos Paulo Caseiro e Demes Britto. O evento será em SP, no escritório Simões Caseiro Advogados, às 18h30. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa hoje do seminário "Legislação Ambiental para o Setor Eólico", em Salvador. Na ocasião, o advogado abordará a "Resolução CONAMA 462/2014 : Interpretações e Impactos nos empreendimentos de energia eólica".
Hoje, às 19h, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, profere palestra sobre "A...