segunda-feira, 4 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Marcos Osaki

Migalheiro desde abril/2015.

Advogado. Doutor e mestre em Direito Tributário. Professor de graduação e pós-graduação em direito e contabilidade. Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. Bacharel em Direito em 1995 pela PUC/SP.

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

MEI - A inconstitucional e ilegal exclusão de professores de música e outros

Embora o governo já tenha recuado da ideia (mas ainda não publicou), trago um debate jurídico para o imbróglio criado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

“Faltou dinheiro para recolher tributos! E agora?!”

Apresentaremos aqui uma síntese de estratégias que devem ter seus riscos previamente avaliados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Balanço das entidades do Terceiro Setor: reconhecimento do serviço voluntário, inclusive de membros de órgãos de administração

A contratação de serviços voluntários, inclusive dos integrantes dos órgãos de administração, representa um ganho para a entidade, de forma que a contabilidade deve refletir esse benefício que auferiu.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2015

Isenção de ISS para Organizações Sociais evidencia incompreensão da natureza dessas entidades

Para beneficiar-se dessa isenção, será necessário efetuar pedido por meio de requerimento próprio, na forma a ser regulamentada em Decreto.