Marcos Ehrhardt Júnior

... Artificial e Relações Privadas", da Editora Fórum, coordenada por Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, chega à loja virtual da editora. Os livros dedicam-se ao estudo sério e verticalizado das inteligências artificiais e de seus impactos nas relações civis e de consumo. Confira! (Clique aqui) Amanhã, a partir das 19h, na Livraria da Travessa, no Casa Park, em Brasília, acontece o lançamento do livro "A Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD" (Lumen Juris), de autoria da advogada Juliana Costa. A obra trata dos direitos e critérios normativos para a aferição da Lei Geral...

... judicialização por negativa de cobertura de procedimentos. O advogado Marcos Ehrhardt Júnior analisa o tema. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o plantio da cannabis para uso medicinal e a decisão da 6ª turma do STJ que concedeu, por unanimidade, ordem de salvo-conduto para garantir a três cidadãos o direito de cultivar cannabis sativa. (Clique aqui) Papo Jurídico Penhora Sisbajud deve ser mantida mesmo após parcelamento fiscal? Guilherme Galhardo Antonietto explica a questão. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Enfrente seu medo e seja...

... responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial no Brasil? Marcos Ehrhardt Júnior e Milton Pereira de França Netto explicam na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Carlos Gabriel Feijó de Lima comenta a lei 14.309/22, que permite a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e possibilita a sessão permanente das assembleias condominiais. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Marcelo Sammarco e Wanessa Della Paschôa fazem breve análise sobre a prática de spread cambial na cobrança de créditos no transporte...

... das transformações tecnológicas e conta com a coordenação de Marcos Ehrhardt Jr., Marcos Catalan e Pablo Malheiros. Em resenha, o associado Ricardo R. Monello, da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, analisa a obra "Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade Social Ambiental", de Letícia Queiroz Nascimento. Confira! (Clique aqui) Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a coleção "Direito do Trabalho Aplicado", de autoria de Homero Batista. Em quatro volumes, com linguagem acessível e exemplos tirados do cotidiano, a coletânea reflete a atuação do autor em sua...

... causados pela utilização de vacinas contra a Covid-19, por Marcos Ehrhardt Júnior. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia é tema analisado por Melhim Namem Chalhub e Umberto Bara Bresolin. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O tema "procuração", tratado no art. 105 do CPC e abordado por Mirna Cianci, gira mais em torno de questões sobre os poderes do procurador, certo que não sofreu grandes alterações, senão por sua acomodação no sistema. (Clique aqui) Eventos online...

... Hora Neto, Rafael Mansur, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva, Marcos de Souza Paula, Gabriela Buarque Pereira Silva, Anderson Schreiber, Bruno Casagrande e Silva, José Augusto Fontoura Costa, Marco Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart,...

...po do Direito das Sucessões? Os advogados Gustavo Andrade e Marcos Ehrhardt Júnior esclarecem a questão. (Clique aqui) Leitura Legal Pandemia ou sindemia? Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica o vocábulo "sindemia", que nada mais é, segundo ele, que uma pandemia lato sensu, compreendendo outros fatores que colaboram com a propagação e disseminação do mal que aflige a humanidade. (Clique aqui) Papo Jurídico Sobre dívida de condomínio, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto alerta que o dono do imóvel pode ser executado mesmo que o ocupante tenha feito um acordo para pagar...

...Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual, por Marcos Ehrhardt Jr. e Gabriela Buarque Pereira Silva. (Clique aqui) Papo Jurídico É possível a penhora de quotas sociais de sócio por dívida particular por ele contraída ainda que essa sociedade empresária esteja em recuperação judicial? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Adoção Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior tece alguns comentários a respeito da lei que permite a adoção no Brasil. (Clique aqui) Pirâmide O juiz de Direito Clauber Costa Abreu, da 15ª vara Cível e Ambiental de...

Texto de autoria de Marcos Ehrhardt Jr. O cenário nos tradicionais pontos de venda de unidades imobiliárias em nosso país encontra-se bem diferente do que a rotina de semanas anteriores: estandes de venda vazios, imobiliárias fechadas, canteiros de obras desmobilizados... Em algumas regiões do país, não é exagero destacar que novas contratações envolvendo imóveis ficaram praticamente paralisadas. Não é difícil imaginar as dificuldades que os profissionais do setor enfrentam, desde aqueles que atuam na construção civil, passando pelos corretores de imóveis e advogados especializados, até os...

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...

... que esperar para o campo dos contratos nos próximos anos? Marcos Ehrhardt Jr. escreve para a coluna de hoje. (Clique aqui) Conversa Constitucional Em sua primeira coluna do ano, Saul Tourinho Leal afirma que todos aqueles que entregam suas vidas para a elevada tarefa de interpretar textos jurídicos deveriam ler a obra "H. Stern: a história do homem e da empresa", da jornalista Consuelo Dieguez: "É um material profundamente estimulante aos humanistas. Há dor, beleza, desafios e triunfo. Há muita sabedoria também." (Clique aqui) Lei Romeo Mion Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino...

Texto de autoria de Marcos Ehrhardt Jr.1 Nas primeiras semanas de cada ano que se inicia, costumamos avaliar projetos em andamento, fazer novos planos, decidir quais rumos seguir. Listas, metas, desafios e novas expectativas. O que esperar para o campo dos contratos nos próximos anos? Essa foi a primeira pergunta que surgiu assim que recebi o convite do IBDCONT para colaborar com esta coluna. O desafio da complexidade e o impacto da tecnologia Tanto no campo acadêmico quanto no campo profissional, preocupa-me a crescente dificuldade dos operadores jurídicos (magistrados, advogados, membros do...

... Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa? Das mais significativas alterações encontramos as relacionadas a Controle de Jornada de trabalho com alteração do artigo 74 da CLT, dando nova redação ao seu § 2°, que previa o “quadro de horário” e a obrigatoriedade da anotação da hora de entrada e de saída para estabelecimentos com mais de dez trabalhadores passando com a mudança a ser exigido somente para os estabelecimentos com mais de 20 (vinte) trabalhadores,...

... Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão, que pode ser resolvida caso o Congresso Nacional derrube esse veto. 2. O “problemático” art. 3º, inciso VIII, da MP 881 e sua correção no Congresso Nacional   Um dos dispositivos mais criticados da MP 881 era o inciso VIII do seu art. 3º, ao expressar que constituiria direito de toda pessoa, natural ou jurídica, essencial para o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País, observado o disposto no parágrafo...

Sexta-feira, 3 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.594.Fechamento às 10h59.   "Há quase sempre alguma coisa impalpável e misteriosa no seio dos acontecimentos, que conspira contra as conspirações, mesmo quando essas vêm de cima para baixo." Rui Barbosa Caso Madeleine McCann - Doze anos depois 3 de maio de 2007. Praia da Luz, Portugal. Madeleine McCann, uma menina britânica de apenas 3 anos, desaparece do quarto de hotel onde dormia com os irmãos. A família passava férias em Portugal, e os pais jantavam com amigos no restaurante do resort no momento do desaparecimento. Doze anos depois...

Sorteio de obra A obra "Revisitando a Teoria do Fato Jurídico – Homenagem a Marcos Bernardes de Mello" (Saraiva – 680p.) coordenada por Fredie Didier Jr. e Marcos Ehrhardt Jr., preenche uma lacuna na literatura jurídica brasileira, uma vez que abrange as principais controvérsias teóricas e as mais recentes aplicações práticas da Teoria do Fato Jurídico. O impacto do estudo das idéias de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, sistematixadas pelos coordenadores, não se limita ao campo da Teoria do Direito : repercute nas disciplinas dogmáticas, como Direito Constitucional, D...

MIGALHAS nº 2.307

MIGALHAS nº 2.306

MIGALHAS nº 2.305

MIGALHAS nº 2.272

Sorteio de obras Migalhas tem a honra de sortear as obras "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Famílias" (394p.), organizada por Marcos Ehrhardt Jr. e Leonardo B. Moreira Alves; e "Famílias no Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo" (553p.), coordenada por Fabíola S. Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr. e Catarina A. de Oliveira, ambas da editora Jus Podivm e doadas por Marcos Ehrhardt Jr. Sobre as obras : "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Famílias" (394p.) Pode-se dizer que os artigos que comp...

MIGALHAS nº 2.271

MIGALHAS nº 2.270

MIGALHAS nº 2.236

Sorteio de obra A obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral" (Jus Podivm – v.1 – 550p.), do professor Marcos Ehrhardt Jr., busca demonstrar de que modo a matéria vem sendo explorada nas provas e, para tanto, apresenta uma coletânea das mais recentes questões de concursos públicos. O livro foi oferecido pelo autor. Sobre a obra : "A proposta da presente obra é tentar fornecer ao leitor um breve roteiro dos pontos essenciais à preparação para os diversos concursos para as carreiras jurídicas, seja na esfera estadual, seja na federal. Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o...

MIGALHAS nº 2.235

MIGALHAS nº 2.234

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Temas de Direito Civil Contemporâneo - Estudos sobre o direito das obrigações e contratos, em homenagem ao Professor Paulo Luiz Netto Lôbo" (Editora e Livraria JusPodivm - 668 p.), coordenada por Daniel Conde Barros e Marcos Ehrhardt Jr., que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra : "A biografia e extensa produção intelectual do autor há muito tempo já apontava para a necessidade de uma homenagem a um dos grandes juristas em atividade neste país. Nesta coletâ...

MIGALHAS nº 2.048

MIGALHAS nº 2.047

MIGALHAS nº 2.046

MIGALHAS nº 1.821

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Revisão Contratual" (Editora JusPODIVM– 128 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcos Ehrhardt Jr. Sobre a obra : Superando um enorme lapso temporal de verdadeira letargia do Direito Civil (que, há tempo, não tão longíquo, se misturava, em verdadeira comistão, com o Direito Romano), a contemporaneidade vem nos deparando com uma intensa e fecunda produção literária. Jovens e corajosos civilistas têm prestado relevante contribuição à ciência jurídica (e à sociedade como um todo), desafiando a feição imposta du...

MIGALHAS nº 1.820

MIGALHAS nº 1.819