quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcos Chaves Ladeira
Migalheiro desde fevereiro/2003.Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020
Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+
Quando se pensa na conservação de recursos naturais, estamos falando não apenas do pleito de jovens preocupados com questões climáticas futuras, mas também com demandas crescentes do moderno agronegócio, que reconhece de forma expressa a relevância dos serviços prestados por um meio ambiente equilibrado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Renovação das concessões do setor elétrico – Uma visão geral
Marcos Chaves Ladeira e José Roberto Oliva Júnior
A previsão do vencimento das concessões de empresas de energia já impactam no mercado e o Ministério de Minas e Energia ainda não definiu de que forma elas serão renovadas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de abril de 2006
PROINFA: o que aconteceu 4 anos depois
O PROINFA, instituído pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e revisado pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003, é um programa criado pelo Governo Federal com o intuito precípuo de diversificar a matriz energética brasileira por intermédio da utilização de fontes renováveis de energia. O programa tem por escopo secundário garantir maior confiabilidade ao abastecimento, evitando crises energéticas como a que aconteceu em 2001.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de maio de 2004
Modelo institucional do setor elétrico
Em 15 de março de 2004, verificou-se a conversão das Medidas Provisórias nos 144 e 145 nas Leis nos 10.847 e 10.848, estabelecendo as diretrizes para a regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. A despeito da extensão dos debates (e embates) havidos no curso dos últimos meses, não há que se falar em um “modelo” institucional propriamente dito pois inexiste, por ora, um conjunto harmônico de regras e princípios a regular a maioria dos aspectos estruturais do setor elétrico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de agosto de 2003
Proposta de modelo institucional do setor elétrico
Na reunião do Conselho Nacional de Política Energética realizada em 21 de julho de 2003 foi divulgada a proposta do novo modelo institucional do setor elétrico, que deverá vigorar a partir de 1o de janeiro de 2004, tendo por meta atrair novos investimentos de longo prazo e propiciar a redução do risco de um novo racionamento.
Migalhas de Peso
domingo, 9 de fevereiro de 2003
Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica - PROINFA
Marcos Chaves Ladeira e André Vertullo Bernini
O campo de investimentos na produção de energia elétrica através de Fontes Alternativas tende a ser expandido, na medida em que o próprio programa de governo do atual Presidente da República coloca o assunto em evidência, atraindo, dessa forma, investidores estrangeiros e os agentes da iniciativa privada nacional.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.891
Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
MIGALHAS nº 2.822
...definiu de que forma elas serão renovadas, apontam os advogados Marcos Chaves Ladeira e José Roberto Oliva Júnior, do escritório Pinheiro Neto Advogados. "A decisão por licitar ou prorrogar as concessões vincendas não é simples e demandará por parte do Poder concedente uma avaliação sistêmica do mercado de energia elétrica". (Clique aqui)
Imperativos categóricos
Relembrando o preceito do imperativo categórico de Kant, o advogado Mauro Caramico, do escritório Mauro Caramico Advogados, rebate a opinião do desembargador Rizzato Nunes, publicada anteriormente neste rotativo, que...