sábado, 23 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcos Augusto Bernardes Bonfim
Migalheiro desde janeiro/2021.Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Análise do agravo de instrumento 2221187-51.2020.8.26.0000 do TJ/SP
Banco Santander x Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Jundiaí e Região.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
A descriminalização do aborto pela via judicial no Brasil: A ADPF 442 e a legitimidade democrática do STF para decidir sobre a questão
O escrito, servindo-se das lições de Ronald Dworkin, demonstra que, caso decida pela não recepção do tipo penal em questão, antes de atentar contra a democracia, o STF estará afirmando-a, gozando, portanto, de plena legitimidade para essa atuação.
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Daniela Borges é reeleita presidente da OAB/BA
... Ilana Katia
Secretário-Geral Adjunta: René Viana
Tesoureiro: Marcos Bonfim
Conselheiros Federais eleitos:
Christianne Gurgel
Esmeralda Oliveira
Fabrício Castro
Luiz Coutinho
Luiz Viana
Mariana Oliveira
A presidente
Daniela Borges é Mestra em Direito Tributário pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais e Doutora pela UFBA -Universidade Federal da Bahia, onde também leciona.
No sistema OAB, Daniela possui extensa experiência, tendo sido conselheira federal e tesoureira seccional. Sua atuação é marcada pela defesa da valorização da advocacia, especialmente das mulheres advogadas...