segunda-feira, 4 de novembro de 2024
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Marco J. Eugle Guimarães
Migalheiro desde janeiro/2023.Advogado criminalista, LLM em Direito Penal Econômico pela FGV/SP, LLM em Direito e TI pela POLI-USP; Certificado em Ciências Criminais pela Georg-August-Universität-Göettingen.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024
A superação da súmula 560 do STF e a nova perspectiva sobre o crime de contrabando e descaminho no Direito Penal Brasileiro
Marco J. Eugle GuimarãesApós a superação da Súmula 560 do STF e de todas as discussões que se apresentaram, os Tribunais Superiores firmaram o entendimento de que o pagamento do tributo, ainda que efetivado antes do recebimento da denúncia, não tem o condão de extinguir a punibilidade do agente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de abril de 2024
O uso do software “First Mile” e o despertar dos órgãos de controle para a intrusão digital
O uso do software "First Mile" pela ABIN gera preocupações sobre legalidade, proporcionalidade e privacidade, monitorando até 10 mil celulares por ano para identificar atividades suspeitas, levantando questões sobre seus limites em relação aos direitos individuais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
Aspectos jurídicos da embriaguez, a necessidade de um standard probatório para tanto e as máximas da presunção de inocência ante ao bom Estado Democrático de Direito
Embate jurídico sobre embriaguez, com destaque no CTB para crimes relacionados à direção sob efeito de álcool, definindo limites para alteração da capacidade psicomotora. Dose padrão, segundo o CISA, equivale a 14g de etanol puro.
Migalhas de Peso
domingo, 4 de fevereiro de 2024
As imprecisões técnicas e os riscos que os novos delitos de bullying e ciberbullying sujeitam a sociedade
O legislador brasileiro, ao tratar de normas relacionadas à tecnologia, apresenta falhas, como no caso da revisão do art. 154-A do Código Penal. A nova lei introduziu um novo delito com forma qualificada, mas também inclui discrepâncias técnico-jurídicas que requerem atenção.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023
A empresa como vítima dos delitos de criminalidade complexa e sua íntima relação com os procedimentos patrimoniais
Por ser um efeito secundário da pena, o confisco de produto ou proveito dos delitos perpetrados e, pela correta instrumentalização de medidas assecuratórias paralelas ao juízo de culpa do acusado, compreendemos pela aceitação integral das cautelares patrimoniais, haja vista o tempo médio dos processos criminais até a formação do juízo de culpa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de março de 2018
A admissibilidade de dados médicos coletados por empresas de tecnologia como prova em ações penais
...Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas- FGV/SP.
*Marco Jorge Eugle Guimarães é advogado associado atuante nas áreas de Direito Digital e Crimes Eletrônicos do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados e pós-graduado em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e foi aluno especial de Mestrado em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de março de 2018
MIGALHAS nº 4.309
...médicos Os advogados Renata Yumi Idie, Gisele Amorim Zwicker e Marco Jorge Eugle Guimarães, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, analisam a possibilidade de dados médicos coletados por empresas de tecnologia serem utilizados como prova em ações penais. (Clique aqui) Antecedentes criminais Certidão de antecedentes criminais: posso ou não posso exigir? Os advogados Igor Cazarini Sevalli e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, debatem a questão. (Clique aqui) "Convergência necessária"A...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de dezembro de 2017
MIGALHAS nº 4.248
...Caio César de Oliveira e, como presidente de mesa, o advogado Marco Jorge Eugle Guimarães, ambos membros da CNA-IASP e advogados da mesma banca jurídica do palestrante. (Clique aqui)
Presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva conduzirá a abertura do "1º Encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS)", nesta quinta-feira, às 9h, no RJ. O encontro se estenderá até sexta-feira e terá como tema central "A reforma trabalhista em debate: aspectos polêmicos de direito material e processual do...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de setembro de 2017
MIGALHAS nº 4.190
...Aspectos Práticos". Rony Vainzof, Caio César Carvalho Lima e Marco Jorge Eugle Guimarães, também do escritório, são professores do curso. (Clique aqui)
O escritório SABZ Advogados realiza em SP, dia 14/9, o evento "Direito das Startups e Sharing Economy". (Clique aqui)
Em Recife/PE, dia 15/9, Albuquerque Pinto Advogados realiza o evento "O que todo empresário/gestor precisa saber sobre a Reforma Trabalhista". Maurício Albuquerque, Antônio Mário Pinto, Getúlio Castilhos, Pedro Fontenele e Priscilla Ramos são os debatedores do encontro. (Clique aqui)
Fabyola Rodrigues, de Demarest...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de setembro de 2017
MIGALHAS nº 4.189
...advogados e especialistas Rony Vainzof, Caio César Carvalho Lima e Marco Jorge Eugle Guimarães. Participe! (Clique aqui)
Atualizações - novo CPC
A PUC-SP estabelece a estudantes e ex-estudantes de Direito um debate sobre as principais questões suscitadas no texto do novo CPC, com a presença de três grandes doutores: Teresa Celina de Arruda Alvim, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui)
Cursos
A Sodepe Brasil promove o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 12/9 (clique...