Marco Felix Jobim

... Civil Andre Vasconcelos Roque, Zulmar Duarte de Oliveira Junior e Marco Felix Jobim discutem a importância e os desafios dos litígios estruturais, enfatizando a necessidade de um regramento específico no Brasil para lidar com casos complexos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Daniela Braga Paiano, Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador analisam como os contratos de commodities a termo têm função de fomento ao agronegócio, garantindo previsibilidade nas negociações em um mercado sujeito a mudanças. (Clique aqui) Insolvência em foco O objetivo da...

... trabalho publicado na Revista Eletrônica de Direito Processual2, Marco Félix Jobim e Bruna Bessa de Medeiros, fazendo referência justamente a uma das obras de Marinoni, partem de um ponto de vista filosófico a fim de concluir pela necessidade de vinculação, tanto das partes quanto do juiz, às restrições aos meios de prova definidos por convenção processual, prestigiando o princípio da liberdade. No artigo, discorre-se sobre a impossibilidade de se alcançar a verdade real dos fatos, porquanto seria inviável desvincular-se das subjetividades de cada indivíduo – partes, juiz ou testemunhas –, ao tentar...

... Estrutural", de autoria de Sergio Cruz Arenhart, Gustavo Osna e Marco Felix Jobim. (Clique aqui) Migalhíssimas Machado Meyer Advogados promove amanhã, às 10h, o webinar "Mercado de carbono: perspectivas e desafios para o cenário brasileiro". O evento conta com a mediação de Roberta Danelon Leonhardt, sócia da área de Direito Ambiental do escritório, e a participação de Alexandre Ferreira do Nascimento, pesquisador da Embrapa Agrossilvipastoril, e Mariana Barbosa, diretora jurídica e de relações institucionais da Re.Green. Mais informações, clique aqui. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ...

... Editora Thoth com a organização de Antônio Pereira Gaio Júnior e Marco Félix Jobim. O livro conta com a participação de grandes processualistas que fazem um resgate de textos dos mais importantes estudiosos. Migalhíssimas Hoje, Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório LUC Advogados, participa de debate virtual que irá abordar aspectos e desafios jurídicos da distribuição de combustíveis no Brasil. Felipe Feres (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) também participa do evento. (Clique aqui) A convite da presidente da Comissão OAB Mulher da Barra, Ana Beatriz Nogueira, e...

... (Clique aqui) Novidades "Curso de Processo Estrutural", de Marco Felix Jobim, Sergio Cruz Arenhart e Gustavo Osna, lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, expõe os principais aspectos ligados ao processo estrutural, tema de importância cada vez mais ampla na realidade brasileira. (Clique aqui) Licite sem medo! Editora Mizuno lança o "Kit Licitações 1", um combo de autoria de Igor Pinheiro, Bruno Verzani L. de Almeida e Jamylle Hanna Mansur. Em pré-venda. (Clique aqui) O Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro acaba de lançar a obra "Reflexões sobre os Cinco Anos de Vigência...

... Figueiredo Cru, Luiz Henrique Volpe Camargo, Marcelo Sodré, Marco Félix Jobim, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ricardo de Barros Leonel, Sérgio Cruz Arenhart, Susana Henriques da Costa e Trícia Navarro. 2 VITORELLI, Edilson. Processo Civil Estrutural Teoria e Prática. Editora JusPodivm, Salvador. 2ª ed.. 2021.p 26-91. 3 DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes; OLIVEIRA, Raphael Alexandria. Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, Vol. 303. Maio 2020, p. 45-81. 4 ARENHART, Sérgio Cruz. Decisões estruturais no...

... jurisdicionados que não iria avaliar a matéria específica. Nesse ponto, Marcos Félix Jobim disserta com precisão sobre a confiança, que o novo CPC busca preservar, ao prever a possibilidade de mudança de efeitos no caso de guinada jurisprudencial9: Evidentemente que não são apenas as decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal que geram confiança justificada, mas também as pelo Superior Tribunal de Justiça e pelos outros Tribunais Superiores – especialmente quando sublinhadas as suas funções de unificar a interpretação da lei e dar unidade ao direito federal64 – e, a partir da entrada em vigor do...

... Costa Pozatti, sócio de Andrade Maia Advogados, recebe Marcos Félix Jobim para o webinar "As funções da eficiência no processo Civil: oportunidades e dificuldades". (Clique aqui) Hoje, às 17h, Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza o webinar "Banco Digital: tendências regulatórias". Os sócios Patricia Peck e Rodrigo de Campos Vieira recebem o economista do Bacen, Fábio Lacerda. (Clique aqui) A aula de hoje do "Curso Prático de Arbitragem", coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) é sobre "Temas Polêmicos", com: Ana Weber, Eleonora Coelho, Fernanda...

... da USP-RP)Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT)Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS)Sergio Arenhart (Procurador Regional da Republica e Professor de UFPR) Veja a íntegra do debate:

... partir daí construiu-se e moldou-se a atuação do Judiciário.  Marco Félix Jobim5 bem anota que se deve, em um primeiro momento, encarar que só se pode tentar conceder validade a uma teoria autônoma do processo estrutural estudando "como teriam essas técnicas legitimidade democrática para, em algum momento, implementar políticas públicas já existentes e não eficazes ou instituí-las". E, em outro momento, trabalhar o Poder Judiciário como normatizador – "como intérprete, dotando de sentido os textos normativos para que possam legitimar as políticas implementadas ou instituídas". Essa, a função de um...

... Aluísio Mendes, Humberto Dalla, Luciano Rinaldi, Ronaldo Cramer, Marco Felix Jobim e Osmar Paixão. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Legislação aduaneira Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Intensivo Prático: Infrações à Legislação Aduaneira". Inscreva-se! (Clique aqui) Direitos da Criança e do Adolescente A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará dia 13/4, a partir das 9h, o "4º Encontro dos Direitos da Criança e do Adolescente", sob coordenação da professora Denise Auad. As inscrições estão disponíveis no site. (Clique aqui) Cursos...

..."Direito Probatório" (JusPodivm), coordenada pelos professores Marco Félix Jobim e William Santos Ferreira, com o artigo "Direito à prova nas ações de infração e nulidade de patentes". Migalhíssimas A cidade gaúcha de Gramado vai receber, entre hoje e amanhã, mais uma edição da "Jornada Internacional de Direito". Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) tem destaque na programação com a conferência "Corrupção política", hoje, às 15h15. Vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Sílvia Pachikoski participa do "X Encontro...

...Lopes Saldanha Lenio Luiz Streck Marcelo Cattoni de Oliveira Marco Felix Jobim Michael Felipe Cremonese de Souza Paula Pessoa Pereira Sérgio Gilberto Porto Soraya Regina Gasparetto Lunardi

... estagiária, Ibaiti/PR - "O Direito à Duração Razoável do Processo", Marco Félix Jobim - Livraria do Advogado Editora Lívia de Moraes Rêgo Moreira Perricone, analista de relações do trabalho, Tv Globo, Rio de Janeiro/RJ - "Previdência Social: Democracia, Participação e Efetividade", Isabela Monteiro Gomes - Editora Arraes Editores Liziane Cristina Martin Kerber, assessora jurídica, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Joaçaba/SC - "Manual de Prática Trabalhista - Teoria e Prática", Cíntia Machado de Oliveira, Eugênio Hainzenreder Júnior, Gimena Sichonany Samuel e Maurício de...