Marco Fábio Morsello

... Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marco Fábio Morsello. "(...) não há dúvida de que a presente obra enriquece a civilística brasileira e empresta auxílio à solução de questões práticas relevantes acerca da prova do nexo de causalidade dos diversos, novos e peculiares danos que surgem do desenvolvimento tecnológico do século XXI. (...)" (Trecho do Prólogo escrito pelo Dr. Bernardo B. Queiroz de Moraes, Professor Associado de Direito Civil e Direito Romano da FDUSP). "Merecem ainda destaque as considerações acerca da responsabilidade civil no âmbito da inteligência artificial,...

...8 TJSP. Apelação Cível 1011790-10.2023.8.26.0405, Des. Rel. Marco Fábio Morsello, DJe 07.05.2024. 9 Tese fixada pelo STJ no julgamento dos Temas Repetitivos 233 e 234: “Nos contratos de mútuo em que a disponibilização do capital é imediata, o montante dos juros remuneratórios praticados deve ser consignado no respectivo instrumento. Ausente a fixação da taxa no contrato o juiz deve limitar os juros à média de mercado nas operações da espécie, divulgada pelo Bacen, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para o cliente. Em qualquer hipótese, é possível a correção para a taxa média se for verificada...

... recurso. Nexo de causalidade Ao analisar o caso, o desembargador Marco Fábio Morsello, relator, pontuou que não restou evidenciado qualquer participação da instituição financeira na transação realizada entre o consumidor e o suposto estelionatário, não havendo que se falar em falha na prestação do serviço. "Houve o rompimento do nexo de causalidade, elemento essencial para configuração da responsabilidade civil da instituição financeira, em razão de fato exclusivo da vítima, que voluntariamente, e sem coerção de qualquer espécie, realizou a transferência." Nesse sentido, o colegiado manteve a sentença...

... (TJSP, AI 2136477-64.2021.8.26.0000, 11ª CDPriv. Rel. Des. Marco Fábio Morsello, j. 22.7.2021). 3 Exemplificativamente: “Agravo de instrumento. Pedido de produção antecipada de provas. Deferimento. Hipótese que não se enquadra no rol taxativo do artigo 1015 do Código de Processo Civil. Decisão que, ademais, é irrecorrível, por determinação expressa do artigo 382, §4º, do mesmo código. Recurso não conhecido”. (TJSP, AI 2122016-29.2017.8.26.0000, 32ª CDPriv, Rel. Des. Ruy Coppola, j. 27.7.2017). 4 Nesse sentido, v. JUNIOR, Zulmar Duarte de Oliveira. Comentários ao Código de Processo Civil. 4ª edição....

... passageiros à luz do caso fortuito e força maior é tema abordado por Marco Fábio Morsello, na coluna de hoje. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre os 25 anos da lei de arbitragem, completados no último dia 23, destacando pontos para que a arbitragem continue em plena evolução no Brasil. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Letícia Carvalho e Pedro Hartung abordam o direito da criança de ser matriculada e de frequentar a escola, e alegam que os PLs e os ilegais incentivos de ensino domiciliar do atual governo são inconstitucionais e confrontam o dever da...

..., o cliente recorreu. O relator da apelação, desembargador Marco Fábio Morsello, chamou a atenção sobre a divergência entre os valores devidos para a quitação do contrato e aquele oferecido pelos fraudadores, que, naturalmente, seria objeto de desconfiança. Também observou o fato de que o recorrente forneceu seus dados pessoais e do financiamento, oferecendo material para a elaboração do boleto falso. Desta forma, para o julgador, ficou comprovada a culpa exclusiva do consumidor, nos termos do artigo 14, §2º, III do CDC, afastando qualquer possibilidade de que eventual fortuito interno tenha colaborado...

... professor. Participe e concorra! (Clique aqui) Novidades Marco Fábio Morsello e Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lançam a obra "Contratos de Transporte - Novos Paradigmas do Caso Fortuito e Força Maior". Adquira já com o cupom de 15% OFF RTadvogado! (Clique aqui) Está disponível o e-book "PIS/COFINS Não Cumulativa - A Apuração dos Créditos na Jurisprudência", publicação elaborada pelos advogados Atílio Dengo, Alexandre Bastos, Lucas Ferreira e Rafael Paiani. (Clique aqui) A advogada Laís Bergstein (Escritório Professor René Dotti) participou como coautora na obra coletiva "Comentarios al Código...

...do artigo "Contratos existencias e de lucro", de autoria de Marco Fábio Morsello e Felipe James Arruda Pinto, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) Processo do Trabalho Acontece hoje a aula 1 do curso "O Novo Processo do Trabalho", realizado pela AFMS Eventos em parceria com a Escola Nacional de Direito. Nesta aula será analisada a aplicabilidade do CPC/15 ao processo do Trabalho, na forma dos arts. 769 e 889 da CLT e do art. 15 da lei 13.105/15. As aulas acontecem no período noturno, em SP, e são transmitidas online. Inscrições pelo website da Escola...

...Martins-Costa, Hamid Charaf Bdine Jr., Francisco Eduardo Loureira, Marco Fábio Morsello, entre outros, além do ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior e o jurista Ives Gandra da Silva Martins. Inscrições poderão ser feitas no local. (Clique aqui) OAB A Peak Cursos está com inscrições abertas para o curso preparatório on-line "OAB 1ª Fase - 90 dias". (Clique aqui) Internacional No dia 1º/10, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove o primeiro dia do "Ciclo de Conferências sobre Temas de Direito Internacional", no RJ. (Clique aqui) Aulas demonstrativas A Target...

...jurídicos. 3/6 Responsabilidade civil no transporte aéreo - aula com Marco Fábio Morsello, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, doutor pela USP, professor e autor de Direito Civil da USP, autor de livros e artigos jurídicos. 10/6 Critérios para a fixação da indenização pelo dano moral e a jurisprudência do TJSP e do STJ - aula com o Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, desembargador do TJ/SP, professor da UniFMU, presidente da Apamagis - Associação Paulista dos Magistrados. 17/6 Infância e juventude: questões atuais - aula com Antonio Carlos Malheiros, professor...

...recebidos pelos juízes assessores da Corregedoria-Geral da Justiça, Marco Fábio Morsello e Carlos Dias Motta, e pelo desembargador Laercio Laurelli, integrante do GAJ - Grupo de Apoio ao Judiciário, composto por magistrados aposentados que auxiliam voluntariamente o TJ/SP. Laurelli falou sobre a composição da Corte e esclareceu algumas curiosidades dos estudantes, entre elas como é feita a escolha do presidente e qual a porcentagem de magistradas no Tribunal. Em seguida, os estudantes assistiram parte da sessão de julgamento do Órgão Especial, onde foram saudados pelo presidente do...

...participação do juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Marco Fábio Morsello, que trouxe à tona o dilema da ética na magistratura, da supressão de valores e do relacionamento com a imprensa e da psicóloga Olga Neves Velho Arruda, que falou sobre assédio moral e suas consequências. Ao final da solenidade, o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares recebeu do vereador Waldir Villela o título de Cidadão Ribeirão-Pretano, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à comunidade. "Estou honrado com esse título, minhas palavras são de nobilíssima gratidão. Saio desse...

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Sorteio de obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo" (522 p.), de autoria de Marco Fábio Morsello que foi gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Confira a ganhadora abaixo. A obra: Apoiado em farta pesquisa doutrinária e jurisprudencial, nacional e estrangeira, este livro apresenta indiscutível relevância e utilidade, não só pela amplitude e profundidade da abordagem realizada, não encontrável na doutrina pátria, como também pela própria dimensão alcançada pelo tema, em face do advento da Convenção de Montreal, do novo Cód...

MIGALHAS nº 1.519

MIGALHAS nº 1.518

MIGALHAS nº 1.434