Marco Aurélio Serau Junior

... atingidos pelos eventos climáticos no RS (MP 1.230/24)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "O quinto mandamento", por Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui) - "A realidade sobre a recuperação judicial no agronegócio", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Direito sucessório e relações socioafetivas no Brasil: Impactos e perspectivas das relações socioafetivas no direito sucessório brasileiro à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da busca pela felicidade e da função social da propriedade", por Gabriela Liberato...

... alteração da tese a ser tratada no Tema 1.124 do STJ", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Lei Rouanet da reciclagem: o que, como e quando?", por Claudia Cristina dos Santos Abrosio, Fabricio Soler e Luiz Felipe Menedin (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "As consequências para os pais em um processo de SIJS nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Franchising e arbitragem – Invalidade de cláusula compromissória e dever da franqueadora de informar os custos", por Daniel Cerveira...

... Trânsito e nova fonte de custeio da seguridade social", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A interpretação dos contratos à luz da lei da liberdade econômica: Atuação do Judiciário deve se adequar?", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Extinção do terreno de marinha em debate no Senado", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Conquista para os portadores de AME - Atrofia Muscular Espinhal", por Márcia Heloísa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini...

... famílias atingidas pelas enchentes no RS (MP 1.219/24)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Reurb em ano de eleições", por Rose Ramires (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Embarque O ParkShopping Canoas, da Multiplan, localizado na região metropolitana de Porto Alegre, está sendo adaptado para receber estrutura de check-in, raio-x e sala de passageiros para voos que partem da base-aérea de...

... (regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos)", por Marco Aurélio Serau Junior e Gabriela Varella de Oliveira (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Lançamento Acaba de sair do prelo a obra coletiva "CPI - Temas Atuais", coordenada por Maria Jamile José e Ney Strozake. O trabalho, que já nasce referência, procura, por meio de artigos assinados por renomados operadores do Direito, debater os mais diversos aspectos desse instituto de múltiplas facetas. O prefácio...

... capita necessária a obter o BPC/LOAS (lei 14.809/24)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A inteligência artificial e o futuro da advocacia", por Carlos Machado (DocWise). (Clique aqui) - "Smart contracts: desafios para a sua regulação", por Daniel Dias Carneiro Guerra (Basilio Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Convenção de Montreal No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões",...

..., não descaracteriza a qualidade de segurado especial", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do jurista Ives Gandra da Silva Martins, que no último dia 12 comemorou 89 primaveras. Baú migalheiro Há 258 anos, em 14 de fevereiro de 1766, nasceu Thomas Robert Malthus. Foi economista, matemático e iluminista britânico, considerado o pai da demografia,...

... precatórios trazido pela EC 113/21 (ADIn 7.064 e MP 1.200/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Negócio Tauil & Chequer Advogados assessorou a Indemil, empresa especializada em soluções para ingredientes industriais, e o Banco Santander (coordenador líder) na estruturação da emissão de 230 mil CRA - Certificados de Recebíveis do Agronegócio pela Opea Securitizadora. (Clique aqui) Reforço Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa...

... reflexos trabalhistas e previdenciários (decreto 11.684/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compliance Cescon Barrieu Advogados expande a área de Compliance, Penal Econômico e Investigações com a chegada do novo sócio: Filipe Magliarelli. (Clique aqui) Direito Médico Natassia Monte, especialista em Direito Médico e da Saúde, é a nova contratada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece...

... assistência social: ilegalidades da portaria INSS 1.635/23", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Negócio Bichara Advogados assessorou a Âmbar na aquisição da totalidade das participações societárias detidas pela COPEL GET e pela Copel Holding, correspondente a 60,9% e 20,3%, respectivamente, do capital social da UEGA. (Clique aqui) 3 lustros Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados celebra 15 anos de atuação e anuncia o lançamento de Mourão Campos Group. O novo grupo consolidará as operações de Mourão Campos Representação...

... desconstituição da coisa julgada nos Juizados Especiais Federais", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "É tempo de Natal, tempo de lembrar o decálogo jurídico de Afonso Maria de Liguori", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) - "O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem - Parte 4", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) Bioética e Biodireito O Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito - GEBB está formado. O projeto foi lançado recentemente pelas advogadas...

... Enfrentamento à fila da Previdência Social (lei 14.724/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Inteligência artificial na advocacia: heroína ou vilã?", por Elizabeth Brandão e Renato Alves (JusCash). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Top Lawyers Hoje, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes. (Clique aqui) Nova...

... "Hanseníase: alterações na pensão especial (lei 14.736/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 213 anos, em 4 de dezembro de 1810, foi criada a Academia Real Militar, onde deveriam ser formados oficiais de artilharia e engenharia, bem como oficiais engenheiros geógrafos e topógrafos, que estivessem habilitados aos estudos militares e práticos que formavam a ciência militar, capazes de dirigir trabalhos de minas, de caminhos,...

... embargos de declaração do INSS e modulação de efeitos", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem - Parte 2", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Digital Opice Blum Advogados Associados apresenta a evolução da sua marca. O rebranding é assinado pela FutureBrand São Paulo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 216 anos, em 29 de novembro...

... "Perícia médica na previdência através da telemedicina", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) - "A repercussão do novo entendimento adotado pela Sefaz-SP, acerca do cálculo do ITCMD, para os planejamentos patrimoniais", por Daniel dos Santos Fonseca Lago e Felipe Novais Zacarias (Zanetti e Paes de Barros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Expansão Cescon...

... especial aos filhos menores no caso do crime de feminicídio", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 544 anos, em 6 de novembro de 1479, nasceu Joana I, também conhecida como Joana, a louca. Foi a rainha de Castela e Leão de 1504 até sua morte em 1555, e também rainha de Aragão. (Compartilhe) Sorteio A obra "(in)Comunicabilidade de Haveres Societários entre Companheiros" (Dialética - 160p.), de autoria de Bernardo José...

... sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: e-Xyon A e-Xyon...

... adolescentes sob guarda do rol de dependentes previdenciários", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Sucessão: seu escritório vai além do fundador?", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) - "Dívida bancária no Brasil caduca: mito ou realidade?", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalheiro VIP - 15% OFF De olho no feriado: seja VIP com oferta exclusiva. (Clique aqui) Comunicação...

... famílias contempladas com o BPC/LOAS (Portaria 1248/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas TMT Machado Meyer Advogados anuncia a chegada de Milene Louise Renée Coscione, que passa a integrar o time de sócios da área de Infraestrutura do escritório, com foco no setor de Telecomunicações. (Clique aqui) Programa de inovação TozziniFreire Advogados comemora cinco anos do "ThinkFuture", o primeiro programa de inovação estruturado por um...

...e programas de transferência de renda (ADIn 7.223/DF)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "STF muda entendimento e valida desconto de contribuição assistencial", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "O que é holding?", por Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comemoração TozziniFreire Advogados completou ontem 47 anos de atuação....

... de declaração do INSS e modulação de efeitos da tese", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Gentileza", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "As Varas Empresariais em São Paulo e o atendimento de seus objetivos no âmbito da Propriedade Industrial", por Gabriel Leonardos, Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Você sabe quais são os crimes contra a administração pública?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Inteligência...

... configuram paradigma para fins de interposição de PUIL", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Os 17 anos da lei Maria da Penha", por Shirley Candido Claudino (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Recordando João Monteiro e a 'vista' no recurso extraordinário", por Thiago Aguiar de Pádua, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 30%OFF Hoje é dia de encher o carrinho de compras na Livraria Migalhas....

... país até julgamento dos embargos de declaração do INSS", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A nova era da inquisição digital", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Execução das normas do sistema como instrumento da competitividade do setor eletroeletrônico e de telecomunicações", por Otto Licks e Humberto Barbato (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "A importância do estágio durante a graduação", por Mayara Fernanda Nascimento (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo). (Clique aqui) - "Da persistente indefinição...

... Enfrentamento à fila da previdência social (MP 1.181)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Officer Soft Soluções...

... pensão por morte trazidas pela Reforma Previdenciária", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinars Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual...

... regras para pensão trazidas pela Reforma Previdenciária", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Processo administrativo no Procon", por Bruno Maglione e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Segunda cidadania e a mobilidade global", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cancelamento do plano de saúde por inadimplência", por Sérgio Meredyk Filho e Henrique Sampaio Fernandes (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito...

... família, BPC, empréstimos consignados e seguro-defeso", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A legitimidade da escolha", por Marcos Meira e Gabriel Ciríaco Lira, advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade Escritório Pinheiro Neto Advogados renova, por mais um ano, apoio para bolsas de estudo no Reino Unido. (Clique aqui) Direito Trabalhista Úrsula Cohim Mauro é a nova sócia da prática de Contencioso Trabalhista do escritório FAS Advogados -...

... jurisprudência dominante para fins de interposição de PUIL", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Nossa experiência com ESG e Diversidade + Inclusão", por Rafaela Borges Carneiro e Natalia Barzilai (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) - "Princípio constitucional do acesso à Justiça: Prova pericial e autossuficiência da instituição financeira", por Hendhel Gazeta Erani (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Auxílio moradia e alimentação dos médicos residentes - Imposição indevida às instituições de saúde", por Luana Andrade Diniz (Comparato, Nunes, Federici...

...r de maio/23: reflexos trabalhistas e previdenciários", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "What is ecological transition?", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas...

... Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Vilhena Silva Advogados acaba de receber um importante reforço em seu quadro societário de capital, Sérgio Meredyk Filho, que possui larga experiência em resoluções alternativas de litígios, processos de execução e em medidas cautelares. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 200 anos, em 4 de maio de 1823, aconteceu a Batalha de 4 de maio, um...

... aqui) - "Tema 1.105 do STJ: continuidade da súmula 111/STJ", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Docente Advogada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, Letícia Alves é a mais nova professora de Bioética e Ética Aplicada da UFRJ. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 65 anos, em 16 de março de 1958, foi inaugurado oficialmente o Zoológico de São Paulo, consagrando-se como o maior jardim zoológico do Brasil. Lá, são abrigados aproximadamente...

... (Clique aqui) - "Reestruturação da assistência social", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem Na última segunda-feira, o Grupo Prerrogativas recebeu a Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo. (Clique aqui) Casa nova Escritório monteiro de castro, setoguti advogados está em novo endereço: av. Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 17º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, SP. Elas na Liderança Para debater o papel da mulher nos cargos...

...e suspensão nacional de processos formulado pelo INSS", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Compra e venda de imóvel com porteira fechada", por Fernanda K. Vitorino Reis (Nepomuceno Soares Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sancionada a lei da telessaúde: Conheça a norma", por Lucas Gonçalves Simões Vieira e Giovani Menicucci (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A guarda de animais de estimação em caso de divórcio", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui) - "Família, traição e exposição:...

... prorrogação da licença-maternidade e do salário-maternidade", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Empresas vão à Justiça sobre creditamento de PIS/COFINS à LGPD", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mineração O escritório Bichara Advogados anuncia...

... aqui) - "Recriação do ministério da Previdência Social", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 148 anos, em 5 de janeiro de 1875, foi inaugurado o Palais Garnier, uma casa de ópera localizada em Paris, França. O edifício é considerado uma das obras-primas da arquitetura de seu tempo. Construído em estilo neobarroco, foi o 13º teatro a hospedar a Ópera de Paris, desde sua fundação por Luís XIV, em 1669. (Compartilhe) Sorteio A obra "Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal" (Editora SobreDireito),...

... 2023: reflexos trabalhistas e previdenciários (MP 1.143)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "O veto presidencial ao projeto de Lei que alterava o procedimento de responsabilização dos sócios", por Érika Mello, Marina Glorigiano e Guilherme Brusarosco (PG Advogados). (Clique aqui) - "Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A nova roupagem do princípio da proteção aos filhos atrelado a isonomia do poder familiar dos...

... Científico do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Marco Aurélio Serau Junior faz uma profunda análise do julgamento do STF que decidiu a favor dos aposentados na revisão da vida toda. (Clique aqui) Marco civil da internet Ministro Lewandowski anulou provas obtidas junto a provedores de internet pelo MP/PR na operação Taxa Alta, que apura supostas irregularidades no credenciamento de empresas para prestação de serviços ao Detran. Em sua decisão, considerou que houve violações à CF e ao marco civil da internet e lembrou que o parquet não poderia ter pedido o congelamento do conteúdo armazenado na nuvem...

... 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) - "Casados até que a infelicidade os separe", por Clodoaldo Moreira (CAMES). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 185 anos, em 7 de novembro de 1837, eclodiu à época do Brasil Imperial a revolta da Sabinada, na Bahia. Liderada pelo jornalista Francisco Sabino e o advogado João Carneiro da Silva, foi uma revolta autonomista de caráter separatista...

... de Recursos da Previdência Social (Portaria 3.076/22)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Concurso Nacional de Monografia O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por meio do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, lança o "XV Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", com o tema "O Teletrabalho como fator dominante na prática da Advocacia. Vantagens e Desvantagens". Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno...

... benefícios por incapacidade e ampliação do pente fino", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Óleo e Gás e Energia Um modelo inovador de contrato, assinado entre as empresas TAG - Transportadora Associada de Gás e Celse - Centrais Elétricas de Sergipe, promete movimentar os mercados de óleo e gás e de energia. A partir de agora, será possível a interligação entre a malha de transporte de gás e estabelecimentos interessados na aquisição ou fornecimento de gás natural, como terminais de GNL e usinas termelétricas, sem a necessidade do pagamento das tarifas...

... carência para obtenção de benefícios por incapacidade", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A morte de um sócio torna a sociedade irregular?", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Recurso especial – EC 125 – Estado Democrático de Direito", por Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui) Letras Jurídicas Advogado...

... previdenciária do empregador doméstico (lei 14.438/22)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Falecimento Faleceu, no último domingo, o advogado Antonio José Ribeiro da Silva Neto (OAB/SP 29.579), conhecido como "Totó". Formado pelas Arcadas (Turma de 1972), era sócio de A. J. Ribeiro da Silva Sociedade de Advogados. A missa de 7º dia será celebrada dia 4/9, às 10h, na Paróquia São José (rua Dinamarca, 32, Jardim Europa, SP). Baú migalheiro Há 66 anos, em 31 de agosto de 1956, nasceu um dos mais conhecidos chargistas brasileiros, Arnaldo Angeli Filho,...

... consignados em benefícios previdenciários (lei 14.431/22)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Desinformação, (auto)regulação e eleições", por Camila Pereira Pinto, Elaine Maria Silveira Ritossa e Caio Miachon Tenorio (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil médica e a importância do seguro", por Bruna Carolina Bianchi de Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Estabilidade pré-aposentadoria: posso dispensar meu empregado?", por Michelle Ferreira (Battaglia & Pedrosa Advogados)....

... incapacidade temporária por simples análise documental", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A prática de crime no exercício de cargo público como ato de improbidade administrativa após a reforma promovida pela lei 14.230/21", por Hudson de Oliveira Cambraia (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Apontamentos sobre a responsabilidade solidária entre franqueado e franqueador", por Sílvio Latache de Andrade Lima (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... questão federal na admissibilidade dos recursos especiais", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Improbidade administrativa Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1º/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontro reúne Izaias Santana, prefeito e doutor...

... 14.397/22: anistia de infrações e multas previdenciárias", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Técnica de julgamento ampliado no processo penal", por Odel Antun e Miguel Fragelli (Antun Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Penal Empresarial SiqueiraCastro Advogados anuncia o retorno da sócia Renata Cestari, que volta a fortalecer a equipe Penal Empresarial do escritório. (Clique aqui) Esgoto A Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece...

... inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ Gás e energia Escritório Tauil & Chequer Advogados assessorou a aquisição do co-controle da ZEG Biogás pela Vibra Energia. O valor da transação pode chegar até R$ 571 mi, dando à Vibra a titularidade de 50% do capital da Zeg Biogás. (Clique aqui) Elaboração de documentos Escritório...

... "MP 1.119: reabertura do prazo para adesão ao Funpresp", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 214 anos, em 1º de junho de 1808, circulou pela primeira vez no Brasil o jornal Correio Braziliense, fundado pelo jornalista Hipólito José da Costa. O fato foi reconhecido oficialmente em 1999, o que gerou a criação da lei 9.831, que definiu a data como o Dia Nacional da Imprensa. (Compartilhe) Sorteio A obra "Compliance e responsabilidade...

... recebidos por tutela antecipada posteriormente cassada", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "O papel das universidades no desenvolvimento sustentável", por Claudia Pitta (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP). (Clique aqui) - "Análise do conceito de cessão e intermediação de mão de obra", por Letícia Pereira (Employer). (Clique aqui) - "Na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, como saber se o acordo é bom para a parte?", por Marcelo Arantes (Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

...o de atividade comum. Belo Horizonte, 7 de maio de 2022.  Marco Aurélio Serau Junior Diretor Científico __________

... incapacidade laboral e pagamento de perícias médicas", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A inteligência artificial no contexto atual brasileiro", por Juliana Schauenburg Gomes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Nova medida provisória mexe com o auxílio alimentação e teletrabalho", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O latim e os advogados: quando se trata de lógica é parte de nosso patrimônio", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) - "LGPD e a regulação dos limites...

... "MP 1.113 - alterações nos benefícios por incapacidade", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A penhorabilidade de imóvel de fiador em contrato de locação comercial", por Cristiano Padial Fogaça e Andreza Ramos da Silva (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Desjudicialização da usucapião", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Diego Souto de Lima. (Clique aqui) - "Recuperação de crédito movimenta economia e dá novo fôlego às empresas", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) -...

... tese da aposentadoria especial dos vigilantes e vigias", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A imunidade tributária referente ao IPTU para locação dos templos e a ausência de previsão para as OSCs", por Laís de Figueirêdo Lopes, Eduardo Szazi e Fernando Arruda de Moraes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados).(Clique aqui) - "Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos Estados da Federação", por Ronaldo Corrêa Martins e Jessica Kelly de Araujo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "O Direito...

...s na contribuição previdenciária do emprego doméstico", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Do abuso da inocência do contribuinte", por Luiz Manso (Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT). (Clique aqui) - "Demora no atendimento e dano moral", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Teletrabalho Amanhã, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho...

... empréstimos consignados em benefícios previdenciários", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nova sócia Lefosse Advogados anuncia a chegada da sócia Paula Azevedo para expandir a prática de Concorrencial e Antitruste, abarcando também Comércio Internacional. (Clique aqui) Informe publicitário Tudo o que você precisa para o seu carro está no Autoline. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 24 anos, em 29 de março de 1998, foi inaugurada a Ponte...

... (Clique aqui) - "MP 1.099 – Serviço civil voluntário", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Compra dos ativos do Grupo Oi é aprovada pelo Cade mediante divergência apertada e acalorada", por Flávia Chiquito (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Importação das cláusulas MAC, SANDBAGGING e HARDSHIP típicas das operações empresariais M&A para os contratos de operações imobiliárias", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Tive alta no INSS e meu empregador não me aceitou de volta – Limbo trabalhista-previdenciário", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Em 27 de dezembro de 1947, há 74 anos, a Constituição da República Italiana foi criada pela Assembleia Constituinte, sendo a primeira na história do país....

... de renda mínima e alterações no regime de precatórios", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Empresas - Nova lei de improbidade administrativa: 3 pontos centrais", por Fernando Drummond (Marcelo Tostes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Business O...

... aqui) - "EC 113 – Alterações no regime de precatórios", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Natal Migalhas Nesta época do ano, Migalhas leva a magia do Natal a cada leitor migalheiro. E você pode...

... recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre...

... previdenciária do estatuto da pessoa com câncer (lei 14.238/21)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "O Brasil e as minas terrestres", por Túlio Pimentel. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Natal Migalhas Promoção migalheira...

... 7/21 do INSS – Tese da contribuição previdenciária única, por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - Agenda 2030, a Rio 2030 e o desenvolvimento econômico, por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados). (Clique aqui) - Aviso aos consumistas de plantão: Cuidado com os preços atrativos da Black Friday. Você pode ser vítima de um golpe, por Mariana Benfati e Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Representatividade em...

... cientifico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, Marco Aurélio Serau Junior trata do PL 10.139/18, que dispõe sobre a possibilidade de quem tem aposentadoria especial continuar trabalhando em atividade especial. (Clique aqui) Teletrabalho A advogada Ana Luisa Nascimento Dantas, da banca BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, reflete sobre a evolução do teletrabalho na legislação trabalhista brasileira. (Clique aqui) Energia solar A energia solar é um negócio competitivo, silencioso, de baixa manutenção e que não polui durante sua operação. O tema ganha uma análise de Stanley Martins Frasão e Cristina...

... científico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, Marco Aurélio Serau Junior. (Clique aqui) Cultivares Um dos maiores desafios da agricultura hoje é obter uma produtividade compatível com o crescimento populacional de uma forma mais sustentável. Em artigo, Caroline da Silva Moraes e Antônio Alexandre Moura dos Santos (Di Blasi, Parente & Associados) falam das cultivares. (Clique aqui) Energia O que a aprovação do Marco Regulatório da Geração Distribuída de Energia traz de novo aos produtores, consumidores e contribuintes? Bruna Dandara, da banca Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados, debate....

... das perícias médicas realizadas nas ações previdenciárias. Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) aborda a norma. (Clique aqui) Sistema S Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) destaca que diante da contínua tentativa de se reduzir o Estado – reformas administrativas e ideais liberais – o sistema "S" apresenta-se como um propulsor da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba...

... alguns aspectos dos regimes próprios de previdência social. Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) aborda a norma. (Clique aqui) Criptologia A criptologia é usada para proteção de dados da empresa. Sejam transações ou informações gerais que são gerenciadas pelo seu negócio. Entenda melhor no artigo de Leonardo Lopes (OneIT – Empresa de Tecnologia). (Clique aqui) Empregado O lapso temporal como fator determinante para definição da transferência do empregado como definitiva ou provisória é tratado pelo advogado Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão, da banca Aguiar Advogados....

... segurado necessidade de cuidados integrais de um terceiro. Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) aborda a decisão. (Clique aqui) Superendividamento Da área consultiva do CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, Bruno Fernando Garutti analisa a recente lei do superendividamento. (Clique aqui) Parcelamento Publicado decreto municipal paulistano que regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021. Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani (Araújo e Policastro Advogados) trazem...

...l familiar per capita como requisito para concessão do BPC. Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) emite algumas considerações técnicas acerca da nova norma. (Clique aqui) Ação de consignação Em novo artigo, Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados) descreve a ação de consignação em pagamento como uma ação dúplice, que pode se revelar mais complexa depois da realização do depósito inicial. (Clique aqui) Convenção de Singapura O Brasil se tornou o 54° país signatário da Convenção sobre Acordos de Liquidação Internacional Resultantes de Mediação das Nações...

... científico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, Marco Aurélio Serau Junior traz seus apontamentos a respeito da nota técnica SEI 4921/20, do ministério da Economia. (Clique aqui) CDC Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas? A advogada Danielle Braga Monteiro, da banca Albuquerque Melo Advogados, responde. (Clique aqui) Trabalhista Rossana Fattori Linares, da IMAP Soluções, assina artigo sobre leis trabalhistas e indaga: "não é hora de modernizar?". (Clique aqui) CPC O novo Código de Processo Civil completa 5 anos de existência. A partir disso, Paulo Henrique...

... científico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, Marco Aurélio Serau Junior aborda o assunto. (Clique aqui) Ação rescisória Você já se perguntou o que muda em relação à ação rescisória no novo CPC? Descubra agora mesmo em texto escrito por Amanda Vieira (Advise). (Clique aqui) Estágio probatório O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, explica e analisa quais são os direitos do servidor público em estágio probatório. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu...

... Associados. (Clique aqui) Salário-maternidade O advogado Marco Aurélio Serau Junior, diretor científico do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, esclarece, em detalhes, como fica o salário-maternidade na MP 1.045/21. (Clique aqui) Do comercial ao sinistro Dado o cenário econômico atual e os impactos da pandemia da covid-19 sobre as atividades empresariais como um todo, Lama Ibrahim (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica) destaca que a tendência é de que a demanda do seguro garantia judicial cresça muito, inclusive nas esferas não trabalhistas. (Clique aqui) E-Social e a LGPD A LGPD está...

... Consultoria) discorre sobre o assunto. (Clique aqui) Previdência Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos, do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, tecem algumas considerações técnicas a respeito do PL 3.997/12, que inclui o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social. (Clique aqui) Judicial review Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, trata dos anos que se seguiram após a decisão prolatada em 1954, em Brown v. Board of Education, e a guinada conservadora. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui ...

...l de insalubridade. (Clique aqui) Incapacidade temporária Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários) tecem algumas considerações técnicas a respeito da lei 14.131/21, que retoma a possibilidade de concessão do auxílio por incapacidade temporária para o trabalho (auxílio-doença) mediante simples apresentação de atestados médicos. (Clique aqui) LGPD Do escritório Rueda & Rueda Advogados, o advogado Jhonatan Lopes Miguel Parize questiona se o novo recurso apresentado pelo Uber, que permite ao motorista a gravação de áudio e vídeo ininterrupta no interior...

... científico do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Marco Aurélio Serau Junior, lança o e-book gratuito "Auxílio Emergencial". Confira! (Clique aqui) "Sujeição Passiva na Tributação dos Grupos Societários", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de Marcelo Citro de Azevedo, explora a sujeição passiva tributária no âmbito das empresas que integram grupos societários informais. (Clique aqui) Migalhíssimas A Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB, presidida por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), promove hoje o seminário "Direito...

.... (Clique aqui) Incapacidade laboral O diretor científico Marco Aurélio Serau Junior e o presidente Roberto De Carvalho Santos, do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, e o professor Malcon Robert Lima Gomes, tecem considerações a respeito da lei 14.128/21, que criou uma compensação financeira para os profissionais da saúde que tiverem incapacidade laboral decorrente de contaminação por covid-19, ou seus herdeiros, no caso de óbito. (Clique aqui) Princípio da fraternidade Para Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), "em um...

...o de aposentadoria especial aos vigilantes, armados ou não. Marco Aurélio Serau Junior e Roberto De Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) emitem algumas considerações técnicas a respeito do julgamento. (Clique aqui) Migalhas de peso - Covid-19 Indonésia Diferentemente do que vem acontecendo na maioria dos países, as autoridades da Indonésia começaram a aplicar as vacinas inicialmente em pessoas mais jovens, com idade entre 18 e 59 anos. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) enxerga que a decisão é benéfica para a economia do país. (Clique aqui) Obrigação da vacina Até...

... negócios. (Clique aqui) Servidor público O diretor científico Marco Aurélio Serau Junior e o presidente Roberto de Carvalho Santos, do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, analisam as alterações estruturais efetuadas pelo decreto 10.620/21, norma que transfere algumas competências sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para...

...e discutia os requisitos para concessão da aposentadoria híbrida. Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários) trazem o assunto para debate. (Clique aqui) Advogados Advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, fala sobre como ser advogado e advogada no Brasil. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas Recuperação judicial O uso da recuperação judicial na transação...

...me Próprio de Previdência Social – RPPS é o assunto abordado por Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Salário-maternidade STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) mostra que "além desse importante fator de coibir a discriminação da mulher no mercado de trabalho, trata-se de importante decisão, possibilitando às empresas a recuperação dos valores pagos indevidamente". (Clique aqui) Salário-maternidade...

...D no Estado de São Paulo. (Clique aqui) Revisão da vida toda Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) tecem algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102, que se encontra no plenário virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral do tema da tese revisional previdenciária conhecida como revisão da vida toda. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Novo mercado Do escritório Daniel Advogados, o advogado Gabriel Sacramento traz dicas para que as marcas tornem-se relevantes no mercado pós pandemia. (Clique aqui)...

...Filho, Marco Antonio Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau Junior, Melhim Namem Chalhub, Misabel Abreu Machado Derzi, Misael Montenegro Filho, Mônica Drummond (colaboradora), Nancy Andrighi, Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Maximillian, Patricia Peck, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rodrigo Padiha, Rogério Greco, Rolf Madaleno, Ronaldo Cramer, Ruth Manus, Sacha Calmon, Sylvio Capanema de Souza, Tânia da Silva...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Tempo de Reformas", coordenado por Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Marco Aurélio Serau Jr. e Melissa Folmann. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Mauricio Portugal Ribeiro, da banca Portugal Ribeiro Advogados, palestra sobre "Mudanças no marco legal brasileiro de concessões e PPPs capazes de melhorar o ambiente de negócios", durante o "Seminário sobre mitigação de riscos em concessões de infraestrutura", no RJ. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, palestra hoje sobre "O princípio do tratamento nacional na visão do...

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...discorre sobre o assunto. (Clique aqui) Desaposentação O advogado Marco Aurélio Serau Junior faz uma análise do voto do ministro Barroso, relator do RExt 661.256 que trata da desaposentação. Para o causídico, o voto do ministro é louvável em vários aspectos. (Clique aqui) Espanhol jurídico Nos países de língua espanhola há uma variedade de termos para designar a divisão administrativa e organizacional do serviço notarial. Veja a explicação de Nuria Bertachini. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundoJudiciário chinêsGrande nomes do governo chinês se reúnem hoje para tratar a...

...contribuição para a consecução da justiça social em nosso País.Sobre o autor : Marco Aurélio Serau Junior é mestre e doutorando em Direitos Humanos pela USP. Especialista em Direito Constitucuional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Especialista em Direitos Humanos pela FADUSP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP. Foi Chefe de gabinete e assessor no Tribunal Federal da 3ª região, onde é analista Judiciário e instrutor. Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de diversos artigos publicados em resvistas especializadas no Brasil...

..."Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método - 512p.), de Marco Aurélio Serau Junior, vai para Luiz Fernando Augusto, de BH. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Cavalcante GO/Itapuranga MA/Amarante do Maranhão MA/Matões MG/Aimorés MG/São Gonçalo do Abaeté MT/Porto Alegre do Norte PA/Anapu PA/Faro...

..."Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método - 512p.), de Marco Aurélio Serau Junior, traz novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas : constitucionais, previdenciárias e processuais. A obra é brinde da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Antônio Giglio e Fábio Braga, do escritório Demarest Advogados, palestram no seminário "Garantias Bancárias - Aspectos Legais e Gestão bem sucedida", em SP. (Clique aqui) Otto Licks e Carlos Aboim, do escritório Licks Advogados, palestrarão no Fórum "Hi-Tech Patents", dias 30/6 e 1º/7, em...

...edição da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário", de Marco Aurélio Serau Junior. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "Lei 12.973/14 - O novo Regime Tributário", em SP. A advogada criminal Maíra Fernandes, presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e sócia do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, tomará posse hoje, às 18h, como membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, ao lado do advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros e do professor da PUC, Adriano...

...edição do livro "Curso de Processo Judicial Previdenciário", de Marco Aurélio Serau Junior. A obra apresenta novos temas relacionados às principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais). (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante durante o "1º Seminário Nacional de Tributação Ambiental", em SP. Ivan Tauil, do escritório Tauil & Chequer Advogados, vai representar o Brasil no painel sobre óleo e gás do "6º Encontro Regional Latino Americano" da International Fiscal Association, que acontece...

...do Pará, Belém/PA - "Manual dos Recursos Extraordinário e Especial", Marco Aurélio Serau Junior e Silas Mendes dos Reis - Editora Método Vera Lúcia Gois, estagiária direito, Procuradoria do Estado de São Paulo, São Paulo/SP - "Curso de Direito do Trabalho - 6ª ed.", Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Editora Forense Vera Lucia Santos, vendedora, Buffet França, Sao Paulo/SP - "Auditoria Jurídica para la Sociedad Liquida Brasilera", Jayme Vita Roso - Migalheiros Vicente Vieira Quionha da Silva, diretor, São Paulo/SP - "Tribunal do Júri - Visão Logística, Histórica, Social e...

...para contribuir com os subsídios técnico-jurídicos. Sobre o autor:Marco Aurélio Serau Jr. é mestre em Direitos Humanos pela USP, especialista em Direito Constitucional e assessor do Tribunal Regional da 3ª Região. ______________ Ganhadora : Lucimara Rosa Jimenes, advogada em Brusque/SC ______________ Adquira já o seu : ______________

...exemplar da obra "Desaposentação" (Conceito Editorial - 167p.), de Marco Aurélio Serau Jr.. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/CariréMA/Governador Eugênio BarrosMA/Tasso Fragoso MT/JuaraPI/Santa FilomenaSC/Capinzal SP/Angatuba Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA...

...oferecido pela editora Conceito Editorial. De autoria do professor Marco Aurélio Serau Jr., o livro apresenta novas perspectivas de teoria e prática processual previdenciária. (Clique aqui) Lançamentos O lançamento da obra "IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores", de autoria de Paulo Roberto Coimbra, da banca Tostes & Coimbra Advogados, será realizado no dia 23/8, na sede da OAB/MG (rua Albita, 250 - BH), a partir das 19h30. (Clique aqui) Acontece, amanhã, em BH, a partir das 18h, no Automóvel Clube (av. Afonso Pena, 1394), o lançamento do livro "Operação...

..."Desaposentação" (Conceito Editorial - 167p.), do professor Marco Aurélio Serau Jr.. Participe e concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui) Sorteio II Não perca a chance de concorrer a um exemplar da obra "Direito Penal - Jurisprudência em Debate - Crimes contra a pessoa" (GZ - v.I - 234p.), gentilmente oferecido para sorteio pelo coordenador Miguel Reale Júnior, sócio da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados. (Clique aqui) Autógrafos Os professores Danielle de Andrade Moreira e Fernando Walcacer, do Departamento de Direito da PUC-Rio, participarão...

...julgamento 'real', conforme as circunstâncias do caso. Forte abraço," Marco Aurélio Serau Jr. "A resolução do TJ/SP quer evitar que nós, advogados, acompanhemos a leitura e veracidade dos relatórios, bem como os debates anteriores aos julgamentos dos recursos nela elencados (clique aqui). Que se façam, pois, julgamentos secretos, discussões apenas na calada virtual, até porque o resultado (?), à moda das piores organizações, será de qualquer forma aplicado, quer dizer, publicado. Todos ouvimos dizer, de há muito, que os votos não mais pertencem, na sua enorme maioria, aos senhores...

...jurídica". José Antojo Savaris, prefaciador Sobre o autor :   Marco Aurélio Serau Junior é mestre em Direitos Humanos pela USP. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP. Assessor no TRF da 3ª região. Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. ______________  Ganhadora...

...Processo Judicial Previdenciário" (Método - 3ª edição - 431p.), de Marco Aurélio Serau Junior. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Guaramiranga CE/Pacoti CE/Paraipaba ES/Ecoporanga GO/Joviânia MG/Açucena MG/Borda da Mata MG/Iguatama MG/Silvianópolis MT/Montes MT/Nova Monte Verde MT/Tabaporã RS/Ronda Alta RS/Tenente Portela SE/Propriá SP/Águas de Santa Bárbara SP/Galiléia...

...temas do Direito Processual Previdenciário são apresentadas por Marco Aurélio Serau Junior, no livro "Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método - 3ª edição - 431p.). Participe do sorteio. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 2, acontece o lançamento da obra "Filosofia e Teoria Geral do Direito - Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior" (Quatier Latin), organizada por João Maurício Adeodato e Eduardo C. B. Bittar. O evento será na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, a partir das 19h. (Clique aqui) Também no dia 2, a Editora Del Rey lança a obra "Mandado...

..."Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método - 431p.), de Marco Aurélio Serau Junior, apresenta uma introdução ao processo judicial previdenciário, traduzindo para o leitor novas reflexões, mais aprofundadas e mais consentâneas com o moderno pensamento acerca do processo judicial previdenciário. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Sorteio II De autoria de Rodrigo Leite e Miguel Josino, o livro "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ" apresenta, em 12 capítulos, pesquisa dos julgados emanados do STF e do STJ. Participe e concorra a um...