sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marco Aurélio Franqueira Yamada
Migalheiro desde julho/2008.Advogado do escritório Mandaliti Advogados. Mestre em Direito. Especializações em Direito Civil e Processual Civil (ITE), Direito Empresarial (FGV-SP) e Direito Digital.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de julho de 2022
PEC da Relevância: Novos requisitos para admissão do recurso especial e suas justificativas
A Proposta de Emenda Constitucional 39/21, apelidada de “PEC da Relevância”, tem por objetivo alterar o Art. 105 da Constituição Federal, que trata das competências e atribuições do STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de abril de 2022
Rol da ANS: princípios distintos entre saúde pública x suplementar
Os sistemas público e privado de saúde possuem objetivos iguais, mas, possuem estruturas de funcionamento e financiamento muito diferentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021
A iminente extinção (definitiva) do limite territorial das Ações Civis Públicas e o problema das tutelas de urgência
A eficácia nacional da ação julgada atende à uniformização do entendimento pela jurisprudência e evita a multiplicação de demandas, dentre outros pontos.