Marco Aurélio de Carvalho

... Claudio Mariz de Oliveira, Sebastiao Tojal, Sergio Renault, Marco Aurélio de Carvalho e Tiago Rocha. O grupo sustenta que a fala de Magno Malta é incompatível com o decoro parlamentar e abusa das prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso. "Racismo é um ato da maior gravidade. Gracejar com a dor, com a discriminação, não condiz com a dignidade parlamentar, com a estatura do Senado Federal. Um discurso daquele porte merece reprimenda ética e criminal, razão da representação apresentada", disse Pierpaolo Bottini. O pedido também é assinado por Camila Pitanga, Raí, Cleber Machado, pelo ex-jogador Walter...

... ação em Curitiba, ficou vencido. Atuam no caso os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Ricardo Lima Melo Dantas, Luciana de Freitas e Renata Mollo dos Santos. Processo: Rcl 52.466 Leia os votos de Lewandowski, Mendonça e Fachin.

... juristas, artistas e políticos. Fundador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho agradeceu a homenagem e frisou que a honraria é fruto do trabalho de todos que fazem parte do grupo. “Essa homenagem tem um valor muito grande para todos e todas nós”. Marco Aurélio também aproveitou o espaço para defender uma sociedade justa e igualitária. “O nosso compromisso é continuar na defesa intransigente de cada um dos princípios que nos trouxeram aqui. Isso vocês podem cobrar da gente e seguramente não será difícil. Daremos respostas à altura. Vamos continuar lutando por uma sociedade justa, fraterna, igualitária...

... Prerrogativas foi criado em 2015 e é coordenado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho. O objetivo inicial era discutir os desdobramentos da Operação Lava Jato e os direitos do então ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o grupo se posicionou contra o governo de Jair Bolsonaro, teve envolvimento na campanha e eleição de Lula à presidência da República, em seu terceiro mandato. Coordenador Marco Aurélio de Carvalho é sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, bacharel em Direito pela PUC-SP e especialista em Direito Público. Fundador e coordenador do Grupo Prerrogativas, e associado-fundador...

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, foi homenageado na noite de sexta-feira, 10, em um jantar promovido pelo também advogado Fábio Tofic Simantob, em sua residência, em São Paulo. O propósito do evento foi reconhecer o trabalho de Marco Aurélio em defesa da democracia e do Estado de Direito no Brasil. O evento reuniu autoridades e empresários. Participaram os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF, e o ministro Sebastião Reis, do STJ. Também estiveram presentes a desembargadora Simone Shreiber, do TRF-2, os advogados Roberto Podval, Alberto Toron, Antônio...

... argumentos técnico-jurídicos, ouçamos: Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos, que falam que nenhuma oração adversativa será capaz, por maior que seja o esforço retórico, de negar a verdade dos fatos e dos autos – Clique aqui. Bruno Salles Ribeiro, que recorda que, do ponto de vista jurídico e à luz do princípio da presunção de inocência, a absolvição não tem mais força do que qualquer outra forma de encerramento do processo sem condenação – Clique aqui. Reflexões de uma segunda-feira Pedimos atenção dos leitores para duas comparações, e uma indagação. Primeiro as...

... Daniela Teixeira, Alberto Toron, Carol Proner, Pedro Serrano, Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araújo e Sérgio Renault. Entre os jornalistas, Juka Kfouri e Miguel Matos; entre os esportistas, Walter Casagrande e Raí. Leia a íntegra da Carta: Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do...

... política de gênero. Participaram do encontro os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Alessandra Camarano, Marcelise Azevedo, Carol Proner, Mauro Menezes, Michel Saliba, Daniela Teixeira, Juliano Breda, Luiz Viana e Kenarik Boujikian. Confira o discurso na íntegra de Fachin: Cumprimento as advogadas e os advogados aqui presentes. É louvável a preocupação com a democracia e a vida pública no país. Não há justiça sem sociedade civil e advocacia fortes e em dialogo, nomeadamente para defender o processo eleitoral, as eleições, e próprio Estado democrático de direito. É nosso dever exercitarmos a escuta...

... Daniela Teixeira, Alberto Toron, Carol Proner, Pedro Serrano, Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araújo, Gabriel Chalita, Guilherme Octávio Batochio, Olivia Raposo da Silva Telles e Sérgio Renault. Dos diversos representantes da imprensa, notam-se diversos jornalistas, como Juka Kfouri, José Trajano, Eugênio Bucci e Miguel Matos; dentre os esportistas, não se pode deixar de notar a presença de Walter Casagrande e Raí, assim como outros. ______ Leia a íntegra da Carta: Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário...

... envergonham a nação. Crime de responsabilidade O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, afirmou que o grupo irá tomar medidas contra o discurso de Bolsonaro. "Provavelmente entrar com um novo pedido de afastamento. Exatamente porque o presidente afronta, a luz do dia, diante de autoridades internacionais, dois poderes constituídos, com competências claramente definidos pela Constituição Federal, e faz isso em uma escalada de ódio na qual ele próprio mergulhou o país. Num clima de instabilidade, insegurança, violência política." Para o Grupo, Bolsonaro cometeu "mais um claro...

... fonte, não é admissível". Participam da causa os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos, Ricardo Lima Melo Dantas, Luciana de Freitas e Luiz Flavio Borges D’Urso.  Processo: Rcl 52.466 Confira a decisão.

... que pode ser votada hoje no Congresso, deve ser rejeitada? Marco Aurélio de Carvalho, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, aponta uma série de motivos. (Clique aqui) Índice de correção - Ações judiciais PL 1.086/22 pretende alterar a CLT e o Código Civil com o objetivo de "pacificar o entendimento" sobre quais taxas de juros e correção monetária devem ser aplicadas às indenizações trabalhistas e cíveis pelos tribunais brasileiros. (Clique aqui) Confusão entre a pessoa física e jurídica Quem assiste ao ilustre Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, na tribuna do Supremo, tem notado uma situação...

... relativo à sua construção. Participam da causa os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Ricardo Lima Melo Dantas, Luciana de Freitas e Renata Mollo dos Santos. O escritório D'Urso e Borges Advogados Associados atua por João Vaccari Neto no caso. Processo: Rcl 52.466 Leia a decisão.

... institucional.” A ação popular é assinada pelos advogados: Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano da Silva Santos, Lênio Luiz Streck, Weida Zancaner, Caroline Proner, Pedro Estevam Serrano, Gisele Guimarães Cittadino, Juvelino Strozake, Luciano Rollo Duarte, Larissa Ramina, Reinaldo Santos de Almeida, Maíra Calidone Recchia Bayod, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Marco Antônio Riechelmann Júnior, Luis Henrique Pichini Santos, Lucas Bortolozzo Clemente, Matheus Rodrigues Correa da Silva, Alfredo Ermírio de Araújo Andrade, Guilherme Marchioni, Roberto Tardelli, Gisele Ricobom e Priscila Pamela dos Santos. O...

...u as acusações proferidas por Moro. O coordenador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho, já desafiou o ex-juiz para um debate: "Estamos convidando o ex-juiz Moro para um debate público sobre o sistema de Justiça. Queremos saber se ele tem coragem e espírito público para aceitar." Quem também reagiu às acusações de Sergio Moro foi Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também integrante do Grupo Prerrogativas. À Veja, Kakay assevera que a visão de Moro sobre a advocacia “é de alguém que instrumentalizou o Judiciário por um projeto pessoal”. “Defendemos as garantias constitucionais, como a presunção de inocência,...

... social. No evento, o grupo recebeu homenagem do organizador, Marco Aurélio de Carvalho. Entre os doadores estão o banco BTG Pactual, um grupo de cartórios de registradores civis, protestadores de título e tabelião de notas e os restaurantes de Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay no meio político, Fuego e A Mano, localizados em Brasília. Juntos, desembolsaram para a campanha R$ 105 mil – R$ 50 mil dos dois primeiros e R$ 5 mil dos restaurantes. Além deles, a ala política também contribuiu. Alckmin (sem partido), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), a deputada federal Margarete Coelho...

... A pergunta foi feita pelo anfitrião da noite, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas. As respostas vieram de vários entrevistados, entre eles os criminalistas Mariz, Toron, Kakay, Daniella Meggiolaro, Pierpaolo e Podval, os políticos Geraldo Alckmin e Marcelo Freixo, o jurista e professor Celso Antonio Bandeira de Mello e até a apresentadora de TV Bela Gil.  O homenageado da noite era o ex-presidente Lula, que ainda não confirmou sua candidatura para 2022, mas se mostrou otimista diante de uma possível disputa ao dizer que “o Brasil que pegará em 2023 é muito pior do que o que pegou...

... durante a Lava Jato. Segundo o seu coordenador, o advogado Marco Aurélio de Carvalho: “Prerrogativas, diga-se, não se confundem com privilégios. Aquelas são as garantias previstas em lei para que advogados possam representar e defender os interesses de seus clientes sem restrições”. "Tenho dito que [o Prerrô] possivelmente seja a maior inovação feita no meio dos advogados e advogadas do Brasil. Criar um grupo que possa se comunicar com amplo setor sem pedir licença a ninguém, e sem passar pelas instituições organizadas da categoria. Eu acho que foi a mais importante novidade que foi criada nesse país pra se...

... Rafael Valim, respectivamente presidente e diretor do IREE, e Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas. O Fundo JBS pela Amazônia realiza hoje, às 16h, o webinar "Amazônia: Desafios e oportunidades". Para assistir, clique aqui ou aqui. A "Reunião preparatórioa da II Jornada de Prevenção e Resolução de Controvérsias do Conselho da Justiça Federal (CJF)" acontece hoje, às 18h. Entre os participantes, Silvia Pachikoski (L.O. Baptista Advogados), Silvia Di Salvo (Pinheiro Neto Advogados), Eduardo Talamini e André Guskow Cardoso (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados)...

... Moro Integrantes do Grupo Prerrogativas, Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos trazem um balanço das decisões do STF sobre a suspeição de Sergio Moro e questionam: "Como combater o processo de judicialização da política e de politização do Judiciário?" (Clique aqui) Penal O advogado Bruno Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) comenta entendimento da 5ª turma do STJ, que fixou a tese de que a prisão preventiva pode ser feita pela autoridade policial sem prévio requerimento, desde que haja manifestação favorável do Ministério Público ou que a formalidade seja cumprida posteriormente....

... aqui) Integrantes do Grupo Prerrogativas, Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos, ao tratarem da suspeição de Moro no julgamento de Lula, falam como transformar um "caso fácil" em um caso "trágico", ou seja, quando um "caso fácil" é politizado. (Clique aqui) Para Mauro de Azevedo Menezes, do escritório Mauro Menezes & Advogados, na sessão plenária de hoje, deverá ser proclamado o sepultamento institucional da figura do juiz parcial em nosso país. (Clique aqui) O advogado Antonio Bonival Camargo, do escritório Camargo e Camargo Advogados, tece comentários a respeito da decisão...

... na votação de hoje. Participam: Fabiano Silva dos Santos, Marco Aurélio de Carvalho, Carol Proner, Lenio Streck, Kakay, Pedro Serrano, Luciana Boiteux, Magda Biavaski, Roberto Tardelli, Pedro Carrielo, Fernando Fernandes, Alessandra Camarano, Gisele Ricobom, entre outros. Processo: HC 193.726

... mediação e coordenação da live ficou por conta dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araujo, Fabiano Silva dos Santos e do comunicador e Gustavo Conde. O debate foi capitaneado pelos criminalistas Flávia Rahal e Kakay.

... tempo é três Ainda sobre o caso Lula, Fernando Hideo Lacerda, Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Luiz Streck e Pedro Estevam Serrano reforçam a tese de que a incompetência territorial não prejudica a suspeição. E acrescentam: "a extensão para os demais processos é mera consequência lógica". (Clique aqui) Que país é esse? Nosso intercontinental rotativo entrevistou o ex-primeiro-ministro de Portugal, o engenheiro José Sócrates. Observador atento da política brasileira, Sócrates falou da situação da pandemia, da péssima imagem do Brasil no exterior, comentou a suspeição de Moro e a decisão de Fachin, que anulou...

... do Grupo Prerrogativas, que coordena ao lado dos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos, e hoje conta com reconhecimento nacional como um dos polos de formação de opinião no meio jurídico, pela qualidade de juristas e acadêmicos de todo o país que o grupo - apartidário, ressalte-se - agrega em torno de pautas progressistas, como a defesa da democracia, das liberdades e das garantias constitucionais. Aliada a uma intensa e produtiva vida acadêmica, como pesquisadora e professora, Gabriela Araujo conta já com dezenove anos de advocacia na área do Direito Público, tendo atuado em grandes...

... Lenio Luiz Streck (Streck e Trindade Advogados Associados), Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Fabiano Silva dos Santos (Mollo e Silva Advogados) trazem para debate as novas descobertas sobre as mensagens postas à lume pela operação Spoofing e a ocultação de provas. "Talvez estes diálogos constrangedores, que mostram uma ocultação de prova, possam servir de marco jurisprudencial: um caso Brady brasileiro". (Clique aqui) O senador e a casa O senador Flavio Bolsonaro é tido em Brasília como o único do clã em que é possível travar uma conversa minimamente decente. Sua docilidade...

...o Tofic Simantob (Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados) e Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) escrevem sobre as mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Veja as considerações. (Clique aqui) Ethos Lula foi processado por dar palestras (ou seja, auferir ganhos) para empresas que teriam tido negócio no governo quando ele era presidente. Sergio Moro hoje aufere ganhos de empresas que estiveram envolvidas em investigações da Lava Jato? "Um olhar sobre o Brasil e o mundo" A fruta não cai longe da árvore, diz o provérbio. E como...

...oi realizada em 24h. (Clique aqui) Ministério Público O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, questiona: "Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?" (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Trabalhadora que recebeu ordem para desfazer penteado afro será indenizada. (Clique aqui) Giovanna Antonelli processa empresa por uso de imagem sem autorização. (Clique aqui) STF: Não é possível reconhecimento de uniões...

...a. (Clique aqui) Telemedicina - Acesso à saúde Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Maria Luiza Xavier Lisboa, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, e Viviane Sedola, mostram o potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde. (Clique aqui) LGPD - Imobiliário As advogadas Lygia Molina e Natália Maria Miquelino Leal (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados) ressaltam que a LGPD impacta a todos, exigindo ajustes e criando oportunidades de novos modelos de negócios, até mesmo no setor imobiliário. (Clique aqui) Protocolo de Nagoia No Brasil, o texto do...

...m artigo, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Maria Luiza Xavier Lisboa falam da necessidade do Direito se adequar ao tempo. (Clique aqui) Contratos familiares Da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba elenca alguns exemplos de contratos familiares que podem ser realizados, respeitando sempre como base contratual o ordenamento jurídico. (Clique aqui) Armadores e transportadores marítimos Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) pondera: "Até que a...

... que atuaram na Lava Jato. Coordenada por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho, a publicação conta, entre os autores, com grandes nomes do Direito Penal brasileiro, como Alberto Toron, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Carol Proner, Dora Cavalcanti, Fábio Tofic Simantob e Roberto Podval. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. O livro busca levar a história dos bastidores da Lava Jato para além da comunidade jurídica, apontado os fatos que...

...em estar de seus residentes. (Clique aqui) Testamento vital Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, dizem que o testamento vital é fortalecedor de um mecanismos que deve urgentemente ser debatido. (Clique aqui) CDC - Publicismo Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz dizem que o CDC é o ópio do publicismo. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas dos leitores...

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A...

... transmissão: A coordenação da conversa ficou por conta de Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas; Gabriela Araujo, professora de Direito Eleitoral e Coordenadora da Extensão na Escola Paulista de Direito, e Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Como palestrantes, participam além do ministro Gilmar Mendes, a advogada Daniela Teixeira, conselheira Federal da OAB, que também foi diretora secretária-Geral e vice-presidente da OAB/DF, e Lenio...

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

... cursos e formação do Grupo Prerrogativas. O mediador será Marco Aurélio de Carvalho (CM Advogados), coordenador do Grupo Prerrogativas.

... Lacerda é advogado criminalista, doutor e mestre em Direito Marco Aurélio de Carvalho é sócio fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Conselheiro do Sindicato dos Advogados de São Paulo. Sócio fundador do CM Advogados. Especialista em Direito Público. Carol Proner é advogada. Professora de Direito Internacional da UFRJ, membro fundador da ABJD. Fabiano Silva dos Santos é advogado, mestre e doutorando em direito pela PUC/SP. Mauro de Azevedo Menezes é advogado em Brasília, mestre em Direito Público pela UFPE, ex-presidente da Comissão de Ética Pública...

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

... assinado por integrantes do grupo Prerrogativas (Aury Lopes Jr; Marco Aurélio de Carvalho; Antonio Carlos de Almeida Castro; Fabiano Silva dos Santos; Fábio Tofic Simantob; Juliano Breda; Lenio Streck; Carol Proner; Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo e Kenarik Boujikian). 11 DOTTI, René Ariel e SCANDELARI, Gustavo Britta, Acordos de não persecução e de aplicação imediata de pena: o plea bargain brasileiro, Boletim IBCCRIM Ano 27, n. 317, Abril/2019. 12 Tal como preconizado pelas Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio) _______________ *Fernanda...

Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.746.Fechamento às 10h29. "Estamos num mundo habitado por homens, não por anjos." Monteiro Lobato Conselho profissional Está marcado para próxima quinta-feira o julgamento, no STF, acerca da possibilidade de cancelamento automático de inscrição em conselho profissional em decorrência da inadimplência da anuidade, sem prévio processo administrativo. (Clique aqui) Conselho profissional - II Discussão semelhante se encontra no RE 647.885, no qual o Estatuto da Advocacia é questionado. O recurso do MPF questiona decisão do TRF da...

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.725.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Raphael Miranda Advogados Clique aqui "Sobre todas as coisas há sempre opiniões contrárias. " Monteiro Lobato Magistrada abomina o feminismo A juíza de Direito Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª vara Cível de Franca/SP, julgou improcedente ACP movida pelo MP/SP contra um ex-universitário que participou de trote de curso de medicina e conduziu um juramento com expressões pejorativas e de cunho sexual. Na decisão, a...

... Paulo Henrique Bueno (gerente Tributário Magazine Luiza) e Marco Aurélio de Carvalho. (Clique aqui) O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados será representado pelo sócio Magnus Aspeby na "Conferência de Outono da VPP (Association of Intellectual Property Experts)". O evento abordará tópicos como: "Visão Geral de Impostos na Propriedade Intelectual", "Avaliação financeira de direitos de PI", "Execução de direitos de PI na África", "Status de Alta e Nova Empresa de Tecnologia (HNTE) na China", entre outros. Amanhã e sexta-feira, em Bielefeld/Alemanha. No dia 25/10,...

... STF, o defensor público Pedro Paulo Carriello e o advogado Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) destacam: "O STF pode e deve resgatar a vontade original dos Constituintes de 1988, qual seja, a necessidade do trânsito em julgado para efetivação da prisão de quem responde o processo em liberdade." (Clique aqui) CCJ da Câmara – Prisão em 2ª instância Após começar com obstrução dos partidos de oposição, a reunião extraordinária da CCJ da Câmara para votação PEC 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, foi suspensa. Tensa,...

... https://precatorios.migalhas.com.br/  Liberdade de imprensa O advogado Marco Aurélio de Carvalho reflete sobre a ação jornalística do The Intercept Brasil em relação aos vazamentos da Lava Jato: "Ao divulgar para a sociedade gravações, documentos ou conversas de autoridades, o jornalista está simplesmente exercendo seu ofício." (Clique aqui) German Report Direcionar câmera para a casa do vizinho, ainda que seja de brinquedo, fere os direitos de personalidade, segundo o Tribunal de Koblenz, na Alemanha. Entenda o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) LINDB Do escritório Tauil...

... advogados e acadêmicos do país, sob a coordenação dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Gabriela Araujo. O evento (veja imagens abaixo), que levou mais de 300 juristas ao tradicional restaurante Rubayat, na Faria Lima, acabou por antecipar a celebração do aniversário do homenageado, que completa 77 anos nesta segunda-feira, 2. Juarez Estevam Xavier Tavares é advogado e Subprocurador-Geral da República aposentado. Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha - 2004) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981) e pela Universidade do Estado...

... revelado pelo site The Intercept." É o que destacam os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos ao apontarem como antídoto o retorno da aplicação literal do comando constitucional segundo o qual "ninguém deverá ser considerado culpado sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". (Clique aqui) Eventos Migalhas - Vem aí Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público". (Clique aqui) Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/ Registro - Imóveis na fronteira Encontra-se...

... aqui) "Um apelo ao Supremo Tribunal Federal" Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho e o defensor público Pedro Carriello o grau de erosão, de destruição, ou, quem sabe, da falência completa do sistema acusatório, ganhou maior contorno dada a dimensão pública dos interlocutores destes últimos lamentáveis episódios revelados pelo site The Intercept. Diante disso, os autores fazem um apelo ao STF e ressaltam a necessidade de ressurgir a presunção de inocência de forma majoritária na Corte. (Clique aqui) Produção antecipada de prova É possível a apresentação de defesa ou recurso na produção antecipada...

... hora de fazer um balanço parcial da situação. Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Bruno Salles Pereira Ribeiro apresentam seis dimensões que o caso pode tomar. (Clique aqui) Bolsonaro no STF Pela primeira vez, os ministros do STF se debruçaram sobre uma ação contra ato do presidente Bolsonaro. Questiona-se o decreto 9.759/19, que extingue colegiados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional a partir de 28 de junho. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Petrobras – Fundos de investimento - Arbitragem STJ: 2ª seção começou ontem julgamento que definirá qual é o órgão competente...

... Donnici 178. Márcio Guedes Berti 179. Márcio Tenembaum 180. Marco Aurélio de Carvalho 181. Marco Coimbra 182. Marco Diniz 183. Marcus Edson de Lima 184. Maria Clara Costa 185. Marília Fontenele 186. Marina Aparecida Mota Gomes 187. Marina Pinhão Coelho 188. Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto 189. Mário Cipriani  190. Mário Miranda Neto 191. Marlise Hauser 192. Marthius Sávio Cavalcante Lobato 193. Mateus Rocha Tomaz 194. Mateus Tiago Fuhr Muller 195. Matheus Mayer Milanez 196. Matheus Oliveira Veeck 197. Mauricio Zanoide de Moraes 198. Mauro de Azevedo Menezes 199. Michel Saliba  200....

... Oliveira: 1 -      Bruno Salles Pereira Ribeiro 2 -      Marco Aurélio de Carvalho 3 -      Fabiano Silva 4 -      Gabriela Araújo 5 -      Luis Carlos Moro 6 -      Fabio V F Silveira 7 -      Jader Marques 8 -      Carmen Da Costa Barros 9 -      Marcelo Cattoni 10 -    Pedro Serrano 11 -    Leonardo Isaac Yarochewsky 12 -    Antonio Pedro Melchior 13 -    Ana Amélia Mascarenhas Camargos 14 -    Luis Guilherme Vieira 15 -    Simone Haidamus 16 -    Roberto Parahyba de Arruda Pinto 17 -    Emanoel Queiroz Rangel 18 -    Izabella Hernandez Borges 19 -    Hélio Freitas Carvalho Silveira 20...

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.507 - Fechamento às 10h33.   "No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz." Rui Barbosa (Clique aqui) Armas O Estatuto do Desarmamento completa amanhã 15 anos em meio a um fogo cruzado: uma centena de propostas preveem mudanças na lei, e até quem queira a revogação completa do Estatuto. (Clique aqui) Bolsomito 2k18 O desembargador Álvaro Ciarlini, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo "Bolsomito 2k18" tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo...

...Marcelo Cattoni 6. Bruno Salles 7. Otavio Pinto e Silva 8. Marco Aurélio de Carvalho 9. Antonio Carlos de Almeida e Castro (Kakay) 10. Marcelo Turbay 11. Roberta Queiroz 12. Liliane de Carvalho 13. Hortensia Medina 14. Amanda Almeida França 15. Conrado Almeida Correa Gontijo 16. Miguel Pereira Neto 17. Luiz Fernando Pacheco 18. Geraldo Prado 19. Hugo Leonardo 20 - Anderson Bezerra Leite 21 -Pedro Estevam Serrano 22. Marcela Fleming S. Ortiz 23. Izabella Hernandez Borges 24. Fernando Tristão Fernandes 25. Fernando Augusto Fernandes 24. Nilson Pires Vidal de...

...Moreira729. Marco Antônio Rodrigues Barbosa730. Marco Antônio Sousa Alves731. Marco Aurélio de Carvalho732. Marcos Antônio de Castro733. Marcos Daniel Moraes Araújo734. Marcos Povoas735. Marcos Roberto Melo736. Marcos Rocha737. Marcus Flávio Medeiros Mussi738. Marcus Giraldes739. Marcus Vinicius Thomaz Seixas740. Margarida Lacombe741. Margarida Pressburger742. Maria Aparecida Costa743. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro744. Maria das Graças Perera de Mello745. Maria das Graças Serafim Costa746. Maria de Jesus Cavalcante da Rocha747. Maria Dinair Acosta Gonçalves748. Maria do Socorro...

...cometidas por membros do Sistema de Justiça contra advogados. 1. Marco Aurélio de Carvalho2. Weida Zancaner 3. Celso Antônio Bandeira de Mello4. José Roberto Batochio5. Antônio Carlos de Almeida CAstro6. Pedro Estevam Serrano7. Alberto Zacharias Toron8. Cezar Roberto Bitencourt9. Antonio Claudio Mariz de Oliveira10. Geraldo Prado.11. Marcelo Nobre12. Lenio Luiz Streck13. Tarso Genro14. Ricardo Lodi Ribeiro 15. Fabiano Silva dos Santos16. César Rodrigues Pimentel17. Gabriela S S Araujo18. Roberto Podval19. Gisele Cittadino20. Roberto Tardelli21. Carol Proner22. Jose Eduardo Martins...

...Barros, Sobral, Gomes - Advogados· Catta Preta Leal Advogados· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais· Cesar Asfor Rocha Advogados · Cesnik, Quintino e Salinas Advogados· Chaves Alves e Salomi Sociedade de Advogados· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados· Chiaparini e Bastos Advogados· Chiarottino e Nicoletti - Advogados· Chiavassa Advogadas Associadas· Choaib, Paiva e Justo...

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Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....

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MIGALHAS nº 3.950

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...Estado Democrático de Direito e repudiada pelo nosso direito positivo."Marco Aurélio de Carvalho finaliza sustentando que, ao declarar que "a defesa de Cardozo foi criminosa" e outros, Medina Osório opinou publicamente sobre o desempenho funcional de outra autoridade Federal, o que é eticamente vedado pela CF (art. 12, I). Assim, pede a aplicação de pena de advertência ao atual advogado-Geral da União e que seja encaminhada sugestão de demissão do cargo ao presidente da República interino.Veja a íntegra da denúncia.

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...estudos constitucionais do CFOAB Pierpaolo Bottini - advogado Marco Aurélio de Carvalho - jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT. Antonio Fabrício - presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor Financeiro da OAB/MG Bruno Bugareli - advogado e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-MG Felipe Olegário - advogado e professor universitário Gabriela Araújo - advogada Gabriel Ciríaco Lira - advogado Gabriel Ivo - advogado, professor universitário e procurador do Estado. Jarbas Vasconcelos - presidente...

Baseado em jurisprudência do TRF da 4ª região, que entendeu que o colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto, o juiz Federal convocado Roberto Jeuken, do TRF da 3ª região, negou provimento às apelações em caso semelhante....

MIGALHAS nº 2.082

MIGALHAS nº 1.578