segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Migalheiro desde outubro/2008.Advogado Tributarista. Assessor Jurídico da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMINAS, desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados, desde 1976. Articulista, Conferencista. Professor, Radialista. Colunista da REVISTA ADVOGADOS - MERCADO & NEGÓCIOS. Indicado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo quinto constitucional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021
Consumidor negativado – Responsabilidade pela inclusão no cadastro de banco de dados
A entidade que não faz a inclusão do nome do devedor no banco de dados não pode ser responsabilizada a retirar do sistema a inclusão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Associações não estão obrigadas a emitir nota fiscal de serviço - NFs
As asssociações sem fins lucrativos, quando prestam serviços para seus associados não se obrigam à emissão de Nota Fiscal de Serviço – NFS.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Taxa de incêndio, por que não pagar?
Fim da celeuma: Supremo declara inconstitucional a taxa de incêndio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020
É crime declarar e não recolher o ICMS, em tempo de pandemia?
O empresário que deixa de recolher o ICMS cobrado, de forma contumaz e com dolo pratica crime, segundo decisão do STF. Cabe ao contribuinte, em meio à pandemia, se acautelar, mantendo em dia sua escrita fiscal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Quedas de energia por longos períodos
Como deve proceder o contribuinte diante da situação desagradável ocasionada por freqüentes quedas de energia e falta de luz por períodos longos no seu município?
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Resultado do sorteio da obra "Concorrência Desleal – Atos de confusão"
...experiência em propriedade intelectual.
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Ganhador :
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, de BH
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de novembro de 2015
MIGALHAS nº 3.740
...(Saraiva - 215p.), de Alberto Luís Camelier da Silva, vai para Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, de BH. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/TabatingaBA/CarinhanhaBA/IpupiaraBA/SantanaCE/CapistranoMT/Rosário OestePA/Nova IpixunaRN/Ipanguaçu
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Resultado do sorteio da obra "Mineiridade"
...pacato de se viver : uma casa no meio do campo.
Sobre o autor :
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é advogado tributarista. Assessor jurídico da Associação Comercial de Minas - ACMINAS. Articulista, conferencista. Autor de 18 obras.
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Ganhadores :
Austregésilo Gonçalves, da Softex, de Campinas/SPCarla Mainardi, advogada do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.482
...Horizonte/MG, ganharam o livro "Mineiridade" (Virtual Books), de Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Machado de Assis
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/NazaréES/Boapaba ES/Boa EsperançaGO/Barro Alto GO/Santa Cruz de Goiás MA/Catanhede MA/Presidente Dutra MA/Trizidela do Vale PE/Condado PE/Rio Formoso PI/Baixa Grande do Ribeiro PR/Guaratauba RS/GuaporéSP/Cardoso
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.481
...Gerais ! A obra em versos "Mineiridade" (Virtual Books), de Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, retrata as paisagens e o jeito de viver da região mineira. Concorra ! Dois exemplares foram gentilmente oferecidos pelo autor. (Clique aqui)
Lançamento
Hoje, a Editora Del Rey lança a obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito", de Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários - BH), das 18h30 às 22h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Nos dias 4 e 18/10, das 19h às 22h30, Eduardo Reale Ferrari, do...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.480
...ouro, o livro "Mineiridade" (Virtual Books), do advogado e poeta Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, apresenta poemas inspirados nas paisagens de Minas e no jeito mineiro de viver. Participe ! Concorra a um dos dois exemplares doados pelo autor. (Clique aqui)
Lançamento
Hoje, o advogado Gabriel Seijo lança o livro "Contrato de Fiança". O evento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Vila Olímpia, às 19h30.
O livro "Direito de Empresa", do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, chega a sua 3ª edição. O lançamento será no próximo dia 30, na sede da Livraria RT (rua...