quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Marcio Sebastião Aguiar
Migalheiro desde agosto/2019.Advogado do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, com forte atuação em Direito dos Seguros, Responsabilidade Civil (Contratos e Danos) e Direito dos Transportes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024
O bill of lading e a imposição de foro do emitente “faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço”
O bill of lading, documento do contrato de transporte marítimo internacional, reflete assimetria, impedindo a livre manifestação do embarcador, apesar de sua ciência prévia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de janeiro de 2023
A (re)valoração da prova como critério de admissibilidade e julgamento do recurso especial e fonte de promoção da justiça
Ao se ter a possibilidade de sua arguição, a perspectiva, ajustam-se as circunstância e se gera a estabilidade necessária para aquilo que todos que trabalham com o Direito querem: segurança jurídica. E segurança jurídica não se define por normas apenas e, sim, pela aplicação fiel.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de dezembro de 2019
A cláusula de arbitragem e os efeitos da sub-rogação
... visto especialmente para essa cláusula.
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*Márcio Sebastião Aguiar é advogado do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados.
*Paulo Henrique Cremoneze é advogado e sócio-diretor de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2019
A correta interpretação da cláusula de dispensa ao direito de regresso
... Civil
3 Carta-Circular 2/15/SUSEP
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*Marcio Sebastião Aguiar é advogado, membro de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados.
*Paulo Henrique Cremoneze é advogado e sócio-diretor de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.806
... por Paulo Henrique Cremoneze, Rubens Walter Machado Filho e Marcio Sebastião Aguiar (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A abordagem policial e o direito ao silêncio", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Citação por edital: requisição de informações aos cadastros de órgãos públicos e/ou de concessionárias de serviços públicos. Condição alternativa ou cumulativa?", por João Antônio Novaes Venuto Ribeiro (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.664
... responsabilidade civil para determinados sinistros. Neste sentido, Marcio Sebastião Aguiar e Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) abordam a correta interpretação do benefício. (Clique aqui)
Tatuagens – Concursos públicos
Muitos são os casos de candidatos que foram desclassificados de um certame por terem tatuagens. Afinal, tatuagens em concursos públicos podem excluir a participação e a aprovação de um candidato? Como a Justiça analisa essa questão? Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)
Solução de conflitos...