Marcio Pestana

... destacou o juiz. Os sócios Maria Clara Villasbôas Arruda e Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, representam Vitor Levy Castex Aly e o espólio de Bruno Covas. Processo: 1016266-22.2019.8.26.0053 Veja a certidão da decisão.

... ação improcedente. A defesa de João Doria foi conduzida por Marcio Pestana e Maria Clara Villasbôas Arruda, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Processo: 1012844-73.2018.8.26.0053 Leia a decisão.

... probatória. A Pedreira Cachoeira S/A foi representada por Marcio Pestana e Maria Clara Villasbôas Arruda, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Processo: 0032532-71.2005.4.01.3400 Leia o acórdão.

... Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados; Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados; Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados; Rodrigo Monteiro de monteiro de castro, setoguti advogados; Nayana Galvão Franco Belo, do escritório Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia; Advocacia Del Chiaro; BMA Advogados; Benhame Sociedade de Advogados; Cescon Barrieu Advogados; Cruz Amaral & Dias; Pinheiro Neto Advogados; Rocha e Barcellos Advogados; Ruiz Filho Advogados; Alexandre Atheniense, do escritório Alexandre...

... defesa do ex-governador João Doria foi conduzida pelo advogado Marcio Pestana e pela advogada Maria Clara Villasbôas Arruda, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Processo: 1068508-84.2021.8.26.0053 Leia o acórdão.

... "Os eventos e os fatos jurídicos no domínio tributário", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "Green Card mais acessível para profissionais de tecnologia através do Visto EB-2 NIW", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "A justificação criminal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "O crime de evasão de divisas e os criptoativos", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui) - "Novas restrições ao uso de prejuízo fiscal...

... morais aos condôminos.  A ação foi conduzida pelos advogados Marcio Pestana e Maria Clara Villasbôas Arruda, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, pelos condôminos. Processo: 1013115.52.2021.8.26.0223 Veja o acórdão.

... tombamento, o plano diretor e o zoneamento paulistano", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Criando o plano sucessório", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá...

... do direito de resposta nas constituições brasileiras", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "Considerações sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 3.626/23, que regulamenta apostas esportivas", por Carlos Gonçalves Júnior e Luís Felipe Pardi (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Cassação de aposentadoria: Saiba o que é e quando acontece", por Juliane Vieira (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "O labirinto do endividamento empresarial no Brasil", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Fundos fechados...

...- "Os atos lesivos stricto sensu da lei anticorrupção", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "Por um lar digno, livre de violência doméstica: Lula sanciona a lei do auxílio-aluguel", por Renata Gil, juíza criminal do TJ/RJ, Natalie de Castro Alves (Malta Advogados) e Marcela Bocayuva (Bocayuva & Advogados Associados). (Clique aqui) - "Larissa Manoela: Até onde vai o poder familiar?", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Dia do Cliente: O que e como comemorar?", por Laura Morganti e Marina Farias (FAS...

...e aqui) - "Lei 14.133/21: a norma geral de licitação", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "Drop down como meio de soerguimento de empresas em recuperação judicial", por Raquel Santos Batista Guimarães e Dídimo Inocêncio de Paula (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "A impossibilidade de modulação dos efeitos no caso da 'revisão da vida...

...a do ex-governador João Doria foi conduzida pelos advogados Marcio Pestana e Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). Processo: 1015262.24.2020.8.26.0114 Confira o acórdão.

... do então governador João Doria foi conduzida pelo advogado Marcio Pestana e pela advogada Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). Processo: 1024954-36.2020.8.26.0053 Leia a sentença.

... Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP, presidida por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) e que tem Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados) como Secretário Executivo, realiza dia 28/2, às 18h30, evento com exposição da jornalista Madeleine Lacsko, que discorrerá sobre "Políticas, Mídias Sociais e os Tempos Atuais". (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi nomeada como Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP. Demarest Advogados é reconhecido no "Pro Bono Leading Lights 2022". Pesquisa feita...

... Comissão de Políticas e Mídias Sociais, que tem como presidente Márcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) e secretário executivo Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados). O palestrante e convidado é o jornalista Marc Tawil. (Clique aqui) Ana Bátia Glenk, Ana Carolina Lopes de Carvalho, Marcos Paulo Veríssimo e Maria Eugênia Novis, sócios da área Concorrencial do escritório Machado Meyer Advogados, são convidados do "28º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC", que ocorre de 26 a 28/10, em SP. Ana Carolina, Marcos Paulo e Maria Eugênia serão proponentes do painel...

... defesa do governador João Doria foi conduzida pelos advogados Marcio Pestana e Maria Clara Villasbôas Arruda, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Processo: 1059718-14.2021.8.26.0053 Veja a decisão. _____

... ocupacional. (Clique aqui) Processo administrativo sancionador Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) aborda as determinações provenientes da Administração Pública, que surpreendem certas condutas consideradas inadequadas, graves ou infringentes à respectiva ordem jurídica, suscitando a instalação de um processo administrativo da espécie sancionadora. (Clique aqui) "Teimosinha" - Processo penal Os advogados Guilherme Brenner Lucchesi e Ivan Navarro Zonta, da banca Lucchesi Advocacia, frisam que a ferramenta "teimosinha" não deve ser usada na seara penal, sob pena de ofensa aos...

... lançamento do livro "Fake News - riscos à democracia", às 18h30. Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, também está entre os palestrantes do webinar. (Clique aqui) A Revista Brasileira de Ciências Criminais, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, publicou artigo de Breno Zanotelli, advogado de Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em sua edição de junho. Intitulado "A crítica às alternativas penais na obra de Stanley Cohen", o ensaio pretende apresentar as contribuições primordiais de Stanley Cohen para esse campo criminológico, que influenciaram...

... Brasileiro de Direito de Família. Inscrições, clique aqui. Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, está entre os palestrantes do webinar de lançamento do livro "Fake News: riscos à democracia", que acontece dia 29/6, às 18h30. (Clique aqui) Sócia do escritório João Bosco Filho Advogados, Ruana Arcas passa a ser a responsável pela unidade do setor de Qualidade da Operação Jurídica, tendo a função de realizar a revisão de todas as peças processuais da banca. Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 24ª edição do "Panorama do Direito Concorrencial e Comércio Internacional"....

... Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), e Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui) "Pontos Controvertidos e Curiosidades do IPTU" foi o tema da palestra ministrada por Pedro Guilherme G. de Souza e Raíza Garcia, sócio e associada de SABZ Advogados, na Comissão de Tributário do IBRADIM, dia 28/4. O novo episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados, traz o tema "A adequação à LGPD é um 'bicho de sete cabeças'?", com comentários da...

...e moderadores Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) e Luiz Fernando Prudente do Amaral. (Clique aqui) A série "Democracia e Instituições: crises e desafios", promovida pelo IDP, debate amanhã, às 17h, os portos brasileiros e a autonomia municipal. A série de eventos online é coordenada pelo advogado e professor Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados) e pelo professor de mestrado do IDP Ney Bello. O debate contará com a participação de Kátia Abreu, Aureo Pasqualetto, Luciana Mattar, Carlos Alberto Nobrega...

...do encontro Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), Luiz Fernando Prudente do Amaral e Ailton Barcelos-Fernandes. (Clique aqui) Veirano Advogados e o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) promovem, no dia 3/9, das 16 às 17h3http://0, o webinar "Critérios ESG e Risco Financeiro". O evento conta com a participação de Fábio Barbosa, ex-presidente da Febraban, Hilton José da Veiga Faria, diretor de Recursos Humanos e Relações Institucionais da WEG Equipamentos Elétricos, e Olivia Ferreira, fundadora...

...do encontro Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), Luiz Fernando Prudente do Amaral e Ailton Barcelos-Fernandes. (Clique aqui) Dia 3/9, às 17h, o Ibedaft – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário realiza live trazendo a visão de especialistas sobre o Imposto Único Federal, do deputado Luciano Bivar, como projeto alternativo de reforma tributária. O evento contará com a presença do autor da proposta, Luciano Bivar, além do presidente do Ibedaft, Kiyoshi Harada (Harada...

...o encontro Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), Luiz Fernando Prudente do Amaral e Ailton Barcelos-Fernandes. (Clique aqui) Hoje, às 19h, as advogadas Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, e Rosana Fonseca, vice-presidente da OAB/RN, participam de live sobre a arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio. (Clique aqui) Hoje, FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, junto com a PAGOS, realiza o webinar "O Novo Mercado de Subadquirência"....

...o à unanimidade. O caso contou com a atuação dos advogados Marcio Pestana, Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e João Mauricio Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). Processos: 1003969-51.2017.8.26.0053; 1003560-75.2017.8.26.0053; 1004533-30.2017.8.26.0053 Veja a decisão. ______________

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....

... sociais por magistrados. Assim acredita o advogado e professor Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), presidente da comissão de estudos sobre política e mídias sociais do IASP. Pestana destaca que o tema já está contemplado na lei da magistratura. Ao abordar avanços tecnológicos, afirma que estamos diante de um fenômeno que impacta toda a realidade mundial, em um movimento de reposicionamento para o convívio com a mídia social. Assista à entrevista. (Clique aqui) Comprovação de feriado local Mais uma vez a Corte Especial do STJ voltará a debater a comprovação de feriado...

... tribunais e casas legislativas como Política e Mídias Sociais (Marcio Pestana); Direito de Propriedade Imaterial (Eliane Yachouh Abrao); Fashion Law (Regina Cirino Alves Ferreira de Souza); Improbidade Administrativa (Francisco Octavio de Almeida Prado Filho); Liberdade Econômica (Armando Luiz Rovai); Microempresas e Startups (Marcelo Tadeu Cometti); Debates Jurisprudenciais (Mauro Grinberg); bem como Direito Penal em abordagem full service e criminal compliance (Ludmila de Vasconcelos Leite Groch).  O presidente do instituto afirma que as comissões são um importante instrumento para sugerir mudanças...

...Justiça".Sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, Márcio Pestana será palestrante no seminário "Compliance - Como entender e por que aplicar essa nova cultura". O evento, que trará seis palestrantes, é gratuito e será realizado no dia 9/8, das 9 às 17h, no Instituto de Engenharia, em SP. Informações pelo telefone (11) 3181 5572) ou por e-mail. (Clique aqui)Saeki Advogados, representado pelo sócio Jorge Saeki e pela advogada Yuri Nakeshima, marcou presença na "XXI Reunião do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão", realizado em Tóquio, no último dia 23. Thais...

...22h. Migalhíssimas Hoje, com a coordenação do professor Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), tem início o curso de especialização "Lei Anticorrupção e Lei de Improbidade Administrativa: microssistema disciplinador e repressor", na FAAP/SP. Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do Dal Pozzo Advogados e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura, participa hoje do "VII World Economy and Brazil", no Harvard Club, em NY, a convite do jornal Financial Times. O evento é uma iniciativa da FGV Projetos e Brazilian American Chambers...

...pela autora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados, e o professor Luiz Fernando Amaral lançam a obra "Improbidade Administrativa". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento do título "Reforma Trabalhista e seus Impactos", de Mauricio Corrêa da Veiga, sócio da banca Corrêa da Veiga Advogados. O evento será em Brasília, na sede da OAB (SEPN 516, bloco B, lote 7), às 19h. O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do...

MIGALHAS nº 4.222

...de Propriedade Intelectual". (Clique aqui) Em SP, dia 4/10, Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, apresenta a palestra "Atualidades nas Concessões de Serviço Público", no "V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", uma iniciativa do IBEJI em parceria com a Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. (Clique aqui) "Reforma Trabalhista e algumas de suas principais mudanças". Este é o tema da palestra promovida pelo escritório Roncato Advogados dia 19/10, às 9h, em SP. Michely Xavier, especialista em Direito do...

...Metodologia Essencial". (Clique aqui) Em SP, dia 18/9, o advogado Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, participa de debate com o ex-ministro Renato Janine Ribeiro no evento "Corrupção: Avanços e Afetos". (Clique aqui) Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Warde Advogados, é um dos coordenadores do curso "Contencioso Societário: Experiências, Estratégias e melhores Práticas", realizado pelo Insper, de 18/9 a 22/9, em SP. (Clique aqui) Sócio sênior da banca Silveiro Advogados, Daniel Báril é coordenador e professor do "Curso Avançado de...

...Anticorrupção", na FAAP/SP. Contando com a coordenação do professor Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), o curso examina os aspectos mais relevantes e complexos da lei 12.846/13. O momento atual recomenda o conhecimento aprofundado desse diploma legal, especialmente para a adoção de medidas preventivas e protetivas das empresas brasileiras. Aline Dias, de Muriel Medici Franco Advogados, recebeu o título de mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do professor Carlos Alberto Carmona, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar &...

...Faculdade de Direito da FAAP. Com a coordenação do professor Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), o curso examinará os principais desafios que os municípios atualmente enfrentam. (Clique aqui) O Souza Cescon Advogados promove debate sobre terceirização no próximo dia 10, às 9h, na sede do escritório, em SP. O evento tem o objetivo de analisar e expor os principais impactos da regulamentação no cotidiano das empresas brasileiras. O encontro terá a participação do sócio do escritório e especialista na área Trabalhista, Aldo Martinez. No dia 11/5 acontece o "1º...

...nas respectivas unidades do escritório. No próximo dia 2/5, Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) palestra sobre desafios e tendências envolvendo as PPPs, na "XX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FAAP". (Clique aqui) O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia realiza, dia 3/5, a partir das 8h15, em Ribeirão Preto/SP, o "Simpósio de Direito do Agronegócio". A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas. Os interessados devem se inscrever antecipadamente por e-mail (clique aqui) ou telefone (16) 3603-4487. Paulo Campana Filho, da banca Felsberg...

...de obra : O título "Lei Anticorrupção" (Manole - 202p.), de Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, vai para a migalheira Caroline Águeda Peres, advogada em Santo André/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : RO/Seringueiras...

...todos os interessados pela anticorrupção brasileira. Sobre o autor : Marcio Pestana é sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Graduado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da FAAP e coordenador do curso de Direito Administrativo e Constitucional, na pós-graduação da FAAP. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do CIESP/FIESP. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. _________ Ganhadora : Caroline Águeda Peres, advogada em...

... No livro "Lei Anticorrupção" (Manole - 202p.), o advogado Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, trata do assunto, apresentando uma compreensão do conteúdo e extensão da lei 13.842/13, que trata da anticorrupção. Ao leitor migalheiro, o autor oferece um exemplar. Participe ! (Clique aqui)Lançamento No próximo dia 18, os autores Tais Rodrigues dos Santos e Wladimir Novaes Martinez lançam a 2ª edição da obra "Revisão dos Benefícios Previdenciários Teoria e Prática" (LTr). O evento acontecerá durante o Congresso Nacional do IAPE - Instituto dos Advogados...

...Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013" (Manole - 202p.), de Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, vai para Ricardo Augusto Kazuo Okuda, advogado em Sorocaba/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com a obra "Onde os Pombos Dormem" (Benfazeja - 61p.), de Paula Mandel, é Henrique Fiuza Cichetto, de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de...

...legal Em texto completo e objetivo, o advogado e professor Marcio Pestana apresenta a obra "Lei Anticorrupção - Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013" (Manole - 202p.). Leia a resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa um exemplar, gentileza do autor, sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, hoje ilustre apoiador deste poderoso rotativo, que assiste nesta data às comemorações de seu...

...(Clique aqui) Migalhíssimas Com a coordenação do professor Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, a Faculdade de Direito da FAAP/SP lançou o curso de especialização "Lei Anticorrupção", que terá início dia 25/4, contando na abertura com a aula-magna do ministro Gilson Dipp. Confira a programação (clique aqui), assim como a descrição do curso (clique aqui). No dia 26/4, Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, é convidado do Rotary Club para dar a palestra "Investigação em tempos de exposição...

...às 19h15, no auditório Joaquim Nabuco. (Clique aqui) Amanhã, Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, ministra palestra sobre "Lei Anticorrupção : importante marco no combate à corrupção !", durante a "XIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FAAP". (Clique aqui) O escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados irá receber, dia 13/4, a professora Montserrat de Hoyos Sancho. Durante a visita, a professora realizará a palestra "O direito ao processo na sociedade da informação, Caso Google e o direito ao esquecimento na internet". As vagas são...

...próximo dia 25, o lançamento do título "Lei Anticorrupção", de Marcio Pestana, sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, e professor titular da Faculdade de Direito da FAAP. O evento será em SP, na Livraria da Vila, a partir das 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 25, o desembargador do TJ/SP Luiz Roberto Sabbato lança o livro "Conselho Nacional de Justiça - Da inspiração francesa à realidade brasileira" (Resistência Cultural). O evento será no RJ, no Forte de Copacabana (praça Coronel Eugênio Franco, 1, posto 6), às 20h. O advogado Diego Billi Falcão, sócio da...

...licitatórios. A coordenação do curso e a exposição será do professor Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Renata Soares Piazzon, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará sobre "Legislação Aplicável à Análise de Risco - Exigência no processo de licenciamento ambiental", durante o workshop "Análise de riscos aplicada aos negócios", dia 3/6, das 8h30 às 11h, em SP. As inscrições para as palestras são gratuitas e podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) Otto Licks, da banca Licks Advogados, viaja aos Estados Unidos na primeira semana de...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...no curso "Gestão Cultural", do Sesc da Vila Mariana, em SP. Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, palestrará, no dia 29/10, sobre "Relação público-privada e os mecanismos de mediação de conflitos", durante o "Fórum Nacional - Concessões e PPP's", em SP. (Clique aqui) O escritório Marcelo Tostes Advogados promove a palestra "Diretrizes para o crescimento pessoal e realização profissional", dia 21/11, em BH. (Clique aqui) Saúde pública Nos dias 6 e 7/11, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor promove o curso "A assistência à saúde...

...alternativos de incidência sobre o faturamento". Amanhã, às 19h30, Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, palestrará sobre "Licitações : as vantagens e riscos que o RDC apresenta nas contratações públicas", em SP. (Clique aqui) Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, dia 27/9, da palestra "Anticorrupção : a lei e seus impactos para a melhoria da governança nas empresas", em SP. Na ocasião, o advogado discutirá como a nova lei afeta as práticas de governança corporativa, gestão de risco e compliance....

...2013/15. Lei de licitações No último domingo, o advogado Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, participou do programa Direito e Justiça em Foco, falando sobre o 20 anos da lei de licitações. (Clique aqui) Os Legais Dr. Napô está de mãos e pés atados. Veja o porquê nas tirinhas de hoje. (Clique aqui) Fachadas O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há...

...ganhou a obra "Licitações Públicas no Brasil" (Atlas - 943p.), de Marcio Pestana. (Clique aqui) Sorteio de obra - clique aqui : Constança M. H. de Carvalho, advogada no Rio de Janeiro/RJ - "Curso de Direito Internacional do Meio Ambiente" (Saraiva - 936p.), de José Cretella Neto ; Juliana Godoi, de Curitiba/PR - "Direito Ambiental: efetividade e outros desafios" (Lex - 172p.), organizada por Carol Palma ; Lissa Caron Sarraf e Silva, advogada da BRF S.A., de Santos/SP - "Curso de Direito Ambiental Brasileiro" (Saraiva - 14ª edição - 961p.), de Celso Antonio Pacheco...

..."Licitações Públicas no Brasil" (943p.), de autoria do professor Marcio Pestana, é verdadeira bíblia sobre o tema. A coluna de hoje alegra-nos duplamente : o autor é sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, nosso apoiador, e a Editora Atlas é uma das fomentadoras da seção. (Clique aqui) Intercâmbio Senacon seleciona alunos para a 2ª edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria Nacional do Consumidor, do MJ. O programa será realizado entre os dias 8 e 26/7. São ofertadas seis vagas. (Clique aqui) Mestre A advogada Maria Eugênia Previtalli Cais conquistou...

... Lançamento No próximo dia 6/6, a Editora Atlas e o advogado Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, lançam a obra "Licitações Públicas no Brasil". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será conferencista do "Brazil Infrastructure Forum", em Paris, amanhã. O evento trará discussões sobre a estrutura empresarial e regulatória brasileira. O professor Francisco de Guimaraens, diretor do Departamento de...

...(Clique aqui) Administração pública e arbitragem O advogado Marcio Pestana, sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados e árbitro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, traça um histórico do uso da arbitragem na solução de litígios e interpretações conflitantes nas relações jurídicas da administração pública. (Clique aqui) Sumular "A municipalidade de São Paulo, após anos de incertezas e erros jurídicos, resolveu consolidar seus erros numa súmula de jurisprudência administrativa relativa ao ISS e incidência sobre a atividade das sociedades...

...em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui) O advogado Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, foi designado membro do corpo de árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. Encontro O centro de ex-alunos da PUC/SP planeja o "23° Encontro de ex-alunos em comemoração aos 66 anos da Instituição". A próxima reunião está marcada para o dia 30/5, às 19h30, no auditório Paulo VI da Biblioteca do campus Monte Alegre. (Clique aqui) Monitoramento Software muda a rotina de escritórios e aumenta produtividade de funcionários....

...Licitação Obs.: Disciplinas em ordem alfabética. Corpo docente : - Prof. Márcio Pestana - Prof. Edson Ricardo Saleme - Prof. Marcos Jordão - Teixeira do Amaral Filho e professores convidados. Processo seletivo : - Análise curricular e o envio dos documentos abaixo listados. Documentos necessários para o processo seletivo : - Duas fotos 3x4 recentes iguais. - CPF - uma cópia simples. - RG - uma cópia simples. - Curriculum vitae (para análise). - Comprovante de residência com CEP - uma cópia simples. Local do curso e endereço para envio dos documentos...

...seminário "Questões Polêmicas de Direito e Processo". O advogado Marcio Pestana, professor de Direito Administrativo da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, palestrará sobre "O controle judicial de políticas públicas". (Clique aqui) Inclusão digital Hoje, das 13h às 20h, a FGV DIREITO RIO promoverá o seminário/workshop "Inclusão digital: instigando parcerias entre Pontos de Cultura e Lan-houses". (Clique aqui) On-line Amanhã e no dia 28/8, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza os cursos on-line "Trabalhador Rural e Segurado Especial" (clique aqui) e...

Veja quem são os ganhadores da obra "Direito Administrativo Brasileiro" (700p.), de Marcio Pestana....

MIGALHAS nº 2.412

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MIGALHAS nº 2.147

MIGALHAS nº 2.146

MIGALHAS nº 2.136

MIGALHAS nº 2.000

Para o advogado Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados, o uso da internet como principal meio de divulgação e processamento das licitações constitui um grande avanço para todos os tipos de certames....

MIGALHAS nº 1.913

MIGALHAS nº 1.904

Lançamento "Direito Administrativo Brasileiro”, de Marcio Pestana, está entre as obras lançadas amanhã pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Amanhã, a partir das 19h, no Apollinari, em São Paulo (rua Oscar Freire, 1206), acontece a grande noite de autógrafos com autores Campus Jurídico. Entre eles, Marcio Pestana, do escritório Pestana e Maudonnet – Advogados, que lançará a obra "Direito Administrativo Brasileiro". Sobre o autor:Marcio Pestana é professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito, da Fundação Armando Álvares Penteado. Sócio Efetivo, do Institu...

MIGALHAS nº 1.838

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear três exemplares da obra "Direito Administrativo Brasileiro" (Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico - 585 p.), escrita e gentilmente oferecida por Marcio Pestana, advogado do escritório Pestana e Maudonnet - Advogados. Sobre a obra : Marcio Pestana, advogado e professor de Direito Administrativo, examina o Direito Administrativo brasileiro de acordo com as normas jurídicas constitucionais e legais que lhe dão conformação neste século XXI. Assim evita realizar digressões históricas muitas das vezes desnecessárias à com...

MIGALHAS nº 1.837

MIGALHAS nº 1.836

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "A Prova no Processo Administrativo Tributário" (Editora Campus-Elsevier - 287 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcio Pestana, professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito, da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, sócio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e sócio do escritório Pestana e Maudonnet – Advogados. Sobre a obra :As provas no processo administrativo-tributário são examinadas sob a ótica jurídico-comunicaciona...

MIGALHAS nº 1.745

MIGALHAS nº 1.744

MIGALHAS nº 1.743

MIGALHAS nº 1.727

Edição nº 9 Visão jurídica aborda diferenças entre a justiça, leis e formação dos juízes entre Brasil e EUA A Edição nº 9 volta sua atenção para o cenário internacional. A matéria de capa traz um especial sobre o Direito nos Estados Unidos, país cuja cultura o mundo todo se espelha. A publicação da Editora Escala aponta as enormes diferenças entre o Judiciário norte-americano e o brasileiro. Além das leis, a própria formação dos bacharéis em Direito e dos juízes tem regras distintas das nossas. Na entrevista do mês, o secretário de Reforma do Judiciário Pierpaolo Bottini. À fren...