Márcio Pereira

... Sampaio da Cruz Guedes, Iara Santos Conrado Costa Ferreira e Márcio Pereira. (Clique aqui) Advogada Rogéria Dotti, coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e Processo Civil do Dotti Advogados, participa do Congresso Jurídico da OAB Ponta Grossa: "Paz, justiça e instituições eficazes", realizado entre os dias 16 e 18/8, na sede da subseção. A advogada vai ministrar palestra durante o primeiro dia do evento, com o tema "Instrumentos para a efetividade do processo". (Clique aqui) Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia Del Chiaro, participa do evento "Concorrência no Mercado Financeiro: Desafios da...

... Sampaio da Cruz Guedes, Iara Santos Conrado Costa Ferreira, Márcio Pereira; e Especialista em Empresas & Direitos Humanos na Proactiva, Alice Kasznar; o Co-head da Brazilian Desk no BLOMSTEIN, Bruno Galvão; e o CEO & Fundador da Proactiva Results, Rafael Benke. O encontro acontecerá presencialmente no escritório em São Paulo, e é uma realização da Câmara Brasil Alemanha em parceira com a Proactiva. Para se increver, clique aqui.

... Sztajn. (Clique aqui) - "A vez do biogás e do biometano", por Márcio Pereira e Yuri Toledo (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Direitos e garantias dos autistas e a imaturidade da lei 12.764/12", por Marina Lis Fridlund Lemes e Larissa Proença Amorim (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Da regulamentação da telemedicina no Brasil - PL 1998/20", por Heloisa Papassoni Zangheri (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria...

...Ciro Nogueira, o deputado Federal Eduardo da Fonte e o político Márcio Henrique Junqueira Pereira (clique aqui), o ministro Gilmar Mendes pediu vista ontem. (Inq 4.720) Delação premiada - Acesso O ministro Gilmar Mendes também ficou com vista na 2ª turma do STF quanto ao pedido de Jacob Barata Filho para acessar acordo de colaboração premiada do MPF com Lúcio Funaro, já que a imprensa noticiou que teria sido citado. O relator, ministro Fachin, negou o pedido em decisão monocrática, considerando que a simples menção ao requerente em depoimentos divulgados na imprensa não lhe...

...única chapa concorrendo à diretoria da subseção, liderada pelo advogado Márcio Antônio Pereira, onde todos seus diretores apoiam a nossa chapa 10 - Advocacia em Primeiro Lugar. Ficamos muito felizes com a adesão dos advogados e advogadas de Rolim de Moura, onde quase 100 profissionais manifestaram total apoio à chapa 10. Mais cedo, também estivemos no programa Tribuna Livre, da TV Allamanda, onde falamos com a população e os demais profissionais com quem não pudemos ter contato", comemorou Elton Assis. Já o candidato a vice-presidente da subseção de Rolim de Moura, Éder Júnior...

...Ciro Nogueira, o deputado Federal Eduardo da Fonte e o político Márcio Henrique Junqueira Pereira. Segundo o MPF, os denunciados praticaram de diversos atos de embaraçamento a investigações de crimes que teriam sido praticados pelos parlamentares no contexto da Lava Jato. A sustentação oral em defesa dos denunciados foi feita pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (por Ciro Nogueira), Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados (por Eduardo da Fonte) e Luís Henrique Machado (por Márcio Henrique). A ministra Cármen Lúcia ficou com vista....

..."Fórum Mundial da Água". O evento será conduzido pelo advogado Marcio Pereira, sócio de Direito Ambiental do escritório, debatendo questões como o papel do agente central regulador de recursos hídricos e sua interface com os outros setores e a adoção de novos mecanismos de alocação negociada de água. Os escritórios Cenamo Junqueira Advogados Associados e Scheneider Pugliese Advogados promovem amanhã, em SP, um café da manhã sobre a "Reforma Trabalhista e Respectivos Impactos Previdenciários". (Clique aqui) Augusto Barros de Figueiredo e Silva Neto, sócio do escritório...

...Müssnich, Aragão tem um novo sócio na área de Direito Ambiental, Márcio Pereira. Baú migalheiro Há 177 anos, no dia 22 de agosto de 1840, nasceu Fabriciano Felisberto Carvalho de Brito. Exerceu, por nomeação, diversos cargos públicos na cidade de Antônio Dias/MG. Em 1888, recebeu do imperador Dom Pedro II o título de tenente-coronel da Guarda Nacional para a região da comarca de Piracicaba/SP. (Compartilhe) Sorteio A obra "Responsabilidade Patrimonial e Mínimo Existencial" (IASP - 330p.), de Adriano Ferriani, da banca Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, aborda a...

...tratar do novo Código Brasileiro de Aeronáutica, o advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório Villemor Amaral Advogados, aborda a distinção entre usuário do serviço público e consumidor e as multas aplicadas pelos Procons. (Clique aqui) Contribuição previdenciária "Incide contribuição previdenciária sobre os rendimentos pagos aos exercentes de mandatos eletivos decorrentes da prestação de serviços à União, aos Estados e ao DF, ou a municípios após o advento da lei 10.887/04, desde que não vinculados a regime próprio de previdência." Tese foi fixada em julgamento do...

...Consumidor. Clique aqui e leia o artigo na íntegra. ____________ *Márcio Vinícius Costa Pereira é advogado do escritório Villemor Amaral Advogados.

...Serviços Públicos, São Paulo: Saraiva, p. 218. ____________ *Márcio Vinícius Costa Pereira é sócio do Villemor Amaral Advogados e responsável pela área de direito do Consumidor e Aeronáutico do escritório.

... ______________ Despacho de bagagens - Cobrança O advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório Villemor Amaral Advogados, analisa a resolução da ANAC que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelas bagagens despachadas, sob a visão do usuário do serviço público. (Clique aqui) Desconsideração - Personalidade jurídica - CPC O advogado Vinicius de Barros, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, comenta a não aplicação, pelos tribunais, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC aos processos de execução fiscal. (Clique...

...(Clique aqui) Passagens aéreas - Comércio eletrônico O advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório Villemor Amaral Advogados, discorre sobre a aplicação do direito de arrependimento à venda de passagens aéreas no comércio eletrônico. (Clique aqui) Aposentadoria O causídico Victor Sandoval Mattar, da Advocacia Sandoval Filho, traz explicações sobre o processo de concessão de aposentadoria dos servidores da administração direta do Estado de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Trabalho clandestino Primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron...

...a hipótese de venda de passagens aéreas.___________________*Márcio Vinícius Costa Pereira é advogado do escritório Villemor Amaral Advogados.

...individual e que não atinge à coletividade ? Para o advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, de Villemor Amaral Advogados, a resposta é não, "tendo em vista que a aplicação do CDC não pode ser feita às tontas, às cegas, vendando os olhos para o seu mais importante objetivo que é o interesse social e não o meramente individual". (Clique aqui) Objetiva e solidária O advogado Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, esmigalha o regime de responsabilidade do fornecedor no CDC. (Clique aqui) Benefícios fiscais O advogado Marcelo da Rocha Ribeiro...

...individual e que não gera danos à coletividade. _______________ *Márcio Vinícius Costa Pereira é advogado de Villemor Amaral Advogados

... - FISCOSoft Editora Marcio Antonio Pereira, sócio senior, Marcio Antonio Pereira Advogados, Rolim de Moura/RO - "O Fenômeno Marero Na América Central - Coleção Ciências Penais - I", Ney Fayet Júnior e Martha da Costa Ferreira - Nuria Fabris Editora Marcio Badra, advogado, Decoussau Tilkian Advogados, São Paulo/SP - "Como Passar em Concursos Fiscais", Wander Garcia, Robinson Barreirinhas - Editora Foco Marcio Baraldo Gomes, advogado, São José do Rio Preto/SP - "Responsabilidade Civil da Atividade Médica no Código de Defesa do Consumidor", Octávio Luiz Motta Ferraz -...

...- "Questões Polêmicas de Processo Penal para Concursos Jurídicos", Márcio Pereira - Edipro - Edições Profissionais Patrícia Martins Filgueiras, coordenadora jurídica de contratos, Fibria Celulose S/A, São Paulo/SP - "Tutela de Urgência: De Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da Silva", Jaqueline Mielke Silva - Editora Verbo Jurídico Patricia Nardelli, Pirassununga/SP - "Modelo de Gestão - 2ª edição", Victor Cláudio Paradela Ferreira, Antonio Semeraro Rito Carodoso, Carlos José Corrêa e Célio Francisco França - Editora FGV Patricia Nicoletti Polli, gerente de rh, Comercial...

...COFINS", que a FISCOSoft Editora promove, de 19 a 21/7, vai para Marcio da Silva Pereira. (Clique aqui) Sorteio de obra : A contemplada com o livro "Direito do Consumidor e Publicidade - Análise Jurídica e Extrajurídica da Publicidade Subliminar" (390p.), de Rafael Tocantins Maltez, é Angela Maria Sanchez, advogada em Maringá/PR. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas...

A Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP realiza no dia 18 de agosto a 524ª Sessão de Julgamento nas Faculdades COC, em Ribeirão Preto (Unidade I - Teatro Nobre - Rua Abrahão Issa Halack, n° 980), entre 8h30 e 13h30....

OAB/SP Seccional renova 42% do conselho Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, além de três conselheiros federais efetivos e dois suplentes que representam São Paulo perante o Conselho Federal da entidade, em Brasília. Do quadro atual de conselheiros seccionais, 47 foram reeleitos e 38 são novos nos cargos, totalizando um percentual de 42,23% de renovação. Neste cálculo não está incluída a Diretoria. Em números absolutos, são 18 novos conselheiros efetivos e 20 suplentes. Do...

MIGALHAS nº 1.143

MIGALHAS nº 1.128

Os ensinamentos de Sócrates datam de dois mil e...