quinta-feira, 21 de novembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Marcio Malfatti

Migalheiro desde julho/2010.

Pós Graduado em Processo pela Universidade Paulista. Especialista em Direito de Seguros nas seguintes Universidades: Salamanca, Lisboa, Buenos Aires e Montevidéu. Ouvidor.

Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de agosto de 2021

A citação do P&I na pessoa do seu correspondente no Brasil e sua solidariedade com o armador para a reparação integral de danos

... reunião de estudos inicialmente referida, o colega e amigo Marcio Malfatti sugeriu seu trato como mais um argumento em favor da solidariedade. Se a Súmula diz que não é possível o ajuizamento de ação direta do terceiro prejudicado exclusivamente contra o segurador do apontado danador é de se dizer que a pretensão será sempre possível se ambos forem demandados conjuntamente. O terceiro prejudicado poderá demandar contra o segurador desde que também o faça contra o segurado, causador do dano. Tem-se aí a solidariedade decretada por presunção lógica. Assim, a vítima do dano (categoria em que o segurador...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de julho de 2020

Ainda sobre o covid-19 – O projeto de lei 2.113/20

...é advogado do escritório Pimentel e Associados Advocacia. *Marcio Alexandre Malfatti é advogado do escritório Pimentel e Associados Advocacia.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.809

Quinta-feira, 12 de março de 2020 - Migalhas nº 4.809.Fechamento às 9h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (Clique aqui)   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Realidade O que poderia parecer exagero de um e outro, tornou-se real: há, de fato, uma pandemia de coronavírus no mundo. Os dados são assustadores. Já são 126.672 casos confirmados, com 4.641 mortos. No Brasil, são 70 casos confirmados. Nas próximas três...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2008

Breves considerações a respeito da denunciação da lide no processo do trabalho

O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir os prejuízos que o denunciante vier a sofrer, em decorrência da sentença, pela evicção, ou para evitar posterior exercício da ação regressiva, que lhe assegura a norma legal ou disposição do contrato"....