Márcio Junqueira Leite

... legal dos games - Aspectos de propriedade intelectual", por Márcio Junqueira Leite (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Licença menstrual: avanço nos direitos ou risco de discriminação?", por Luiz Gustavo Sampaio (Mandaliti). (Clique aqui) - "Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?", por Adriana Cecilio Marco dos Santos, advogada. (Clique aqui) - "Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social", por Andressa Garcia (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Tempo à disposição...

... detalhes. Migalhas de peso Patente Os advogados Márcio Junqueira Leite e Rodrigo Seubert Pontes Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) esperam que, com a atenção conferida às patentes no julgamento da ADIn 5.529 e a concentração do processo de exame no INPI, as atenções governamentais se voltem ao Instituto, concedendo-lhe recursos, pessoal e a esperada autonomia orçamentária, o melhor instrumento para acabar com o seu antigo backlog e contribuir com o desenvolvimento tecnológico nacional. (Clique aqui) Reforma administrativa Ao fazer uma análise da reforma administrativa, o jurista Kiyoshi Harada,...

... contagem regressiva” de autoria de André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite publicado neste mesmo site. Disponível aqui. Acessado em 22.06.2021 8- Informação disponível aqui. Acessado em 22.06.2021 9- O Playbook com instruções aos parceiros comerciais dos Jogos Olímpicos é claro nesse sentido ao apontar que cada parceiro deve manter interações físicas com outras pessoas em um nível mínimo e sempre de máscaras. Disponível aqui. Acessado em 22.06.2021 10- Em reportagem do Valor Econômico, a diretora de comunicação e marketing do COB, Manoela Penna destacou que o enfoque do marketing do Time Brasil...

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico....

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

MIGALHAS nº 4.431

...extinguiu o processo com resolução de mérito. Os advogados Marcio Junqueira Leite, José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Victor Rawet Dotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, defenderam a Apple no caso. Processo: 0028270-40.2015.8.07.0001 Confira a íntegra da sentença. _________________

...indagação é feita pelo advogado Victor Rawet Dotti e o consultor Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao falarem sobre a recente IN 70/17 que traz como principal novidade a "exclusão da análise ex ante pelo INPI de questões tributárias e cambiais previstas nos contratos". Veja as considerações. (Clique aqui) Patente simplificada Objetivando reduzir a excessiva demora no exame de patentes, o INPI propôs um procedimento simplificado de concessão de outorgas. Os prazos e procedimentos para a concessão simplificada constarão de decreto, ainda em fase de...

...de Araujo, Maria Silvia L. de Andrade Marques, Lisa Worcman e Márcio Junqueira Leite. (Compartilhe) Novo sócio - II O advogado Breno Garbois é o novo sócio do escritório Almeida Advogados. Responsável pelo setor de Direito Marítimo, ele ficará sediado no Rio de Janeiro. Breno é reconhecido por sua experiência na área, notadamente na atuação de disputas envolvendo transporte marítimo de carga, bem como assuntos relacionados a cruzeiros, comércio estrangeiro em geral e disputas comerciais. Novo sócio - III O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promoveu a sócios Anete Mair...

...título "Patentes de Segundo Uso no Brasil" (Almedina - 189p.), de Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é Anor Souza, de São João da Boa Vista/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Epitaciolândia BA/Itagimirim BA/Rio de Contas BA/Santa Luzia BA/São Domingos...

...foco os fundamentos e funções do sistema de patentes.Sobre o autor :Márcio Junqueira Leite é advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados. Bacharel e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Comercial pela USP. Árbitro, mediador e especialista do Centro de Soluções de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI. __________ Ganhador : Anor Souza, de São João da Boa Vista/SP __________

...obra "Patentes de Segundo Uso no Brasil" (Almedina - 189p.), de Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, contribui com a discussão da possibilidade ou não da patenteabilidade de invenções de segundo uso, tendo como foco os fundamentos e funções do sistema de patentes e, em especial, os termos da lei da propriedade industrial. O exemplar é presente do autor. Participe. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Editora Del Rey lança, hoje, a obra "As nulidades no novo Código de Processo Civil", de Vinícius Mattos Felício. O evento será em BH, na Academia...

...18h30. (Clique aqui) Coleção Pinheiro Neto Advogados O advogado Márcio Junqueira Leite, do Pinheiro Neto Advogados, lançou a obra "Patentes de segundo uso no Brasil", na biblioteca do escritório. Fruto da dissertação de mestrado em Direito Comercial pela USP, a obra faz parte da Coleção Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Falar em público Analista de RH Adriana Poyato, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, elenca regras e técnicas importantes para falar em público. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, na sexta-feira, 11, o procurador de Justiça aposentado José Jesus...

...jurisprudência também não são pacíficas. O próprio orientador do mestrado de Márcio Junqueira Leite, Professor Newton Silveira, diverge de vários aspectos defendidos na obra. Respeitosas posições defendem a completa possibilidade de concessão das patentes de segundo uso, enquanto outras apontam, desde o não preenchimento dos requisitos legais, até a incidência em impedimentos diretos. Mas a proposta do livro é justamente examinar tais requisitos e restrições e discutir a respeito da possibilidade da patenteabilidade de invenções de segundo uso, tendo como foco os fundamentos e...

...propriedade intelectual em operações empresariais, o advogado Márcio Junqueira Leite (Pinheiro Neto Advogados) alerta para a importância de um acurado exame, caso a caso, dos bens envolvidos, o prazo da sua proteção e a natureza do direito, à luz da estrutura que se pretende implementar. (Clique aqui) Arbitragem e provas Ao abordar a produção probatória no conflito arbitral, o advogado Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, revela preocupação de "que se esteja criando 'usos e costumes' sobre produção de provas na arbitragem, que os árbitros...

...patentes é dissecada pelos advogados José Mauro Decoussau Machado e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Ao ponderarem sobre as consequências dessa morosidade (como a insegurança jurídica, a imprevisibilidade nas relações econômicas e a fuga de investimentos), os autores discorrem acerca do que seria um "prazo razoável" para os processos submetidos ao INPI, destacando que o Judiciário tem sido buscado para que o instituto solucione os casos com maior agilidade. (Clique aqui) Cade O Cade recorreu ao plenário do STF, solicitando que a Corte decida quem tem...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Apito legal A lista de convocados do Felipão ganha hoje os comentários do jornalista Roberto Benevides. (Clique aqui)_____________ReconduçãoSTJ determina o retorno de Orlando Diniz, presidente da Fecomércio/RJ, à presidência do Senac/RJ. Ele havia sido afastado pelo Conselho Nacional do Senac, que interveio na entidade em fevereiro. (Clique aqui)VaspSerá realizado no próximo dia 22 o leilão presencial de uma série de itens pertencentes...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________ Fiat lux, fiat Fux O ministro Fux marcou audiência, na próxima terça-feira, em seu gabinete na Praça dos Três Poderes, para discutir a reivindicação dos professores do Rio de Janeiro. Há uma greve marcada para começar na segunda, mas, de acordo com O Globo, o ministro faz uma apelo para que a categoria suspenda o início da paralisação até a realização da audiência. Interessante o interesse do ministro pelo caso, demonstrando...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Migalhas do Macaco Simão"Saiu a lista do Felipão : quatro picanhas, um saco de sal grosso, uma grelha e quatro garrafas de vinho. E 11 rolos de papel higiênico. Faltou o pinhão e o terço. E um pandeiro. Então não podem faltar o R10 e o Walter Friboi. (...) E o CornetaFC disse que o Kaká tá na lista. Na lista telefônica. E o Ronaldinho Gaúcho também, é só virar a página. E diz que o Felipão não convocou o Kaká só porque ele deu um carrinho na bispa...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________ Planos econômicos O G1, da Rede Globo, informa que está marcada para o próximo dia 21 a retomada do julgamento dos planos econômicos. A Secretaria-Geral da presidência do STF, contudo, afirma que a pauta é feita pessoalmente pelo presidente do STF e que só no dia 16 será liberada a pauta da semana do dia 21. E mais, que não sabe de onde o portal global tirou a informação. Ou seja, se, ao sair a pauta no dia 16, constarem os...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)_____________Debate de pesoBem sabem os migalheiros que em ano eleitoral surgem demandas específicas e com elas novos nichos na advocacia. Para atender este mercado sazonal é preciso estar atento a alguns tópicos. E é com o olhar voltado para tais questões que Migalhas - em parceria com o Broadcast Político - organiza o seminário "Eleições 2014 - Regras e temas polêmicos". O evento será realizado dia 12/5, em SP, e contará com a presença de...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Apito Legal Cristiano Ronaldo é o grande nome do atual futebol. No entanto, o jornalista Roberto Benevides lembra que o melhor jogador do ano anterior não tem dado sorte nas últimas edições do mundial. Seria a maldição ? (Clique aqui) "Apito amigo" Jovem Pan deve indenizar Milton Neves por acúmulo de funções de locutor anunciador, locutor comentarista esportivo e locutor entrevistador. A decisão é do TST. (Clique aqui) Interesse...

...emboscada: contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________________ Eleições Eleição é sempre um nicho nos escritórios de advocacia diante da demanda de trabalho. Por conta disso, e porque este ano, como nunca antes, a internet é um fator que trará novidades nas sucessões, Migalhas organiza o seminário sobre as regras e os temas polêmicos das eleições de 2014. O assunto será destrinchado por especialistas para um seleto público migalheiro. Dia 12 de maio, no hotel Renaissance. Inscreva-se....

...(12.663/12). Em artigo inaugural, André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o marketing de associação ilícito, tipificado como "marketing de emboscada". Os advogados alertam para a necessidade de equilíbrio entre a livre iniciativa e os direitos da FIFA. (Clique aqui) Evoé Este ano está difícil. Terminado um feriadão, já lobrigamos na semana que vem outro. Voltamos dele e já antevemos a Copa, que ninguém sabe ao certo como vai ser (em termos de feriado, comércio, etc.). Findo o campeonato mundial, as eleições estarão nas...

...marca. A douta opinião é dos advogados André Zonaro Giacchetta, Márcio Junqueira Leite e Vanessa Pirró, da área Contenciosa do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) AP 470 STF rejeita declaratórios de José Genoino e Pedro Henry ; Marcos Valério teve os embargos parcialmente acolhidos para corrigir erro material, reajustando pena pecuniária para 93 dias-multa em relação aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. (Clique aqui) Na pauta Hoje, José Dirceu e João Paulo Cunha vão para a berlinda do Supremo. Restam 8 Os ministros já analisaram recursos de...

...intelectual. É o que afirmam os advogados André Zonaro Giacchetta, Márcio Junqueira Leite e Ciro Torres Freitas, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Segundo eles, a proibição da distribuição, venda, promoção e publicidade de produtos por terceiros não autorizados pela FIFA, no interior dos locais oficiais de competição e nas vias públicas próximas, é de questionável constitucionalidade. (Clique aqui) Por água abaixo Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista por danos morais e perda de uma chance. Ele havia sido apontado como vencedor, mas emissora divulgou...

MIGALHAS nº 2.402

MIGALHAS nº 2.375

MIGALHAS nº 2.060

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar do magnífico título "Propriedade Intelectual no Século XXI" (Lumen Juris Editora - 776 p.), um presente oferecido pelo Prof. Dr. Denis Borges Barbosa para sorteio aos migalheiros.Sobre a obra : Alguns dos vinte e sete textos que representam a atividade do autor como parecerista, doutrinador, palestrante e um tanto polemista, já encontraram publicação em periódicos ou anuais, e sua inclusão visa facilitar a pesquisa e acesso pelos que se interessam pela propriedade Intelectual. Outro...

MIGALHAS nº 2.033

MIGALHAS nº 1.767

MIGALHAS nº 1.186

MIGALHAS nº 868

MIGALHAS nº 865

Migalhas nº 639

Migalhas nº 602