segunda-feira, 4 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Márcio Costa

Migalheiro desde abril/2007.

CEO e sócio fundador de MÁRCIO GONÇALVES ADVOGADOS, especialista em Propriedade Intelectual e Direito Digital. É o Presidente do ICI - Instituto do Capital Intelectual, Diretor Jurídico da ABRAL - Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens, tendo sido o primeiro Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça. É também membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP, e autor do livro "A pandemia da pirataria".

Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2016

O direito da empresa licenciada de lutar contra a concorrência desleal, combatendo a pirataria

As empresas licenciadas ganham força e instrumentalização jurídica para recorrerem ao Poder Judiciário em busca dos seus direitos, diminuindo a sua dependência para com os licenciantes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

O Dia Nacional de Combate à Pirataria

Edson Luiz Vismona, Evandro do Carmo Guimarães e Marcio
O crime não vencerá a Justiça, parafraseando a ministra Carmen Lúcia. O mercado legal brasileiro deve ser defendido.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de dezembro de 2013

3 de dezembro, contra a pirataria!

Comemora-se hoje, o dia nacional de combate à pirataria. Data celebrada no país, desde 2005, ano de início efetivo das atividades do CNCP - Conselho Nacional De Combate à Pirataria.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Um cenário de desafios para a propriedade intelectual

Nos temas envolvendo propriedade intelectual, o ano de 2012 ficará marcado como um ano de tímidas ações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2011

O "Mago" e a infeliz apologia ao crime

Quem investiria em arte, cultura, novas tecnologias, em novos medicamentos, se não houvesse proteção à propriedade? Sem proteção conferida pela lei, e sua correta aplicação, estaríamos caminhando para uma sociedade paralisada no tempo, em que as descobertas para serem trazidas à população, demorariam a surgir, em tempo similar ao que separou a carroça dos veículos automotores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de maio de 2011

Pelo Dia Internacional da Propriedade Intelectual

Na última terça-feira, dia 26 de abril, comemorou-se mais um Dia Internacional da Propriedade Intelectual, criado no ano 2000, por iniciativa da ONU e da OMPI. Tal comemoração está intimamente ligada ao progresso da civilização. Não há desenvolvimento sem respeito à propriedade, incluída a Propriedade Intelectual, verdadeira mola propulsora das descobertas e das inovações mundiais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2009

Comemorações ao dia mundial da propriedade intelectual

No último domingo, 26 de abril, o mundo comemorou mais um Dia Internacional da Propriedade Intelectual, data criada no ano 2000, por iniciativa da ONU - Organização das Nações Unidas e da OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2008

O consumidor como protagonista

Marcio e Rafael Garcia Pereira Bellini
Sempre que o assunto Combate à Pirataria e suas formas de enfrentamento permeiam algum debate, as primeiras ações que nos vêm à mente como possíveis soluções para o problema são: as atividades de repressão e fiscalização - realizadas cada vez com mais intensidade pelos órgãos federais, principalmente; o aprimoramento das leis; a redução da carga tributária; sendo as ações educativas, de uma forma geral, colocadas em segundo plano.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de julho de 2007

Cabos e nervos de aço – parte II, o resgate

No mês passado, escrevi artigo, publicado em alguns veículos de comunicação, através do qual alertei sobre os estranhos desdobramentos que ganhavam as discussões acerca da norma técnica de cabos de aço (NBR 6327), processo em discussão perante a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de junho de 2007

Cabos e nervos de aço

Em discussão, perante a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas -, encontra-se a revisão da norma técnica NBR 6327, que visa estabelecer requisitos técnicos mínimos no que diz respeito aos cabos de aço para uso geral.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de abril de 2007

Avanços notáveis no trato às fraudes aduaneiras

Presenciamos, desde o ano de 2004, uma grande onda de reação do governo brasileiro, em parceria com a sociedade civil organizada, no combate à pirataria, ao contrabando e a outras fraudes aduaneiras.