Marcio Cesar Costa

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Tributária do Sócio: Teoria e Prática Processual", escrita por Marcio Cesar Costa. O livro trata de um tema relevante e que será objeto de estudo em razão do advento do novo CPC, que trouxe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Fábio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala sobre o tema central "PIS / COFINS : Receitas financeiras, Variação cambial, Exportação e Tributação", durante o "Fórum Nacional das Agroindústrias (Fonagro)", em SP. Renata Oliveira, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice...

...Tributária do Sócio: Teoria e Prática Processual", escrita por Marcio Cesar Costa. O livro trata de um tema relevante e que será objeto de estudo em razão do advento do novo CPC, que trouxe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Migalhíssimas Com a palestra "Whatsapp Blocking in Brazil : How 100 Million Users Were Affected by a Single Court Order", o advogado Caio César Lima, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa até dia 20/5 do evento "ITechLaw World Technology Conference", que acontece em Miami, EUA. O...

...Tributária do Sócio: Teoria e Prática Processual", escrita por Marcio Cesar Costa. O livro trata de um tema relevante e que será objeto de estudo em razão do advento do novo CPC, que trouxe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) A Editora Del Rey acaba de lançar a obra "Mediação de Conflitos", coordenada por Cláudia Maria Gomes de Souza, Fernando Gonzaga Jayme, Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e Rita Andréa Guimarães De Carvalho Pereira. A obra coletiva traz o trabalho de 30 autores, entre magistrados, professores, mestres e doutores,...

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui) Amanhã, em SP, a AASP fará o lançamento da "Revista Brasileira da Advocacia", na Livraria da Vila, no Shopping JK Iguatemi (av. Juscelino Kubitschek, 2041, Itaim Bibi). Realizada em parceria com a Thomson Reuters, a publicação contemplará artigos das mais variadas áreas do Direito, público ou...

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui)Migalhíssimas Presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva irá proferir a aula inaugural "Advocacia em tempos de cólera", hoje, às 19h, na PUC-Rio."Os aspectos legais que regem a mudança de tributação nas operações interestaduais do ICMS (EC 87/2015)" é o tema...

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 31, o IBMEC/MG lança o livro "Finanças Corporativas - Aspectos Jurídicos e Estratégicos", coordenado por Sérgio Botrel e Henrique Barbosa. O evento será em BH, no Ibmec Minas (rua Rio Grande do Norte, 300), às 19h. Na ocasião também será lançada a "Revista de Direito Societário e...

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui)Migalhíssimas Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará amanhã o evento inaugural da pós-graduação em Direito Imobiliário, na Universidade Positivo, em Curitiba/PR. No dia 6/6, Luiz Guilherme Moreira Porto, do escritório Reale e Moreira Porto...

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 8ª edição do "Vade Mecum OAB 2016 - Legislação selecionada para OAB Concursos", coordenado por Darlan Barroso e Marco Antonio Araújo Jr.. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje e amanhã, Gabriel...

...Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 2ª edição do livro "Curso de Processo Penal", de Guilherme Madeira Dezem. (Clique aqui) Reconhecimento A graduação em Direito do IBMEC/MG recebeu nota máxima no processo de reconhecimento do curso realizado pelo MEC. A comissão avaliadora analisou critérios que vão desde a infraestrutura, até a grade...

..., Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ", de Charles William McNaughton e Pedro Anan Jr.. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui) O advogado Anis Kfouri, da banca Kfouri Advogados, acaba de lançar a 3ª edição do livro "Curso de Direito Tributário", publicado pela Editora Saraiva. Já atualizado com o novo CPC, o autor trata do processo judicial tributário, no capítulo específico, apresentando os temas em tópicos com o CPC de 1973 e o novo CPC. (Clique...

...lançar o livro "A Responsabilidade Tributária dos Sócios", de Márcio Cesar Costa. O autor estabelece o entendimento sobre os critérios jurídicos que deverão ser observados para o redirecionamento da obrigação tributária contra a pessoa do terceiro responsável nos termos dos artigos 134 e 135 do CTN. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar o livro "Processo Constitucional Brasileiro", de Georges Abboud. (Clique aqui) Migalhíssima (Compartilhe) Será dia 15/3, em BH, o seminário "70 anos do Conselho de Contribuintes",...

...e Prática sob o Regime do Novo Código de Processo Civil", de Marcio Cesar Costa. O autor, com base nos estudos de doutrinas especializadas que trataram muito bem sobre o tema do livro e jurisprudência do STJ e STF, estabelece o entendimento sobre os critérios jurídicos que deverão ser observados para o redirecionamento da obrigação tributária contra a pessoa do terceiro responsável nos termos dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. É apresentada ainda uma visão processual e prática sobre o tema de forma a contribuir com o profissional do Direito ao se deparar com o...