Márcio Aguiar

... por Paulo Henrique Cremoneze, Rubens Walter Machado Filho e Marcio Sebastião Aguiar (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) - "A abordagem policial e o direito ao silêncio", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Citação por edital: requisição de informações aos cadastros de órgãos públicos e/ou de concessionárias de serviços públicos. Condição alternativa ou cumulativa?", por João Antônio Novaes Venuto Ribeiro (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário...

... tratamento de paciente com depressão. Decisão é do desembargador Marcio Aguiar, da 6ª câmara Cível do TJ/PE, ao considerar a existência de outros tratamentos na lista do rol da ANS para o tratamento da doença. A autora, diagnosticada com transtornos de ansiedade, pânico e depressão, pleiteava o custeio de EMT - Estimulação Magnética Transcraniana para reabilitação psiquiátrica.  Contudo, no decorrer da ação, a operadora de saúde demonstrou que o tratamento de EMT, além de não estar no rol da ANS, não possuía eficácia comprovada para o tratamento da paciente. O relator destacou que o “seguro...

... às quais não deveriam ter acesso. O relator, desembargador Márcio Aguiar, observou tratar-se de típica relação de consumo, e que, portanto, a empresa se submete ao regime jurídico da responsabilidade objetiva, respondendo pelos danos causados no exercício de sua atividade, independentemente da existência de culpa. Lembrou, ainda, que, por se tratar de banco, a responsabilidade pelos danos decorrentes de fraudes é também reconhecida pela súmula 479 do STJ. Para o relator, embora o consumidor tenha entregado cartão e senha aos criminosos, não há como afastar a responsabilidade da instituição, já...

...a da litigiosidade" É preciso conter a judicialidade. Como? Márcio Aguiar (Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados) responde: "Deem aos litigantes o que precisam, e não o que querem. Resolvam as pendengas judiciais com mais lições morais e menos recursos monetários. Apliquem medidas coercitivas que não encham os bolsos, mas implantem uma nova cultura." (Clique aqui) Dados em nuvem nos EUA As advogadas Caroline Teófilo e Daniela M. Monte Serrat Cabella analisam, sob o viés da LGPD, os impactos da decisão da Corte de Justiça da União Europeia no caso Schrems II. (Clique aqui) "O Direito por quem...

... contrapartes que se utilizarão dos dados”. Por sua vez, o advogado Márcio Aguiar, sócio da banca Corbo, Aguiar e Waise Advogados, defende que a eficiência do sistema financeiro nacional é resultado de um modelo que “evoluiu muito ao longo de várias décadas”. “A defesa simplória de que os Bancos precisam sair da “caixinha” não serve para hidratar os debates em torno de um tema tão relevante, se a própria sociedade continuar dentro dessa mesma caixa, nomeadamente quando consideramos os estratosféricos índices de desigualdades sociais e litigiosidade no Brasil.” De acordo com o causídico, há necessidade...

...? Esta é a questão tratada em texto exclusivo elaborado por Márcio Aguiar (Corbo, Aguiar e Waise Advogados), especialista em Direito Empresarial. A resposta, negativa, aponta uma série de desafios a serem enfrentados para que o país adote o sistema financeiro aberto sem riscos ou exclusões, como a infraestrutura precária, o acesso à internet e a carência de legislação. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Figueiredo Ferraz Advocacia foi fundado 1994 por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade e sua tia, a saudosa Profa. Esther de Figueiredo Ferraz. Especializada em assessorar, construir e conduzir...

... visto especialmente para essa cláusula. _______________ *Márcio Sebastião Aguiar é advogado do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados.       *Paulo Henrique Cremoneze é advogado e sócio-diretor de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados.

... responsabilidade civil para determinados sinistros. Neste sentido, Marcio Sebastião Aguiar e Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) abordam a correta interpretação do benefício. (Clique aqui) Tatuagens – Concursos públicos Muitos são os casos de candidatos que foram desclassificados de um certame por terem tatuagens. Afinal, tatuagens em concursos públicos podem excluir a participação e a aprovação de um candidato? Como a Justiça analisa essa questão? Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Solução de conflitos...

... Civil 3 Carta-Circular 2/15/SUSEP _______________ *Marcio Sebastião Aguiar é advogado, membro de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados. *Paulo Henrique Cremoneze é advogado e sócio-diretor de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados.

...Camargos713. Márcia Misi714. Marcia Nina Bernardes715. Márcia Semer716. Márcio Aguiar717. Márcio Augusto Paixão718. Márcio Berti719. Márcio Cavalcante720. Marcio Coimbra Massei721. Márcio de Lelis Martini722. Marcio Donnici723. Márcio José de Souza Aguiar724. Márcio Ralfe Alves Bezerra725. Marcio Sotelo Felippe726. Márcio Tavares d'Amaral727. Marcio Tenenbaum728. Marco Antonio Feitosa Moreira729. Marco Antônio Rodrigues Barbosa730. Marco Antônio Sousa Alves731. Marco Aurélio de Carvalho732. Marcos Antônio de Castro733. Marcos Daniel Moraes Araújo734. Marcos Povoas735. Marcos Roberto...

...Jurídica. Não há gestão, hoje, sem uma área de Controladoria". Marcio Aguiar, sócio gestor da Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados (RJ/SP/MG/BA) "Com o passar do tempo e em razão das necessidades impostas pelo mercado, os departamentos jurídicos estão constantemente sofisticando os seus controles, de forma a mensurar com maior perfeição os resultados, prever com maior assertividade o orçamento anual e gerir de forma adequada os seus prestadores de serviços jurídicos. Uma das principais iniciativas que os departamentos jurídicos estão adotando é a criação de um setor, a...

...José Renato Nalini, a cujo pensamento e ativismo o grande amigo Márcio Aguiar me apresentou. Procurado pela Folha de S. Paulo para ser ouvido a respeito do acúmulo de razoável parcela de processos em tramitação no tribunal por seleto grupo de desembargadores, Nalini comentou que há juízes que "continuam a fazer de seu trabalho um artesanato precioso, com citações e menções doutrinárias". Sem se subestimar a qualidade decisória dos trabalhos finais, os artesãos de toga podem parecer museólogos diante de uma plateia à espera de novidades. Assim como os manufaturados foram...

...aqui) DPVAT O seguro DPVAT é o tema abordado pelo advogado Márcio Aguiar, do escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados, que comenta livro sobre o assunto com enfoque na finalidade social. (Clique aqui) Caso Suárez Recentemente, o jogador Suárez sofreu uma suspensão da FIFA após morder um adversário. Sobre a punição, o advogado Leonardo Neri Candido de Azevedo e o acadêmico André Machado Rocha, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, destacam que o "corretivo" da Federação foi mais rigoroso do que prevê o CP. (Clique aqui) Marcas A Confederação...

...de Migalhas. _____________ Lei anticorrupção O advogado Márcio Aguiar, do escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados, trata da lei 12.846/13. Para ele, a norma é louvável, mas há um viés de caráter destrutivo para as empresas. "Que o bom senso conduza a aplicação da lei e que não sejam as raposas a cuidar dos galinheiros." (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Troca de favores "A mídia deu grande destaque hoje à Câmara Municipal de São Paulo, onde os Srs. vereadores travaram a votação do Plano Diretor da Cidade de São Paulo como forma de "vingança" por não terem...

...sobre propaganda comercial". (Clique aqui)ArbitragemO advogado Márcio Aguiar, do escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados, trata da lei de arbitragem. Para ele, a norma foi concebida de forma inadequada à realidade brasileira. (Clique aqui)Golpe antitrabalhista ?Ao tratar do golpe de 64, o professor da Faculdade de Direito da USP, Jorge Luiz Souto Maior, volta sua atenção aos direitos trabalhistas. Para ele, a resistência cultural aos direitos do trabalhador no Brasil é tão forte que foi o risco da aplicação em concreto da legislação trabalhista que impulsionou o golpe,...

...profissionais na gestão do contencioso de volume - Fernando Corbo, Marcio Aguiar e Wilson Waise - o escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados surgiu no RJ, em meados do ano 2000. Usando a inteligência jurídica, inovação e tecnologia a serviço da qualidade e dos resultados, a banca tem um olhar diferente para cada caso, enxergando sempre por meio da lente negocial dos próprios clientes. Especialista em soluções jurídicas para grandes volumes, sem abrir mão da qualidade jurídica, Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados tem foco total no cliente e na eliminação dos...

MIGALHAS nº 2.016

MIGALHAS nº 2.015

MIGALHAS nº 2.014