quinta-feira, 21 de novembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Marcílio Vieira
Migalheiro desde setembro/2013.
Advogado com mais de 12 anos de experiência, pós graduado em direito tributário pela Milton Campos, especialista em gestão fiscal pela PUC/BH e mestrando em Contabilidade pela FUCAPE Business School.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Recuperação de crédito do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins
Uma recente decisão do STJ permite que empresas que revendem produtos com o valor de ICMS-ST repassado ao consumidor final possam revisar o cálculo de PIS e Cofins, em uma oportunidade de recuperação de crédito tributário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
Entidades beneficentes (CEBAS Saúde) e a recuperação de crédito de IPI
Dentro do universo das entidades sem fins lucrativos no setor da saúde, algumas podem ser reconhecidas como Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e aproveitar de vantagens tributárias significativas como a recuperação de crédito de IPI.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de setembro de 2024
Impactos da reforma tributária no setor de comunicação
Entenda como a reforma tributária impactará as empresas do setor da comunicação e como estes negócios devem se preparar para as mudanças.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de junho de 2024
Marcílio Vieira e Matheus Amaral
Reforma tributária, o impacto nas locadoras e a contabilidade
Marcílio Vieira e Matheus AmaralNeste artigo é explorado como a reforma tributária afetará a contabilidade e a gestão financeira das empresas de locação.
Migalhas de Peso
domingo, 26 de maio de 2024
ISS reduzido para profissionais liberais que atuam em Ltda
Entenda a recuperação de valores pagos indevidamente e a apuração do ISS para sociedades limitadas cujos sócios atuam pessoalmente, conforme o decreto-lei 406/68.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2024
O novo perse: o que fazer agora?
Após diversas intervenções do governo que visavam restringir o acesso das empresas ao benefício, tivemos a publicação da lei 14.592/23, fruto da conversão da MP 1.147 de 2022 e agora, recém aprovado pelo Senado, tivemos o PL 1.026 que segue para sanção ou veto da presidência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de março de 2024
Planejamento patrimonial e sucessório, aumento de ITCMD e a reforma tributária
As recentes alterações decorrentes da reforma tributárias trouxeram a necessidade de uma revisão nas estratégias de sucessão empresarial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Tributação do agronegócio e os impactos da reforma tributária no setor
O agronegócio apresenta aspectos tributários bastante específicos, de modo que os empresários do setor devem atentar principalmente nas oportunidades que surgem e, muitas vezes, possibilitam uma tributação mais amena para suas empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
A nova subvenção para investimentos e a IN 2170/23
A IN 2170 de 2023 introduz procedimentos específicos para a habilitação ao regime de aproveitamento do crédito fiscal originário de subvenções para a implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2024
Novas regras para preço de transferência
Saiba o que muda na prática com as novas normas relacionadas ao preço de transferência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
Reforma tributária aprovada: entenda as mudanças
Após muito tempo de espera e diante de críticas, a Reforma Tributária foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023Marcílio Vieira e Nicoli Kochla
Eficiência tributária na indústria do leite: uma visão estratégica
Marcílio Vieira e Nicoli KochlaA importância de um planejamento tributário nas empresas da indústria de laticínios. Conheça oportunidades de benefícios fiscais para este setor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Oportunidades tributárias no setor supermercadista
O setor supermercadista, essencial para a economia, enfrenta desafios tributários únicos. Neste artigo apresento várias oportunidades tributárias estratégicas para o setor.
Migalhas de Peso
sábado, 9 de dezembro de 2023
Os benefícios tributários do CEBAS para entidades de educação
Dentro do universo das entidades sem fins lucrativos, algumas podem ser reconhecidas como Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e aproveitar de vantagens tributárias significativas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Oportunidades tributárias para postos de combustíveis
Existem diversos debates judiciais tributária relevantes que impactam a tributação de postos de combustíveis, por este motivo uma consultoria tributária proativa pode fazer a diferença para este setor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
Nova diretriz sobre restituição administrativa de indébito tributário e estratégias de utilização de crédito tributário reconhecido judicialmente
No contexto jurídico brasileiro, a questão da restituição de indébito tributário tem sido uma fonte inesgotável de debates ao longo dos anos. O julgado recente do STF trouxe um novo entendimento sobre o tema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de setembro de 2023
Subvenção para investimento: o que esperar após a edição da MP 1.185?
A MP 1.185 de 2023 e suas implicações nas subvenções para investimento. Entenda os requisitos, limitações e oportunidades que essa legislação em trâmite pode trazer para o cenário fiscal brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de agosto de 2023
Entidades sem fins lucrativos pagam tributos?
Explore os complexos detalhes da tributação que envolvem as entidades sem fins lucrativos, fundamentais na promoção de causas sociais, educacionais, culturais e filantrópicas.
Migalhas de Peso
domingo, 6 de agosto de 2023
Tributação na Importação de Serviços de Software: Análise da solução de consulta 107 de 2023
A Solução de Consulta 107 de junho de 2023 trouxe uma mudança significativa na tributação das remessas de importação de licença de uso de software pela Receita Federal do Brasil.
Migalhas de Peso
domingo, 30 de julho de 2023
Reforma tributária no setor de serviços: Entenda a aprovação do texto base
Aprovada durante a madrugada de sexta-feira (7/7) na Câmara dos Deputados, a reforma tributária terá consequências significativas para o setor de serviços. Entenda!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023
Reforma tributária: entenda o que muda com a aprovação do texto base
Foi aprovada na última semana, após décadas de espera e inúmeras propostas que nunca se concretizaram, a Reforma Tributária. Neste artigo discutimos os principais pontos do texto-base aprovado e aspectos principais dos textos das PECs 45 e 110, que chegaram a uma versão final após diversos substitutivos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de junho de 2023
Reforma Tributária: abordagem 360º do relatório do Grupo de Trabalho Parlamentar
Foi emitido, neste mês de junho, um relatório do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater a Reforma Tributária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de maio de 2023
Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS e Cofins (MP 1.159)
Por meio da Medida Provisória 1.159, os valores decorrentes das operações de aquisições não serão considerados para fins de cálculo de créditos de PIS e da Cofins.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de maio de 2023
Subvenção para investimento, o que esperar após o julgamento do tema 1182 pelo STJ?
O tema 1182, julgado recentemente pelo STJ já é alvo de críticas e chama a atenção de profissionais e contribuintes que se esforçam para interpretar a tese fixada.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.937
...Advogados conta com a experiência de mais de 45 anos de seu fundador Marcílio Afonso Lustosa Vieira. Atualmente, a banca possui foco na assessoria e representação de empresas, nos mais diversos ramos, com foco no setor imobiliário, recuperação de créditos, direito trabalhista e do consumidor. Ao longo das últimas décadas, cresceu e agregou novos advogados e sócios, com a mesma firmeza de propósito, qual seja, a busca das melhores oportunidades para seus clientes, traçando as estratégias de forma personalizada para cada caso, cientes de que cada cliente busca uma solução...