quinta-feira, 22 de outubro de 2020MIGALHAS nº 4.963
...a pandemia nos deixará? Em artigo, Juliana Cleto Grachiki e Marcia Regina Nunes de Souza (Marcia Nunes Advogados Associados) abordam a escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes. (Clique aqui) Papel do Estado Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia, do escritório Jacó Coelho Advogados, entende que o Estado deve atuar para garantir uma ordem econômica justa, primando pelo interesse público, não com uma intervenção desmedida, o que pode impedir o desenvolvimento social e econômico. (Clique aqui) Direitos básicos O CNJ aprovou, recentemente, uma resolução permitindo que condenados sejam direcionados a cadeias...