Márcia Michele Garcia Duarte

... concluiu o pós-doutorado na UERJ, sob a orientação da professora Márcia Michele Garcia Duarte. O estudo abordou "A Natureza Jurídica da Legitimidade das Federações Partidárias: Influxos Políticos sobre o Direito Processual Civil e Eleitoral". Controladoria jurídica Radar - Gestão para Advogados lança o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations". O curso possui certificação do MEC com aulas online ao vivo e prepara os estudantes para atuar como Controller Jurídico e Legal Operator. As matrículas estão com isenção até 9/6. (Clique aqui) Conferência FGV Direito Rio promove no dia 15/4, das 9 às 18h,...

..., Alexandre de Castro Catharina, Klever Paulo Leal Filipo e Márcia Michele Garcia Duarte. O tema foi "Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos: limites para o consenso". No concurso realizado dias 17 a 23/2, na Faculdade de Direito da USP, o magistrado e professor Guilherme Ferreira da Cruz obteve o título de Livre-Docente. A tese apresentada ao Departamento de Direito Civil, que hoje é chefiado pelo professor titular Fernando Campos Scaff, tem o título "O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício...

..., Alexandre de Castro Catharina, Klever Paulo Leal Filipo e Márcia Michele Garcia Duarte. A OAB/RJ empossou, dia 29/3, a Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa em cerimônia realizada no Salão Nobre da instituição. Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, é a presidente da Comissão. (Clique aqui) Confira o 1º episódio do programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto", série de conteúdos rápidos, atuais e relevantes sobre diversos tópicos pertinentes à proteção de dados. Disponíveis em vídeo e áudio, os episódios foram produzidos pela área de Proteção de Dados do escritório Araújo e Policastro...