Marcelo Xavier

... julgou improcedente ação do MPF contra o presidente da FUNAI, Marcelo Xavier. O magistrado observou que a nova lei deixou de considerar como ato ímprobo a conduta de "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício". O presidente da fundação foi defendido pelo escritório Nelson Wilians Advogados. (Clique aqui) Furto de celular Consumidora que teve celular furtado e foram realizadas transações financeiras em bancos não terá prejuízo ressarcido. Juíza observou que já que o BO foi feito um dia após as movimentações, o banco não tem responsabilidade pelas transações. O escritório Rosenthal...

... julgou improcedente ação do MPF contra o presidente da FUNAI, Marcelo Xavier. O magistrado observou que a nova lei deixou de considerar como ato ímprobo a conduta de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, imputado a Marcelo Xavier pelo parquet. O MPF ajuizou ação por improbidade administrativa contra Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da FUNAI. Na ação, o parquet o acusa de descumprir ordens judiciais para realização de estudos de identificação e delimitação de áreas reivindicadas por indígenas Munduruku e Apiaká no município de Santarém/PA. Retroatividade Ao analisar...

... Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Henrique Furquim Paiva e Marcelo Xavier. O professor René Dotti, sócio-fundador do Escritório Professor René Dotti, falecido em fevereiro, aos 86 anos, foi homenageado pela OAB/PR, na presença do presidente, Cassio Telles e também pelo Instituto dos Advogados dos Paraná (IAP), dia 27/8. A nova sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, localizada em frente à seccional da OAB, no Ahú, receberá o nome do professor René Dotti. O anúncio foi feito pelo presidente da CAA-PR, Fabiano Baracat, na sessão do Conselho Pleno. O tributo ganha ainda mais significado...

... de casais e, ao mesmo tempo, de divórcios. Neste cenário, Marcelo Xavier, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, discute a violação da intimidade, do sigilo e do segredo. (Clique aqui) Economia Digital Patricia Peck, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, conta como foi a experiência de participar do principal intercâmbio internacional nos Estados Unidos a convite do governo americano. (Compartilhe) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide analisa a natureza e a disciplina jurídica do contrato de cessão de uso de espaço de unidades em shopping...

... Para o advogado da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Marcelo Xavier, o fato é que, mais do que papéis, exames e laudos, a chamada "gestação compartilhada" revela que ainda está viva aquela velha chama que, forte ou fraca, está dentro de todos nós. (Clique aqui) Mundo animal Jayme Vita Roso, fundador do site Auditoria Jurídica, reflete: "o que o homem está causando à natureza é incalculável, com o ciclo infernal que principia com o aquecimento climático: reflexos no mundo animal". (Clique aqui) Marketing Jurídico Mesmo pensando em seu escritório como um negócio multibilionário, o consultor...

...psicóloga e psicoterapeuta Vera Lucia Soriani e com o advogado Marcelo Xavier, especialista em Direito da Família. O encontro é promovido pelo Cejur (Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão) e acontece no escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. A convite do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE), o titular de Direito Ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Tiago Andrade Lima, debate a gestão de resíduos sólidos gerados pela construção civil, durante o "Fórum Pernambucano de Construção Sustentável". O evento acontece...

...afinal, pode ou não pode ?", que será ministrada pelo advogado Marcelo Xavier, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O advogado Gamil Föppel El Hireche, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, foi convidado para realizar palestra, na Câmara dos Deputados, hoje, sobre o PL 4.850, que estabelece medidas contra corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e o combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Diante de um cenário de necessidade de geração de caixa para as empresas, a recuperação de créditos fiscais surge como uma excelente...

...se aproximando mais da população." É o que observa o advogado Marcelo Xavier, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ao abordar o reconhecimento extrajudicial da usucapião em cartório. (Clique aqui) Eutanásia O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda dois casos em que os pacientes solicitaram a eutanásia, na Holanda e no Chile, e mostra como a legislação brasileira entende o assunto : um homicídio, com atenuação em razão de seu gesto piedoso ou caritativo. (Clique aqui) Audiência de custódia Coordenadora pedagógica do IOB Concursos,...

...simularão um julgamento do STF. O coordenador do projeto, professor Marcelo Xavier, explica que nesta edição a sessão discutirá um tema bastante polêmico : o recurso extraordinário com agravo 683.235, que está na pauta do STF. O evento é aberto ao público em geral. As inscrições serão no local, respeitado o limite de vagas do auditório. Haverá certificação para os participantes. (Clique aqui) Sexta de prêmios Sorteio - Lauda legal : Aislan Rolim Gomes, de Jaboatão dos Guararapes/PE, faturou a obra "O Futuro do Estado" (Saraiva - 198p.), do professor Dalmo de Abreu Dallari....

MIGALHAS nº 3.685

...Almeida Camargo Advogados, doutor em Direito pela FADISP e mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU. *Marcelo Xavier de Freitas Crespo é advogado do escritório Crespo & Santos Advogados, especialista em Direito Digital, doutor e mestre pela USP, possui pós-graduação em Segurança da Informação pela Universidade de Salamanca.