terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Marcelo Turbay Freiria

Migalheiro desde agosto/2013.

Presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. Mestre em Direito. Professor de Direito Penal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu e em Direito Penal e Compliance. Sócio do escritório Almeida Castro Advogados.

Migalhas de Peso
sábado, 15 de maio de 2021

A quem interessa atacar o Supremo?

É necessário que todos fiquemos atentos e combatamos pressões indevidas ao Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias

Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da questão.