Marcelo Terra

... Migalhas. Colunas Migalhas Edilícias Em série de vídeos, Marcelo Terra comenta o provimento 172 da Corregedoria Nacional de Justiça que passou a exigir escritura pública para contratos de alienação fiduciária firmados por não integrantes do Sistema Financeiro Imobiliário, do Sistema Financeiro de Habitação, de consórcios e cooperativas de créditos. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais João Ricardo da Costa Menezes discute a utilização da inteligência artificial na atividade notarial a partir de provocação feita pelo professor Sérgio Jacomino....

... evento aconteceu no Centro Cultural da Justiça Federal, no RJ. Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, é o vencedor do "Lexology Index Awards 2024", reconhecido globalmente como "Real Estate Lawyer of the Year". O advogado é o primeiro brasileiro a receber o prêmio na área de Direito Imobiliário. Anualmente, o guia premia os indivíduos e empresas que obtiveram um desempenho excepcional na pesquisa. Após avaliação minuciosa dos resultados, são apontados o advogado e a empresa do ano em cada uma das áreas de prática da pesquisa. Ricardo Sayeg, do...

... públicas para a proteção dos jovens no mercado de trabalho. Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participou recentemente de um painel sobre "Due Diligence", em evento promovido pela PortData. O advogado abordou sobre a efetividade das leis brasileiras que tratam da concentração de atos na matrícula dos imóveis. (Clique aqui) monteiro de castro, setoguti advogados foi reconhecido nas áreas "Dispute Resolution: Arbitration" e "Dispute Resolution Litigation" no "Legal 500". A equipe do escritório foi avaliada como disponível e destacada pelo "amplo...

Marcelo Terra, advogado imobiliário e sócio-fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, trouxe reflexões contundentes sobre a efetividade das leis brasileiras que tratam da concentração de atos na matrícula dos imóveis durante um painel promovido pela PortData. Terra abordou o tema em detalhes, destacando o descompasso entre a intenção das normas e a realidade enfrentada por advogados e investidores no mercado. O encontro, que também contou com a participação de Márcia Bonilha, diretora jurídica e de compliance da Setin Incorporadora, foi iniciado por Renata...

... posição mais alta do "Chambers Brazil: Transactional 2024". Marcelo Terra (Star Individual) e Guilherme Terra (Band 3) também foram reconhecidos por suas atuações na área. (Clique aqui) Martinelli Advogados foi reconhecido em duas importantes publicações: a "Chambers and Partners Brazil" e a "The Legal 500 Latin America 2025". Na primeira, foi destacado na categoria "Agribusiness", refletindo o compromisso com o atendimento a empresas do agronegócio brasileiro. Na segunda, a equipe de SP foi reconhecida pela primeira vez na categoria "City Focus: Campinas", enquanto no PR foi citado novamente na...

... Imobiliário (Tier 1), Público e Resolução de Disputas: Contencioso. Marcelo Terra foi indicado na categoria Hall of Fame e Natalia Japur foi recomendada como Leading Individuals por suas atuações em Direito Imobiliário. Guilherme Caffaro Terra, Natalie Collet Feitosa Lange, José Carlos Baptista Puoli, Luis Eduardo Serra Netto, Paola M. Szanto Mendes dos Santos, Renata Lorena Martins de Oliveira, Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia, Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior foram indicados pelo guia como Recommended Lawyers em suas respectivas área de atuação. Podcast OAB/SP...

... Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, o advogado Marcelo Terra, explica um dos pontos de dificuldade para as incorporadoras e escritórios parceiros no momento de juntar e analisar a documentação de um terreno. “Para efeito de incorporação imobiliária, eu preciso ter certidão referente aos últimos dez anos. Mas hoje o mercado, na minha análise por um desvio de interpretação, exige que sejam estudados os últimos 20 anos porque pode ter uma ação judicial envolvendo a área há 11, 15 ou 20 anos, o que aumenta a complexidade”. Terra concorda que, de fato, esse tipo de problema pode acontecer....

... Público, com uma nova inclusão na área de Direito Ambiental. Marcelo Terra, Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, José Carlos Baptista Puoli, Natalie Collet Feitosa Lange e Helena Mendonça de Toledo Arruda foram recomendados na área de Direito Imobiliário. Na área de Direito Público, Luis Eduardo Menezes Serra Netto, Paola Mendes dos Santos e Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia também foram reconhecidos. Além disso, a área de Direito Ambiental foi ranqueada pela primeira vez no guia, com destaque para os sócios Douglas Nadalini, Adriana Vaz de Lima e o associado André Pereira de Morais Garcia. Ernesto...

... "Contencioso" e no setor de "Turismo". Luis Eduardo Serra Netto, Marcelo Terra, Mario De Barros Duarte Garcia e Daniel Gustavo Magnane Sanfins também foram mencionados pela publicação. (Clique aqui) Ana Paula De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, foi reconduzida à condição de representante titular dos patrocinadores e instituidores na Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Ao comentar a importância do papel de conselheira no órgão, Ana Paula declarou: "A CRPC é de vital importância para o controle da gestão dos fundos de pensão e para a efetividade das normas...

... "Recommended", na área de Direito Imobiliário. No guia, o sócio Marcelo Terra foi reconhecido como um dos principais especialistas no mercado jurídico brasileiro em 2024, através de votação realizada entre seus pares. No ranking "Recommended", Guilherme Terra obteve destaque entre os melhores advogados da área. O WWL celebra a visão, experiência e conhecimento dos principais advogados e especialistas do Brasil em cada área da pesquisa. Na semana passada, aconteceu a 30ª edição da "Fenasucro & Agrocana", em Sertãozinho/SP. O grupo LIDE Mulher Ribeirão realizou evento dia 16/8 sobre mulheres na liderança,...

... pela lei 8.429/1992. (Clique aqui) Novidade Os advogados Marcelo Terra e Gabriela Braz Aidar, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, são coautores do artigo "A Caducidade do Tombamento Provisório pelo Decurso do Prazo de Análise na Jurisprudência do TJSP", publicado na 11ª edição da "Revista Opinião Jurídica", do Secovi-SP. (Clique aqui) Migalhíssimas Demarest Advogados e a Câmara Espanhola realizam hoje, na sede do escritório, em SP, o "Fórum Trabalhista 2024" para debater os principais desafios no mercado de trabalho, que demandam soluções imediatas e eficazes...

... "Newsletter | Maio 2024". (Clique aqui) Migalhíssimas Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa, como palestrante convidado, da reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho - CORT da Fiesp, onde abordará o tema "Segurança Jurídica". A reunião acontece amanhã, às 10h, na sede da FIESP. Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) é a convidada para a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Fraude contra credores", que acontece amanhã, às 10h. (Clique aqui) Nessa semana,...

... Lavagem de Dinheiro e outros Riscos Criminais". (Clique aqui) Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participará, como palestrante convidado, da reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho - CORT da Fiesp, onde abordará o tema "Segurança Jurídica". A reunião acontece dia 7/5, às 10h, na sede da FIESP. José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), autor do livro recentemente lançado pela Editora Juruá "Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos...

... Advogados Associados. Inscreva-se. (Clique aqui) Jubileu de ouro Marcelo Terra, sócio-fundador do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, completa 50 anos de carreira. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 111 anos, em 15 de março de 1913, nasceu Luís Antônio da Gama e Silva. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e dedicou-se à advocacia e à política. Foi professor de Direito Internacional Privado, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP e juiz da Corte Permanente de Arbitragem de Haia. Em 1964, após o golpe militar e início da ditadura, foi nomeado ministro da...

O advogado Marcelo Terra, sócio-fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, completa 50 anos de carreira. Nascido em uma família onde as ciências humanas faziam parte do dia a dia, com pai e dois tios advogados, e mãe assistente social, a opção pela carreira jurídica surgiu de forma natural. Terra, referência do Direito Imobiliário, nunca teve qualquer dúvida quanto à sua vocação e sempre se identificou com o estudo teórico e com a aplicação prática do direito. Ele acredita que a qualidade do profissional do direito é medida não pelo passado, mas pelo futuro:...

...0 anos da instituição (av. Passos, 120, 7º andar, Centro). Marcelo Terra, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, palestra sobre "Relação entre o mercado imobiliário, consumidor e o investidor", na Aconvap - Associação das Construtoras do Vale do Paraíba. O evento acontece amanhã, às 9h30, na sede da Associação, em São José dos Campos. (Clique aqui) Osmar Paixão, de Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa amanhã do evento online "Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais - Temas atuais", tratando do "Tema 1.210, STJ". (Clique aqui) Dia...

... Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ). (Clique aqui) Marcelo Terra, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, palestra sobre "Relação entre o mercado imobiliário, consumidor e o investidor", na Aconvap - Associação das Construtoras do Vale do Paraíba. O evento acontecerá dia 28/2, às 9h30, na sede da Associação, em São José dos Campos. (Clique aqui) Professor Arnaldo Sampaio Godoy é eleito membro da Academia Brasiliense de Letras para ocupar a vaga do professor Vamireh Chacon. Ele será empossado no dia 12/4, com saudação do acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados)....

... Público (Tier 5) e Resolução de Disputas: Contencioso (Tier 7). Marcelo Terra foi indicado na categoria "Hall of Fame" e "Natalia Japur" foi recomendada como "Leading Individuals" pela atuação em suas respectivas áreas, Direito Imobiliário, Direito Público e Resolução de Disputas: Contencioso. Imóvel rural Dia 7/12, das 19 às 20h30, AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove o evento online "Imóvel rural: CAR e o atual posicionamento da CGJ". Participe! (Clique aqui) Curta duração FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para os cursos de curta duração....

... "Band 1", no ranking Chambers Brazil Transactional. Os sócios Marcelo Terra (Star Individual) e Guilherme Terra (Band 3) foram reconhecidos pelo guia por sua atuação na área. Política Ambiental "Perspectivas para a Política Ambiental do Estado de São Paulo" é tema do evento gratuito, realizado pelo IASP, em sua sede, dia 6/11, das 9 às 13h. Participe! (Clique aqui) Trabalho e tecnologia AASP promove, de 6 a 8/11, o curso online "Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho" (clique aqui); e dia 7/11, às 17h, o curso híbrido "Processo Civil e Tecnologia: mitos e verdades sobre a remoção de...

... gratuita, clique aqui. Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, Marcelo Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e José Carlos Baptista Puoli, sócios do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foram reconhecidos no "Imobiliário" e Luis Eduardo Menezes Serra Netto no "Direito Público", pela publicação "Leaders League Transactions & Deals 2024". (Clique aqui) SABZ Advogados foi mais uma vez ranqueado no "The Legal 500", na categoria "Restructuring and Insolvency", liderada pelos sócios Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron R. de Araujo (clique aqui), e na categoria "Insurance",...

... aqui! Colunas Migalhas Edilícias A coluna entrevista Marcelo Terra, um dos primeiros a atuar de maneira especializada no Direito Imobiliário. O advogado fala sobre a atualidade da lei 4.591/64 - dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias -, que já completou 50 anos. (Clique aqui) Insolvência em foco Insolvência empresarial: um histórico do movimento de reforma da lei 11.101/05 e do ambiente institucional brasileiro, por Daniel Carnio Costa. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta A desinformação contra grupos vulnerabilizados sempre foi um problema da sociedade,...

... praticados contra plano de assistência à saúde. Migalhíssimas Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes da "Semana Jurídica Abrasce". O evento reunirá grandes juristas do mercado para discutir as principais legislações que afetam os shopping centers no Brasil. O evento acontece de 25 a 29/9, em SP. Mais informações, clique aqui. Misabel Derzi, sócia de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi convidada para a cerimônia de outorga do título de Professora Emérita da da Universidade Federal de Minas...

... Advogados na área de Direito Imobiliário e Ambiental. Os sócios Marcelo Terra (Thought Leaders Global Elite, Thought Leaders - Brazil e Global Leader) e Guilherme Terra (Global Leader) foram reconhecidos pela atuação na área de Direito Imobiliário e o sócio Douglas Nadalini (Global Leader) foi recomendado pela atuação na área de Direito Ambiental. Inclusão Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participa hoje, fornecendo assistência jurídica, na "1ª Feira Inclusiva" com vagas de emprego e serviços voltados para o público com deficiência. Sob o lema "São Bernardo abraça o que torna a gente...

... especialistas do país em Luiz Gama. A live será às 11h. (Clique aqui) Marcelo Terra e José Carlos Baptista Puoli, sócios do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, estão entre os debatedores do "6º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". Puoli palestra no painel "Due diligence e fraude à execução: pontos de atenção", que acontece amanhã, às 14h20. Terra participa do painel "Estudo de viabilidade na incorporação: o que todo advogado precisa saber", que acontece no dia 25/8, às 10h50. (Clique aqui) Aliança de Advocacia Empresarial (ALAE), presidida pelo sócio do escritório...

... palestrantes. O encontro será presencial com transmissão online. Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes da "Semana Jurídica Abrasce". O evento reunirá grandes juristas do mercado para discutir as principais legislações que afetam os shopping centers no Brasil. Serão discutidos os temas mais relevantes da atualidade, desde as mudanças na legislação até as melhores práticas em gestão e governança corporativa. O evento acontece de 25 a 29/9, em SP. Mais informações, clique aqui. A Fundação Estudar abre inscrições...

... até 7/8. Aulas online simultâneas (ao vivo). (Clique aqui) Marcelo Terra e José Carlos Baptista Puoli, sócios do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, estão entre os debatedores do "6º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". Puoli está entre os palestrantes do painel "Due diligence e fraude à execução: pontos de atenção", que acontece no dia 24/8, às 14h20. Terra participa do painel "Estudo de viabilidade na incorporação: o que todo advogado precisa saber", que acontece no dia 25/8, às 10h50. (Clique aqui) Laís Bergstein, de Dotti Advogados, compõe o quadro de professores...

... "Gás renovável - Uma solução para o futuro". (Clique aqui) Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, será palestrante no "Seminário LIDE|ESTADÃO – Real Estate". O advogado participa do painel 1, que abordará o tema "O impacto da instabilidade das leis no planejamento do mercado imobiliário". O evento acontece no dia 10/8, das 8 às 12h, em SP. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participou de um Podcast sobre carreira acadêmica e advocatícia...

... 168pg.), de autoria de Leo Benjamin Fischer e prefácio do jurista Marcelo Terra, tem como objetivo oferecer uma definição jurídica do contrato de coworking e endereçar questões controvertidas que os "players" deste novo mercado enfrentam hodiernamente. O exercício de atividades profissionais em espaços de coworking é fenômeno que vem apresentando crescimento vertiginoso tanto no Brasil como no resto do mundo. Esta nova realidade social e econômica tem merecido até o momento reduzida atenção dos estudiosos do Direito, não obstante as naturais e crescentes dúvidas de cunho jurídico que cercam estes...

... 168pg.), de autoria de Leo Benjamin Fischer e prefácio do jurista Marcelo Terra, tem como objetivo oferecer uma definição jurídica do contrato de coworking e endereçar questões controvertidas que os "players" deste novo mercado enfrentam hodiernamente. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Dia 22/7, das 18 às 21h, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Paulista, em SP, acontece o lançamento da obra "Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora), de autoria de Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga e prefaciado pelo ministro Alexandre Padilha....

... 168pg.), de autoria de Leo Benjamin Fischer e prefácio do jurista Marcelo Terra. (Clique aqui) A obra "O que provar? - Admissibilidade e eficiência da Justiça Civil", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, coordenada por Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, oferece os critérios para determinar quais provas devem ser propostas, admitidas e produzidas, a fim de que o destino seja alcançado de modo mais rápido, seguro e menos custoso. (Clique aqui) Especialista em Relações Institucionais e Governamentais, Helena Matos, do escritório Di Blasi, Parente & Associados,...

...á abertura do professor Osny da Silva Filho. (Clique aqui) Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "Seminário Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos", promovido pelo Secovi-SP. Ele participa do painel "Distratos e suas consequências", no dia 22/5, às 19h. (Clique aqui) Dia 23/5, Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do treinamento em Direito Previdenciário "Principais Aspectos da IN 128/2022". Às 10h, no auditório da OAB de Santo Antônio de...

... Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. Marcelo Terra e José Carlos Baptista Puoli estão entre os palestrantes do encontro. (Clique aqui) Rodolfo Oliveira da Silva, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, será palestrante no evento "Como as fintechs poderão monetizar com as novas regras do BC" (clique aqui). Dia 27/3, às 14h. (Clique aqui) Di Blasi, Parente & Associados foi reconhecido, mais uma vez, com o selo "Great Place To Work (GPTW)" como um dos melhores lugares para trabalhar em 2023. A certificação internacional destaca organizações que refletem uma cultura de...

... recomendamos a leitura do artigo elaborado pelos advogados Marcelo Terra e Ana Paula Ribeiro. Trata-se de relevante e oportuna reflexão sobre a (in)aplicabilidade do art. 413 do Código Civil no contexto da Lei do Distrato Imobiliário. In: Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a "Lei dos Distratos”. Disponível em: Acesso em: 15.12.2022. 8 “(...). Hipótese em que, ausente qualquer peculiaridade, na apreciação da razoabilidade da cláusula penal estabelecida em contrato anterior à Lei 13.786/2018, deve prevalecer o parâmetro estabelecido pela Segunda...

... Mário de Barros Duarte Garcia (Arbitration and Mediation), Marcelo Terra (Real Estate Law), Luis Eduardo Menezes Serra Netto (Administrative Law Litigation), Guilherme Caffaro Terra (Real Estate Law) e Alexandre Herlin (Tax Law). O reconhecimento "Escritório do Ano" destaca o escritório líder pelo trabalho desenvolvido em uma área específica do direito (em todo o país). Os reconhecimentos são determinados com base no feedback dos pares, na importância da banca, na cobertura e abrangência do escritório na área, na análise dos prêmios recebidos anteriormente e na reputação. Coriolano Camargo gravou...

... novamente a categoria "Band 1", posição mais alta do ranking. Marcelo Terra (Star Individual) foi citado novamente como maior referência do mercado. O sócio tem uma história fantástica representando clientes em ações judiciais complexas relativas a projetos imobiliários, e também em negociações completas de aquisição e venda de propriedades. Guilherme Terra foi recomendado na categoria "Band 4", sendo um profissional com excelente experiência na assessoria de clientes em todos os aspectos da oferta pública de distribuição de ações, bem como na aquisição acionária de propriedades. (Clique aqui) Manesco,...

... Público (Tier 5) e Resolução de Disputas: Contencioso (Tier 7). Marcelo Terra e Natália Japur foram recomendados como "Leading Individuals" pela atuação na área de Direito Imobiliário. (Clique aqui) Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) tomou posse como membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. A presidência da Comissão será de Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados). Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou o "Informativo | Trabalhista". (Clique aqui) Escritório Maciel, Makhoul e Monaco Advogados presta atendimento profissional à ONG Anjos da Cidade, um programa auxiliar...

... Imobiliário. Os sócios Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, Marcelo Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e José Carlos Baptista Puoli foram reconhecidos pela atuação na área (clique aqui). A área de Direito Público também foi reconhecida pelo guia. Luis Eduardo Menezes Serra Netto foi indicado por sua atuação na área (clique aqui). SABZ Advogados foi novamente reconhecido na "Leaders League" no ranking dos melhores escritórios de advocacia do Brasil. A publicação francesa destacou a atuação da banca em "Bankruptcy", área liderada pelo sócio Paulo Doron Rehder de Araujo. (Clique aqui) Desafios...

...s foram novamente recomendados pela "Who's Who Legal 2022". Marcelo Terra foi reconhecido nas seguintes categorias: Thought Leaders Global Elite - Real Estate 2022; Thought Leaders - Brazil - Real Estate 2022; Global Leader - Real Estate 2022; National Leader - Real Estate 2022 (clique aqui). Guilherme Terra foi indicado nas seguintes categorias: Thought Leader - Brazil - Real Estate 2022; Global Leader - Real Estate 2022; National Leader - Real Estate 2022 (clique aqui). Por meio de entrevistas com atores do mercado, a publicação destaca os profissionais por sua expertise e excelência na prática...

... ser feito no site da banca após o lançamento (clique aqui). Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do evento "Distratos - Debate sobre panorama atual", promovido pelo Secovi-SP. O encontro fornecerá informações sobre os institutos da incorporação imobiliária e do loteamento, especialmente sobre distratos. O evento, exclusivo para associados ABRAINC, SindusCon-SP e Secovi-SP, acontece dia 19/10, a partir das 9h. Mais informações, clique aqui. De 19 a 21/10 acontece a "Jornada Jurídica da UEMA (Universidade Estadual...

... setor de turismo. Mário Sérgio Duarte Garcia (in memoriam), Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Menezes Serra Netto também foram mencionados pela publicação. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a 36ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui) O cantor e compositor baiano Carlinhos Brown recebeu a "Medalha Luiz Gama" do IAB, destinada às personalidades que defendem os direitos humanos, as liberdades, a cultura brasileira e o combate à discriminação de gênero e raça. A data foi também de homenagem ao jurista Augusto Teixeira de Freitas,...

O advogado Marcelo Terra refletiu sobre a nova lei de registros, em conversa com a TV Migalhas, durante o 5º Congresso de Direito Imobiliário, como importante catalisadora de inovações para a advocacia imobiliária. O sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados falou que a lei traz muitas inovações legislativas em vários âmbitos, no cartório, registro de imóveis, registro eletrônico, lei de incorporações principalmente, concentração na matrícula, lei de loteamento entre outras. Confira: {EMBED_YOUTUBE_899} O evento Nos dias 18 e 19 de agosto acontece o 5º Congresso Ibradim...

... Jeanette Lorvik Camargo, Gerente Geral da NBCC. (Clique aqui) Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os debatedores do "5º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". O advogado participa do painel "Lei 14.382/22 (Parte 2): incorporação imobiliária", que acontece no dia 18/8, às 11h35, no RJ. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados, em parceria com a Capital Aberto, promove de 3 a 7/10, o curso "Tributação e sucessão de bens digitais", ministrado pelo sócio tributário, Fernando Colucci, pelo advogado sênior da área de tecnologia,...

... dedutibilidade das despesas ilícitas. (Clique aqui) Dia 26/5, Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa do evento "Solução em Foco - Efeitos da Recuperação de Empresas sobre as Ações de Despejo", organizado pela TMA Brasil. (Clique aqui) A 4ª edição do "Saúde Talks", roda de conversa promovida pela sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, Marina Fontes, em parceria com o IEJA, acontece dia 26/5, às 19h. A live será transmitida no canal do YouTube do IEJA e trará debate sobre "Consequencialismo das decisões judiciais em saúde"....

... edição do ADIT Juris", no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, ministra o painel "MP 1085/21 - Criação do Sistema Eletrônico dos Registro Públicos", dia 3, às 9h, onde vai discutir as principais alterações na Lei 4.591/64 (Incorporação Imobiliária) e na Lei 6.015/73 (Registros Públicos). Na mesma data, às 17h, o advogado ministra o painel "Terrenos da União - Atualidades sobre terrenos de marinha". Informações, clique aqui. Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra,...

... edição do ADIT Juris", no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, ministra o painel "MP 1085/21 - Criação do Sistema Eletrônico dos Registro Públicos", dia 3, às 9h, onde vai discutir as principais alterações na Lei 4.591/64 (Incorporação Imobiliária) e na Lei 6.015/73 (Registros Públicos). Na mesma data, às 17h, o advogado ministra o painel "Terrenos da União - Atualidades sobre terrenos de marinha". Informações, clique aqui. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João...

...o passivo do IPTU? In José Guilherme Gregori Siqueira Dias, Marcelo Terra, Tatiana Bonatti Peres. Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 17-18. 3 Em especial quanto aos imóveis urbanos. Imóveis Rurais ainda são objeto de hipoteca, principalmente por tal direito real de garantia admitir a multiplicidade de hipotecas sobre o mesmo imóvel, como dispõe, expressamente, o art. 1.476 do Código Civil: “O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor do mesmo ou de outro credor.”. 4 CHALHUB, Melhim Namem,...

... Com início amanhã, o evento vai até dia 11/3. (Clique aqui) Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa do evento "Seminário Jurídico Secovi-SP - Vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos". O encontro debaterá temas relevantes e atuais do mercado imobiliário e da construção civil. O advogado realizará palestra sobre a "MP 1.085/2021 – Alterações relativas à concentração dos atos na matrícula", dia 14/3, das 18 às 20h30. Mais informações, clique aqui. Dias 14 e 16/3, às 19h, ocorrerá o "1º Congresso de Direito Criminal em homenagem...

... vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da instituição. Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foi reconhecido pela edição de 2022 do "Who's Who Legal 2022" como "Thought Leaders Global Elite" na área de Direito Imobiliário. O guia afirma que "Marcelo Terra é um excelente advogado, muito reconhecido no mercado imobiliário. Ele impressiona pela vasta experiência e conhecimento das leis e regulamentos aplicáveis". (Clique aqui) A edição de 2022 do "Chambers Global" destacou a atuação do escritório SABZ Advogados em "Insurance", assim como a do...

... 18h, e irá até 7/12. Inscrições por e-mail, clique aqui. Marcelo Terra, sócio-fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os docentes do curso "Como lidar com NIMBYs e grupos contrários à realização de empreendimentos imobiliários". A aula "Alternativas jurídicas para lidar com os excessos de clientes, grupos comunitários e do poder público" será ministrada amanhã, das 19 às 21h. (Clique aqui) Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) ministra palestra sobre a obra "Infraestrutura de Favelas" dia 3/12, às 10h. (Clique aqui) Dia 7/12, às 20h, o...

... "Leaders League Brasil Transactions & Deals 2022". Os sócios Marcelo Terra, Natália Japur, José Carlos Baptista Puoli, Natalie Collet Feitosa Lange e Guilherme Caffaro Terra foram reconhecidos pela atuação na área. Esse ano o escritório obteve a inclusão da área de Direito Público no ranking, na categoria Prática Valiosa. O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto também foi recomendado pelo guia pelo trabalho realizado. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Na...

.... Inscrição no concurso de pôsteres até 2/11, clique aqui. Marcelo Terra, sócio-fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os docentes do curso "Como lidar com NIMBYs e grupos contrários à realização de empreendimentos imobiliários", realizado pela Matx. O objetivo do curso é dar bases para que os empreendedores possam aprender as regras e estar preparados para lidar com os NIMBYs. A aula "Alternativas jurídicas para lidar com os excessos de clientes, grupos comunitários e do poder público" será ministrada dia 2/12, das 19 às 21h. (Clique aqui) Os...

... Resolução de Disputas: Contencioso (Tier 7) (clique aqui). Marcelo Terra e Natália Japur foram recomendados como "Leading individuals" pela atuação na área de Direito Imobiliário. Locações urbanas de imóveis AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove hoje, às 19h, o evento online e aberto ao público "Registros e Efeitos Reais de Cláusula de Vigência e Direito de Preferência nas Locações Urbanas de Imóveis". (Clique aqui) Novos meios de recuperação "Interconexão entre o Direito Societário e o Direito da Insolvência" é o tema do curso online promovido pela AASP, dia...

... às 18h30. A transmissão será pelo YouTube da AmazoesteRJ. Marcelo Terra, sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, realiza palestra sobre os reflexos da lei do superendividamento na atividade de incorporação imobiliária e de loteamento, principalmente nos contratos de vendas de unidades autônomas e lotes. A live será realizada amanhã, das 9 às 10h30, com transmissão pelo Zoom. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no evento "Contratos e Tecnologia", na "Semana Acadêmica Universidade Positivo",...

... Braga, e Jefferson Alvares, procurador do BC. (Clique aqui) Marcelo Terra, sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa da live de lançamento do livro "Polifonia Urbana: arquiteturas, urbanismos e mediações”, organizado pela Editora Senac e pela KPMO Cultura e Arte. A obra de Adriana Levisky lança um debate sobre o papel estratégico do arquiteto urbanista, as interlocuções possíveis e necessárias na cidade contemporânea, e também os desafios e possibilidades a partir da aplicação de instrumentos jurídico-urbanísticos. A live acontece no dia 22/9, às 19h, no Instagram...

... que acontece online de 23 a 26/8. (Clique aqui) O advogado Marcelo Terra, sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, será o mediador do painel "30 Anos Código de Defesa do Consumidor", que acontece no dia 24/8, às 16h10, e debaterá a curva de aprendizado e o papel do Procon na construção de relacionamentos cada vez mais autorregulamentados entre consumidores e mercado imobiliário. (Clique aqui) A sócia Joana de Mattos Siqueira, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participará como debatedora do painel "Regulamentação das...

... será feita por Fábio Cesnik, sócio do CQS/FV. (Clique aqui) Marcelo Terra, sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foi novamente reconhecido pelo guia internacional "Who's Who Legal" na categoria "Thought Leaders Global Elite", na área de Direito Imobiliário. Sobre a atuação do advogado, o guia o aponta como um "advogado de alto nível", que é amplamente considerado como "uma referência no mercado imobiliário brasileiro". Professor Olavo Alves Ferreira participou do "Papo de Autor" do Canal Arbitragem. Confira! (Clique aqui) Ministro e embaixador...

... transformação: os desafios da nova advocacia". (Clique aqui) Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa como palestrante da 11ª edição do ADIT Juris, evento que discute soluções jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico. Ele irá discorrer sobre o tema "ADIT Insights - Aspectos constitucionais do Leilão extrajudicial", no dia 13/8, às 10h30. O evento acontece no Guarujá, dias 12 e 13/8, e terá formato híbrido, presencial e online. Confira a nova edição do informativo "ODP News", produzido pelo Avelar Advogados com as principais...

...s Trabalhistas" (Editora Mizuno). (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Marcelo Terra, sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados e coordenador do Conselho Jurídico da presidência do Secovi, participa da mesa-redonda "Análise jurídica da Resolução CONAMA 303/2002 e do julgamento do STF". A transmissão do evento, promovido pelo Secovi-SP, será online, no próprio site da instituição. O debate contará, ainda, com a participação de Eduardo Bim, presidente Ibama; mediação de Marcos Saes, diretor de Assuntos do Meio Ambiente da Alelo; Édis Milaré,...

... Direito Imobiliário e "Tier 5" em Direito Público, sendo que Marcelo Terra e Natália Japur foram recomendados como "Leading Individuals" pela atuação na área de Direito Imobiliário. Além disso, o escritório figurou também no "IFLR 1000" e "Best Lawyers". Tributação, Justiça e diversidade O NEF da FGV Direito SP, no âmbito do "Projeto Nossa Reforma Tributária", promove hoje um webinar gratuito sobre a relação entre o os modelos econômicos, jurídicos e políticos que influenciam e delimitam a própria concepção de modelo do Estado. (Clique aqui) "VII Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem" O...

Coordenada por Tatiana Bonatti Peres, Marcelo Terra e José Guilherme Gregori Siqueira Dias, a obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias" (Foco – 450p.) trata das questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. "A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes,...

...s Garantias" (Foco – 450p.), coordenada por Tatiana Bonatti Peres, Marcelo Terra e José Guilherme Gregori Siqueira Dias. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse mais...

... Ferreira da Silva Marçal, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Marcelo Terra, Nelson Nery Junior, Orly Kibrit, Renato José Cury, Ricardo Villas Bôas Cueva, Thais Matallo Cordeiro Gomes e o próprio Sérgio Pinheiro Marçal. Sobre a Revista do Advogado A Revista do Advogado é uma publicação trimestral da AASP que está na 147ª edição. Seu conteúdo editorial tem por objetivo contribuir como fonte de atualização profissional e é distribuída para os associados. Para conhecer edições anteriores, acesse aqui.  _______

.... (Compartilhe) Sorteio Coordenada por Tatiana Bonatti Peres, Marcelo Terra e José Guilherme Gregori Siqueira Dias, a obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias" (Foco – 450p.) trata das questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. O exemplar é presente dos coordenadores. (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 3ª edição do livro "Código de Processo Penal Comentado", coordenado pelos professores Antônio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Gustavo Henrique Badaró....

...a da Fazenda Pública da Capital, juntamente com os sócios Marcelo Terra, Francisco Gago e Gabriela Aidar debaterão o crescente número de demandas envolvendo a legislação urbanística e o especial destaque que as decisões judiciais têm conferido ao Direito Urbanístico nos últimos anos. Dia 19/8, às 19h, Silveiro Advogados promove o webinar "Os impactos da Covid-19 sobre a mobilidade: perspectivas e desafios", com os advogados Juliana Vazquez (99) e Giovani Ravagnani (Buser), além do também especialista na área Adriano Scopel. A mediação será de Igor Bimkowski Rossoni, sócio do ...

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da...

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...

... Miguel Tornovsky, do escritório, estão entre os palestrantes. Marcelo Terra, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, coordena hoje, em SP, evento sobre as recentes alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) sob a ótica do empreendimento imobiliário. Dia 10/4, Flávio Sanches, atuante no setor do agronegócio e sócio da área tributária do CSMV Advogados, será palestrante do "Ciclo de Seminários e Estudos do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP". O advogado, que também participa do Comitê...

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante...

... conhecida como a lei dos distratos, é abordada pelos advogados Marcelo Terra e Ana Paula Ribeiro, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Setor empresarial Ao fazer uma análise da recente decisão do STJ em que definiu que rol do agravo de instrumento (art.1.015 do CPC) tem taxatividade mitigada, o advogado Ariel Samir, do escritório Santos Santana Sociedade de Advogados, aponta suas implicações práticas na área empresarial. (Clique aqui) Plataformas online O consumo de produtos e serviços online é, sem dúvida alguma, uma das principais fotografias...

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.520 - Fechamento às 10h14.             "Não é o povo que faz a guerra, é o Estado. O povo limita-se ao papel de máquina, de carne sofredora e bode expiatório." Monteiro Lobato As armas e os barões assinalados Coerente com seu discurso, Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza a posse de armas. (Clique aqui) Alfa e ômega Os jornais, em uníssono, dizem que o fim do caso Battisti encerra uma trapalhada na qual o país se envolveu gratuitamente. Novidade Começa hoje a versão 2019 do BBB. Veja, na próxima nota, quem...

...Experimental", no curso "Defesa Penal na Prática". (Clique aqui) Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa amanhã, no RJ, do evento "Diálogos com o TJSP: Temas de Direito Imobiliário e Urbanístico", realizado pela EMERJ. (Clique aqui) Amanhã, Caroline Dihl Prolo, head da área Ambiental do escritório Stocche Forbes Advogados, irá discutir ao lado de Débora Masullo, consultora de Finanças Sustentáveis da SITAWI Finanças do Bem, os desafios climáticos, impactos sociais envolvidos e as oportunidades de financiamento e...

...pela ABRAINC, que acontece hoje, no Grand Hyatt, em SP, das 8 às 12h. Marcelo Terra palestra no painel "Distrato e a segurança jurídica para investidores". The Legal 500 e Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados realizam pelo 3º ano consecutivo a premiação "GC Powerlist Brazil". O evento acontece hoje, ocasião em que serão homenageados os principais líderes dos departamentos jurídicos de empresas de diversos setores da economia. A escolha dos indicados foi feita por meio de votação e leva em consideração aspectos como inovação, capacitação e influência no setor jurídico. A...

...Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Migalhíssimas Marcelo Terra, sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa hoje da "Mesa de Debates de Direito Imobiliário". Seu painel discute os "efeitos da Recuperação Judicial e Falência nas incorporações imobiliárias e em loteamentos". Magistrados e servidores do TJ/MA participam do curso "Consequências Econômicas das Decisões Judiciais", promovido pela Escola Superior da Magistratura, com participação do advogado Luciano Benetti Timm, sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados,...

...Alexandre Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa do "VIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra", que acontece de 11 a 13/10, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. No dia 12/10, Carmona participa do 3º tema - "Análise Crítica da Prova em Arbitragem Internacional e os Princípios do Processo Equitativo". Na ocasião, será também homenageado no jantar de gala e...

...Advogados Associados), Andre Abelha (Castier/Abelha Advogados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) estão entre os professores do curso "Temas Atuais de Direito Imobiliário - IBRADIM", promovido pelo CERS a partir de 8/10, em SP. (Clique aqui) Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual realiza no dia 10/10 bate-papo sobre Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais em Startups. Durante o encontro, profissionais do escritório explicarão como proteger o seu negócio e se preparar para cumprir a nova LGPD. (Clique aqui) Instituto de...

...participa da "Convenção Secovi 2018". O evento acontece até amanhã, em SP. Marcelo Terra palestra no painel "Distratos: causas, efeitos e consequências". Do escritório Vivacqua Advogados, Paula Pincelli Tavares Vivacqua, presidente da CELCA - Comissão Especial de Licitações e Contratos Administrativos, é uma das organizadoras do debate sobre o "Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos", amanhã, na OAB/RJ. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Alexandre Motta, sócio diretor do Grupo Inrise, ministrará a palestra "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao Mercado Moderno", na Casa da...

...Infelizmente há pouco regramento acerca do registro da enfiteuse. Marcelo Terra lembra que: "A enfiteuse foi parcamente regrada nas leis registrarias (atual e anteriores) ou por esquecimento ou por medo do enfrentamento de tema tão espinhoso. Os imóveis enfitêuticos e os mistos (alodiais) raramente têm sua real situação jurídica nos livros 6.." Aos foreiros há possibilidade de solicitar à Secretaria do Patrimônio da União a remição ou resgate do aforamento, para aquisição do domínio direto e consolidação da propriedade plena em favor do particular, conforme demonstraremos....

...Urbanístico". O evento será realizado amanhã e sábado, em Caldas Novas/GO. Marcelo Terra apresenta palestra sobre a "multipropriedade" e seus impactos no setor produtivo imobiliário. Professora de Direito Administrativo da UFMG e sócia do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Maria Tereza Fonseca Dias participa da mesa redonda "Regulation and Discretion: tendencies in Brazilian Supreme Court decision regarding regulatory agencies normative power", no "Annual Meeting on Law and Society", em Toronto/Canadá, dia 9/6. A visão do topo sobre as perspectivas e melhores...

...a banca passa a ser liderada por Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Serra Netto. Fique por dentro desta nova fase:A mudança veio acompanhada de casa nova. A sede, em SP, foi para a avenida Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar. Já a unidade de Brasília está no SAS, Quadra 03, Bloco C, 22, Sala 610.Agilidade, dedicação, eficiência e ética continuam como diferenciais e possibilitam a prestação de serviços sofisticados e estratégicos em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Infraestrutura, Contencioso,...

...Brasília, a banca é liderada por Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Serra Netto. Conta com equipe jurídica de 45 advogados reconhecidos em suas áreas de atuação, o que reflete a qualidade dos serviços. Aliando experiência, talento e coragem para inovar e aceitar grandes desafios, exerce o que há de melhor em soluções e orientações jurídicas. Agilidade, dedicação, eficiência e ética são as marcas e diferenciais, e possibilitam a prestação de serviços sofisticados e estratégicos em Direito Imobiliário, Registral e Notarial,...

...tema do "Seminário AsBEA", realizado hoje, desde às 8h, em SP. Marcelo Terra, sócio de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, e membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP, apresenta a palestra "Os escopos de contratos e cláusulas sugeridas". Hoje, a Faculdade de Direito da UFRJ realiza o "XII Colóquio de Direito Administrativo", com o tema "O Tribunal Marítimo na Jurisdição Administrativa". O advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, é o palestrante do encontro. Amanhã, Marçal Justen Filho, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira &...

... mais uma vez a equipe de Direito Imobiliário e os advogados Marcelo Terra, Lúcia Silveira Frias e Guilherme Caffaro Terra, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, na modalidade Direito Imobiliário. Outro destaque da "Chambers and Partners" é o escritório Dannemann Siemsen Advogados como melhor escritório de Propriedade Intelectual do Brasil, ressaltando a atuação, experiência e conhecimento dos sócios Peter Dirk Siemsen, José Antonio B. L. Faria Correa, Luiz Henrique O. do Amaral, Gustavo de Freitas Morais, Joaquim Eugênio Goulart, Attilio Gorini e Rodrigo Borges Carneiro....

...RJ. Entre os palestrantes, estão especialistas do setor, como Marcelo Terra (sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados). O evento é gratuito e as vagas são limitadas com inscrições por e-mail. (Clique aqui) Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, falou sobre "Terceirização e reflexos", durante o "Seminário de Direito do Trabalho", ontem, em Santos/SP. (Clique aqui) Na manhã de ontem, na sede da AASP, o presidente Marcelo von Adamek, ao lado de outras autoridades, integrou a mesa de...

...concentração dos atos na matrícula, os advogados Fernanda Inhasz, Marcelo Terra e Pedro Rizzo Batlouni, da banca Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, fazem breves considerações sobre o tema e destacam que "antes da dispensa das cautelas de praxe, devemos observar, com atenção, se a Justiça 'fará valer' a referida lei". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: Intimação por edital é nula se tentativas na residência de devedora foram apenas em horário comercial. (Clique aqui) Controle de frequência apresentado por...

MIGALHAS nº 3.834

...Cavalcanti Advocacia, será painelista, juntamente com o advogado Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, durante o "II ADIT Juris - Seminário de Soluções Jurídicas para o setor imobiliário e Turístico", que acontece hoje, a partir das 12h, em Goiânia/GO. Os especialistas debaterão como lidar com as restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em conformidade com a legislação pertinente. O advogado migalheiro Jayme Vita Roso será admitido como membro da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado, no dia 18/4, às...

...As inscrições são gratuitas. Informações : (11) 3256-1283. Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, palestrará sobre "Os impactos para os setores imobiliário e turístico com a atualização da lei de parcelamento do solo 6.766/79", durante o "Adit Juris - Seminário de Soluções Jurídicas para o Setor Imobiliário e Turístico". O evento acontece nos dias 11 e 12/4, no Hotel Mercure, em Goiânia/GO. (Clique aqui) Índice de confiança Hoje, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e o Santander apresentarão à imprensa os resultados do Índice de...

...fazer, ou como dupla compra e venda com compensação de preço' (Marcelo Terra, Temas Jurídicos nos Negócios Imobiliários, pág. 178). Por sua vez, a regra do artigo 39 da lei 4.591, de 1964, cuida apenas de entrega de área construída no próprio terreno negociado, não se referindo, à promessa de troca de terreno em que o permutante recebe algumas unidades autônomas futuras a se construírem em terreno distinto e de propriedade do co-permutante. Forçoso concluir, nestes termos, pela inexistência de qualquer óbice, seja à confecção do contrato de promessa de permuta de imóveis, seja a...

...artigos assinados por nomes de peso, entre eles, o advogado Marcelo Terra, da banca Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. O evento acontece na sede do Sindicato de Habitação de São Paulo (rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Mariana - SP), às 10h. Migalhíssimas De 16 a 18/9, serão realizados em Curitiba o "I Congresso Paranaense de Direito de Família" e o "V Congresso Nacional de Direito Civil", organizados pelo IBDFAM/PR em conjunto com a Associação dos Magistrados do Paraná. Sérgio Seleme, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, ministrará um...

...Mendes Lopes. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Marcelo Terra, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, será um dos palestrantes do "37º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil", promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que acontece entre os dias 13 e 17/9 no Serhs Natal Grand Hotel, em Ponta Negra/RN. Serão debatidas questões fundamentais para o futuro da atividade registral imobiliária no país, como títulos judiciais, o registro eletrônico, o meio ambiente, a regularização fundiária, entre outros. (Clique...

MIGALHAS nº 2.265

MIGALHAS nº 2.016

São inegáveis os avanços trazidos pela Lei nº 10.931/04 para o setor imobiliário. Uma dessas inovações é o chamado “patrimônio de afetação”, incorporado à Lei de Incorporações Imobiliárias (nº 4.591/64)....

MIGALHAS nº 951

O advogado Marcelo Terra profere palestras sobre o tema...

MIGALHAS nº 918

MIGALHAS nº 788

MIGALHAS nº 762