sábado, 23 de novembro de 2024

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Marcelo Teixeira Neves

Migalheiro desde abril/2019.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2019

Comentários acerca da gratuidade de justiça no âmbito da Justiça do Trabalho - inconstitucionalidade e inconvencionalidade da lei 13.467/17

A reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 teve por escopo espalhar o medo aos trabalhadores para dificultar o acesso à Justiça do Trabalho aumentando a possibilidade de precarização das relações jus-trabalhistas.