quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcelo Scomparim
Migalheiro desde julho/2009.Advogado Trabalhista
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Sindicato e suas arrecadações ilegais
A legalidade da cobrança de contribuições assistenciais e confederativas pelos sindicatos aos não sindicalizados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
O papel da fiscalização do trabalho no cumprimento das normas trabalhistas
Será analisado no presente trabalho o papel do órgão fiscalizador na justiça do trabalho como forma de salvaguardar o próprio direito do empregado. Para tanto, serão analisados pontos de suma importância, como a quantidade de fiscais do trabalho, o poder dos auditores e a interligação desse órgão na preservação da própria legislação trabalhista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
A jornada de trabalho em regime parcial e o surgimento de novos postos de trabalho
Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o crescimento econômico.
O Brasil adotou uma política de parcialidade na jornada de trabalho, ou seja, fixou a jornada parcial de trabalho com o objetivo de impulsionar o surgimento de novos postos de trabalho, porém, a idéia não surtiu os efeitos esperados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2009
A banalização do dano moral na justiça do trabalho e a necessidade de aplicação "ex officio" da litigância de má-fé
A justiça do trabalho atualmente está abarrotada de ações onde há o pedido de dano moral, porém, a utilização desse instituto está sendo feita de forma equivocada e banalizada, com a única finalidade de auferir renda ilicitamente.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de abril de 2021
TST: Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta
... rescisórias daí decorrentes, nos exatos termos ali consignados.”
Marcelo Scomparim, do escritório Trevisan Scomparim & Mota, é o advogado responsável pelo patrocínio da causa.
Processo: TST-RR-1000916-28.2019.5.02.0080
Leia a decisão.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de setembro de 2012
MIGALHAS nº 2.961
...(Clique aqui)
Sindicatos e arrecadações
O advogado trabalhista Marcelo Scomparim, do Grupo Valdac, discute a legalidade da cobrança de contribuições assistenciais e confederativas pelos sindicatos aos não sindicalizados. Para ele, o poder sindical está ultrapassando as barreiras do bom senso. (Clique aqui)
Na Real
Do ponto de vista da economia, há sinais consistentes de que foi retomado o crescimento do PIB. A presidente está sendo muito aplaudida pelos empresários pela guinada que deu na política econômica. Veja as considerações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros....