Marcelo Ribeiro de Oliveira

... assinado por Nabor Bulhões, Marcus Vinícius Furtado Coelho e Marcelo Ribeiro de Oliveira. Na justificativa do texto, os juristas apontam que o filtro da relevância não pode ser tratado de forma equiparada à repercussão geral. Confira. (Clique aqui) De olho na pauta Nesta semana, os ministros do STF e do STJ vão julgar importantes questões. Na pauta dos tribunais estão a lei de planejamento familiar, nepotismo em cargo político, penhora de salário, demora em fila de banco, lei Maria da Penha e muito mais. Confira, clique aqui. Foro privilegiado STF tem seis votos para ampliar o alcance do "foro privilegiado"....

... assinado por Nabor Bulhões, Marcus Vinícius Furtado Coelho e Marcelo Ribeiro de Oliveira. Na justificativa do texto, os juristas diferenciam o filtro do instituto da repercussão geral no STF. "Se se pretendesse equiparar o filtro da relevância no REsp à repercussão geral no RE, com as notórias diferenças de objetos envolvidos em ambos os casos (CF com número reduzido de artigos e milhares de leis federais vigentes no país), seguramente estar-se-ia produzindo perigoso engessamento do modelo federativo e desfuncionalizando-se o sistema de controle da legislação federal infraconstitucional atribuído pela CF ao...

... 'cláusulas gravosas', unidade negocial e a boa-fé objetiva", por Marcelo Ribeiro de Oliveira (Lefosse Advogados). (Clique aqui) - "Princípio da eficácia do registro público imobiliário", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Como a assessoria jurídica ajuda sua startup", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Diversidade e Empatia", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Há limites para a ampla defesa?", por Fernanda Luísa Gomes (Martorelli Advogados)....

... ransonware e sua relação com a lavagem de dinheiro, ouçamos Marcelo Ribeiro de Oliveira, do escritório Lefosse Advogados. (Clique aqui) Pugilato Uma cena lamentável de agressão de um advogado contra advogada foi gravada em Brasília e acabou em prisão em flagrante. A discussão teria começado a partir de uma briga entre cachorros, mas terminou em tapas e puxões de cabelo que levaram a causídica ao chão. (Clique aqui) PIS/Cofins – Nova alíquota O STF analisava, em plenário virtual, se seria mantida liminar do ministro Lewandowski na qual suspendeu decisões judiciais que afastaram decreto de Lula referente a alíquotas...

... buscas, condutas esperadas das autoridades policiais", por Marcelo Ribeiro de Oliveira. (Clique aqui) - "Quando passar da negociação para a precificação?", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) - "As responsabilidades éticas não-delegáveis do advogado", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Direito Imobiliário Villemor Amaral Advogados anuncia a chegada de Aloísio Santini para fortalecer a área de Imobiliário, em SP. Aloísio ingressa no time com mais dois profissionais, a advogada Ana Beatriz Almeida e o estagiário Igor Uenohara. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 99 anos, em 23 de setembro...

... exclusiva) Luciana de Miguel Cardoso Bogo (dedicação exclusiva) Marcelo Ribeiro de Oliveira Orlando Martello (ad referendum do CSMPF) (dedicação exclusiva) Paulo Galvão Roberson Henrique Pozzobon (dedicação exclusiva) Veja a íntegra da decisão. Fonte: MPF.

...criminal da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Marcelo Ribeiro de Oliveira - membro da Secretaria de Função Penal Originária no STF Procurador da República, lotado em Goiânia. Possui larga experiência em investigações de combate a crimes praticados por organizações criminosas e de lavagem de dinheiro. Entre os casos nos quais atuou, é possível destacar as operações Pagrisa, no Pará; "X", em Mato Grosso do Sul; Pérola, Monte Carlo, Águas Profundas, Darkode, em Goiás; e Zelotes, no Distrito Federal. Atualmente é representante da Câmara de Coordenação e Revisão de...

...substanciosas sustentações orais realizadas na tarde de ontem. Além de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, que falou pela CNTI, e Oscavo Cordeiro Corrêa Netto, representante da associação das indústrias, brilharam na tribuna Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Advocacia Velloso), pelo Instituto Brasileiro de Crisotila, Gustavo Teixeira Ramos e Mauro de Azevedo Menezes (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), pelos trabalhadores. (Clique aqui) Amianto - STF - Sustentações - II Defendendo a lei, o procurador do município de SP, José Eduardo Cardozo. Curiosamente o...

...quero dizer que essa ação é improcedente." Falando pela CNTI, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, por sua vez, sustentou que a competência é Federal, e os Estados não poderiam legislar como legislaram. "Se há uma lei federal, como um Estado pode fazer uma lei proibindo o uso do amianto?" O advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Advocacia Velloso), representando o Instituto Brasileiro de Crisotila, defendeu que há outras inúmeras substâncias que, tal como ocorre com o amianto crisotila, se mal manipuladas, trazem riscos à saúde humana. "Aqui não se está pregando o não...

...Fichtner, José Roberto de Castro Neves, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marco Maciel, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da Justiça, concomitantemente, sob firme orientação do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, instituiu comissão de juristas com o objetivo de formular proposta que subsidiasse a adoção de formas adequadas à solução célere de conflitos, e o resultado foi a...

...Recurso Especial Eleitoral 35888, j. 25/11/2010, relator min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. _____________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, doutorado e pós-doutorado em Ciências da Saúde. Advogado e reitor da Unorp.

...titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. Eleições Orientado e defendido pelo advogado Marcos Braid, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, o prefeito eleito de São Luís/MA, Edivaldo Holanda Júnior, obteve na Justiça Eleitoral direito de resposta contra seus adversários durante sua campanha, sem sofrer com decisões que o penalizassem com perda de tempo no horário eleitoral. Homenagem Em versos, o acadêmico Samuel Vigiano carinhosamente homenageia o saudoso jurista Orlando Giacomo Filho, que esteve por 47 anos...

...e os ministros Marco Aurélio de Mello, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani, integrantes daquela Corte. A ministra foi indicada pelo STJ para ocupar uma das duas vagas destinadas ao Tribunal da Cidadania na composição do TSE. Nancy Andrighi, que já atuava como ministra substituta no TSE desde maio do ano passado, ocupa a vaga deixada pelo ministro Aldir Passarinho Junior. Aposentado desde o último dia 18, o ministro afirmou estar orgulhoso por contar com a ministra Nancy Andrighi como sucessora, em razão de suas qualidades pessoais e de seu...

MIGALHAS nº 2.354

O TSE foi criado pelo decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalado em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros....

MIGALHAS nº 1.917

Corte Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro é o primeiro brasiliense a assumir o cargo de ministro efetivo do TSE O ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE hoje e já entra para a história ao ser o primeiro brasiliense a integrar a Corte Superior Eleitoral. Ele foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga decorrente do término do primeiro mandato do ministro Gerardo Grossi. A cerimônia de posse será às 19h no Plenário do TSE. Marcelo Ribeiro tem 45 anos, concluiu o curso de Direito na UnB em 1985...

MIGALHAS nº 1.881

Lista tríplice STF define lista de advogados para o presidente da República escolher novo ministro do TSE O Plenário do STF elaborou ontem, uma lista tríplice de advogados a ser encaminhada ao presidente da República para escolha de um dentre os nomes nela contidos para preencher a vaga de ministro do TSE, na vaga deixada pelo ministro José Gerardo Grossi. Recentemente, Grossi encaminhou correspondência ao presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, declinando de sua recondução para novo biênio como juiz daquela corte. Os nomes escolhidos foram os dos advogados Marcelo Henri...

MIGALHAS nº 1.853

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006 na Corte Suprema. A homenagem do STF Coube ao ministro Ricardo Lewandowski, que sucedeu Carlos Velloso na composição do STF, o discurso ao homenageado. Lewandowski recordou a origem, a carreira e traços da personalidade de Carlos Mário da Silva Velloso, mineiro de Entre Rios de Minas, que teve sua formação acadêmica em São João Del Rey e Belo Horizont...

Eleições Conselheiros federais eleitos para a OAB Após a finalização das eleições nas seccionais da OAB, a relação dos membros do Conselho Federal da OAB está completa. Os 81 novos conselheiros federais serão responsáveis pela escolha, no dia 31 de janeiro de 2007, do sucessor do presidente nacional da entidade, Roberto Busato. OAB/BA Marcelo Cintra ZarifDurval Ramos NetoLuiz Viana Queiroz OAB/PE Octávio Oliveira Lobo Silvio Neves Baptista Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho OAB/SC Anacleto CananGisela Gondin RamosJosé Geraldo Ramos Virmond OAB/AL Marcelo Hen...

Nomes   STF: Formada lista tríplice para indicação de ministro efetivo do TSE   Os juristas Carlos Eduardo Caputo Bastos, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani Leite Soares são os nomes que o STF indicou para formar a lista tríplice para ocupar o cargo de ministro efetivo do TSE. A lista já foi enviada para o TSE e para o Ministério da Justiça.   A lista foi formada após a comunicação do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, feita ao Supremo, de que o ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos completou o primeiro biênio como integrante efetivo no TSE em 10 de agosto d...

Patente   Validade no Brasil da anulação da patente inglesa do Viagra é analisada pelo STJ   O laboratório norte-americano Lilly Icos LCC quer que o STJ reconheça a sentença da Justiça da Grã-Bretanha que anulou a patente do medicamento Viagra, do laboratório inglês Pfizer Limited. Um pedido de vista interrompeu o julgamento do caso na Corte Especial do Tribunal, após o voto do relator do processo, ministro Francisco Peçanha Martins, que se manifestou favorável ao pedido.   A homologação da sentença não implica a anulação da patente brasileira do Viagra, mas...

OAB cria comissão para debater férias forensesO Conselho Federal da OAB instituiu uma comissão para estudar a questão das férias forenses nos tribunais brasileiros. A comissão é integrada pelo membro honorário vitalício da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, e pelos seguintes conselheiros federais da entidade: Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque (pelo Paraná), Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira (Distrito Federal) e Roberto Rosas (Acre).A decisão de criar a comissão foi tomada na sessão plenária do Conselho Federal da entidade, em 17 de outubro deste ano. Seu objetivo é discutir e ap...

Em 23 de outubro de 2005, será realizado um referendo no qual os cidadãos brasileiros responderão à pergunta: “o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”...

Migalhas nº 376