sábado, 21 de dezembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Marcelo Passiani
Migalheiro desde setembro/2022.
Advogado, Professor de pós-graduação em Direito na FMU, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Penal, Mestre em Direito Constitucional, Discente em Psicologia; Sócio Sênior da Passiani Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de outubro de 2024
Decisão judicial garante restabelecimento de apólices de seguro
Marcelo PassianiA autora da ação teve suas apólices de seguro canceladas indevidamente após falha na prestação de serviços por parte do Banco do Brasil, responsável pelos débitos automáticos das mensalidades.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Instrutor de motocicleta tem direito a adicional de periculosidade?
Análise do acórdão do TST sobre a periculosidade aos instrutores de auto - escolas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Prof. Concursado x Prof. Rede privada: Uma análise comparativa
Comparação dos direitos e deveres de professores concursados (rede pública) e professores contratados (instituições privadas) no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
A obrigatoriedade da prestação de contas na alienação fiduciária
O decreto-lei 911/69, que regulamenta a alienação fiduciária, prevê a obrigatoriedade da prestação de contas por parte do credor fiduciário após a venda do bem alienado.