Marcelo Matos Amaro da Silveira

.... (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professor Marcelo Matos Amaro da Silveira trata dos cuidados a serem tomados pelos tabeliães de notas na redação de escrituras envolvendo cláusulas penais. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro tece breves comentários sobre a IN 112/22, do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, que trata de diretrizes gerais do registro público de empresas mercantis. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Wagner Baggio envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Caro professor Zé Maria. Tenho...

... Marília Pedroso Xavier, Mario Luiz Delgado, Bruno Miragem, Marcelo Matos Amaro da Silveira, Rodrigo Toscano de Brito, Bruno Casagrande, Eroulths Cortiano Junior e Paulo Mayerle Queiroz. Esperamos que em 2022 possamos seguir com o oferecimento de informação de qualidade para o Direito Brasileiro. No mais, espero que tenhamos um 2022 muito melhor do que foram os dois últimos anos. E que possamos superar essa fase tão complicada que ainda enfrentamos. Sigamos em frente, com força, resiliência e tenacidade. A última palavra foi dita pela Professora Maria Helena Diniz no Congresso do IBDCONT e marcou aquele evento. ...

... homogêneos. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, Marcelo Matos Amaro da Silveira aborda a cláusula penal em tempos de pandemia e reflete sobre a exigibilidade e o controle da pena convencional. (Clique aqui) Leitura Legal O CP brasileiro, em seu artigo 150, erigiu à categoria de crime a violação de domicílio. De acordo com o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, percebe-se que a tutela da legislação brasileira está voltada para a proteção à pessoa na sua esfera de liberdade doméstica e não para a defesa do imóvel; assim, quando a lei rotulou a casa de asilo inviolável...

... cotidiano. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Marcelo Matos Amaro da Silveira trata da responsabilidade patrimonial do titular da EIRELI após a lei da liberdade econômica. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica tece interessantes considerações sobre a preclusão na fixação da sucumbência recursal. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O valor da causa (art. 292), segundo a professora Mirna Cianci, sofreu poucas modificações no atual ordenamento, em especial na imposição de quantificação do dano moral e na possibilidade de modificação de ofício, pelo juiz, tendo como base o conteúdo...

...a Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal, Ronnie Preuss Duarte, Jânio Urbano Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan,...

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

Texto de autoria de João Pedro Leite Barros e Marcelo Matos Amaro da Silveira Introdução Após um "longo e tenebroso inverno" finalmente temos no Brasil uma lei que cuida dos impactos da pandemia de Covid-19 nas relações privadas, o que já era esperado há algum tempo por todos os operadores do direito. A lei 14.010/2020, sancionada na sexta-feira, dia 12 de junho de 2020, finalmente corporiza e positiva as normas trazidas pelo PL 1179/2020, estabelecendo o denominado Regime Jurídico Emergencial e Transitório em matéria de direito privado. O mencionado projeto, de autoria do senador Antônio Anastasia e relatoria...

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

Texto de autoria de Carla de Calvo Dantas e Marcelo Matos Amaro da Silveira Introdução A pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, que foi declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020 como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Mundial e, no dia 11 de março de 2020, como pandemia, vem impactando consideravelmente a atividade empresarial em todo o mundo, fato que é de conhecimento geral. A pandemia desencadeou uma intensa produção legislativa em variados países como resposta à contenção da doença e dos efeitos devastadores que dela podem decorrer, seja...

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...