Marcelo Marinho

... TJ/RJ. Decisão em 2º grau O relator do caso, desembargador Marcelo Marinho, destacou que a empresa possui direito ao imóvel e que não há nenhum elemento que justifique a permanência da família de Léo Moura no local. “Diante do leilão extrajudicial, comprovada nos autos a notificação prévia para desocupação, e ausentes quaisquer outros elementos que justifiquem a manutenção da posse, afigura-se correta a determinação de desocupação." O colegiado, seguindo o relator, determinou a desocupação em até 30 dias, sob pena de despejo forçado. Processo: 0032136-11.2024.8.19.0000 Leia a decisão. ...

... Cláudia Regina Bento de Freitas e homologada pelo juiz titular Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do 1º JEC da Barra da Tijuca/RJ. O autor alegou em ação que em novembro de 2021 contratou seis pacotes de viagem na Hurb, pagando o valor total de R$ 15,7 mil. Contudo, até a data da ação, a empresa não agendou a viagem, tampouco restituiu os valores pagos. Na sentença, a juíza leiga ressalta que restou comprovado que ocorreram falhas nos serviços contratado e, sem dúvida, resta incontroverso que a empresa ofertou serviço aos consumidores, não tendo, contudo, honrado com o que previamente ofertara e se obrigara a cumprir. A...

... prova. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Pedro Milioni e Marcelo Marinho explicam o que são operações de acqui-hiring e o que isso importa para o Direito do Trabalho. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A falácia da responsabilidade subjetiva na regulação da IA, por Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Gramatigalhas "Como sempre o Prof. José Maria da Costa dá um panorama completo da questão que lhe foi submetida. De tudo, o que ressuma da lição é que a língua portuguesa não se empobrece com a adoção de novos vocábulos vindos de todas as partes do planeta, e sim que...

...Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, aborda a usucapião como instrumento de regularização fundiária. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje, fala sobre o procedimento de suscitação de dúvida nos Cartórios de Registro de Imóveis. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Bitcoins Câmbio de bitcoins chinês decide parar as negociações. (MI - clique aqui) Brexit Empresários do Reino Unido e UE exigem um acordo mais rápido das negociações do Brexit....

...aqui). Acesso em: 16 jul. 2017. _________________________________ *Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto é doutorando e mestre em Direito Privado, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG e oficial de registro de imóveis de Minas Gerais.

...Machado Martins, 7ª vara de Órfãos e Sucessões da capital ; e Marcelo Almeida de Moraes Marinho, 24º juizado Especial Cível da capital. Os quatro juízes promovidos são : Mauro Luiz Barboza Prevot, para 2ª vara Cível de Volta Redonda ; Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, 3ª vara Cível de Campos dos Goytacazes ; Daniel Vianna Vargas, 2ª vara Criminal de Campos dos Goytacazes ; e Grácia Cristina Moreira do Rosário, 1ª vara Cível de Campos dos Goytacazes. _________________________ Foto : TJ/RJ _________________________