segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Marcelo Levitinas

Migalheiro desde agosto/2013.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

A aplicabilidade de multa processual na execução de sentença arbitral

Marcelo Levitinas e Renato Ferreira dos Santos
Decisão da Corte Especial do STJ em recurso repetitivo vem em boa hora e põe fim a controvérsia, reforçando a equiparação legal da sentença arbitral à sentença judicial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2015

A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada

Marcelo Levitinas e Renato Ferreira
A depender dos interesses das partes, a utilização do árbitro de emergência pode ser benéfica, sobretudo em arbitragens domésticas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2015

Procedimento arbitral vs. Intervenção necessária do credor fiduciário

Marcelo Levitinas e Pedro Corrêa e Castro
A necessidade de intervenção do credor fiduciário no processo arbitral, quando o resultado da demanda possa importar no perecimento de sua garantia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Dificuldade financeira da sociedade e a vinculação ao juízo arbitral

Marcelo Levitinas e Pedro Corrêa e Castro
A dificuldade econômica superveniente de uma das partes pode afastar a cláusula arbitral válida e livremente pactuada?
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Os limites da atuação do Fisco em face da confidencialidade em arbitragem

Marcelo Levitinas e Renato Ferreira
A questão atinente à legalidade da atuação do Fisco é controvertida, sendo conveniente que as partes contratantes estejam atentas às próximas manifestações do Poder Judiciário sobre o tema.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Custo da arbitragem: o mito do procedimento caro e o financiamento por terceiros

Vale a pena submeter tal ou qual assunto à arbitragem, tendo em vista que os custos do procedimento arbitral podem ser superiores aos despendidos para que a Justiça Estatal decida a mesma causa?