Marcelo Marques Marcondes de Mello

...Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Gabriel Conceição e Marcelo Junqueira de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam algumas alterações conceituais trazidas pela circular 3.886/18. (Clique aqui) Crimes sexuais Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves, da banca Homero Costa Advogados, analisam projeto aprovado pela Câmara que aumenta a pena do estupro coletivo e cria os delitos de divulgação de cenas de estupro e importunação sexual. (Clique aqui) Alienação de bens públicos A advogada Paula Pincelli Tavares Vivacqua, sócia do escritório...

...Del Nero Gomes, Marília de Cara, Raphael Palmieri Salomão e Marcelo Junqueira de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Valores imobiliários A Superintendência de Relações com Empresas da CVM divulgou recentemente o "Ofício-Circular de 2018", documento emitido anualmente com a finalidade de orientar os emissores sobre os principais procedimentos a serem observados no envio de informações e sobre interpretações referentes a aspectos relevantes da legislação e regulamentação societária que devem ser considerados pelas companhias abertas. As informações...

...de Mello, Ricardo Binnie, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello abordam o assunto. (Clique aqui) Tributário - I Os advogados Vanessa Inhasz Cardoso e Desirreé de Souza Franco, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, abordam os impactos e controvérsias da declaração das operações de planejamento tributário, instituída pela MP 685/15. (Clique aqui) Tributário - II Também sobre a MP 685/15, o advogado Marcelo Jacinto Andreo, do escritório Barbero Advogados, esmiúça as implicações do "Programa de Redução de Litígios Tributários". (Clique...

...Balduccini, Tiago Severo Gomes, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello, de Pinheiro Neto Advogados, analisam a resolução 4.434/15, que dispõe, entre outros, sobre sua constituição e funcionamento. "O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país." (Clique aqui) Art. 456 do CC O advogado André Roberto de Souza Machado, da banca SMGA Advogados, tece reflexões acerca da revogação do art. 456 do CC - que trata da...