segunda-feira, 4 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.972

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Marcelo Gomes da Silva

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio no Villemor Amaral Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2024

Medidas atípicas de execução na Justiça do Trabalho: Uma análise da restrição de passaportes como meio coercitivo indireto para pagamento

Marcelo Gomes da Silva e Maria Gabriela Steiger Andrade
O uso de medidas atípicas em execução no âmbito da Justiça do Trabalho deve ponderar a satisfação da tutela jurisdicional, não perdendo de vista os direitos e a integridade do devedor, assegurando que a justiça seja realizada de forma eficaz e justa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2020

A conversão da MP 936/20 na lei 14.020/20 e a prorrogação dos prazos implementada pelo decreto 10.422/20

Lucas Moraes de Viégas Ribeiro, Ramiro Borges Fortes e Marcelo Gomes da Silva
Diante das novidades trazidas pela lei 14.020/20 e pela pertinência temática que parece ter sido preservada em seu texto final, fez-se oportuna a sua publicação, a fim de ratificar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, preservando os postos de trabalho e garantindo a continuidade das atividades laborais e empresariais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Ideias inicias acerca da MP 927/20 e MP 936/20

Marcelo Gomes da Silva
O recesso forçoso de algumas atividades empresariais e, respectivamente, a redução do consumo, impôs a imediata redução de custo ao empreendimento e evidentemente tais medidas de acomodação empresarial nesse período de crise perpassam pela relação de trabalho.