segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Marcelo Gayer Diniz

Migalheiro desde novembro/2013.

Advogado.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Apuração de haveres pode terminar no Judiciário se sócio retirante não concordar com o valor

O Código Civil determina que o sócio que se retirar da sociedade, independentemente do motivo, fará jus ao valor correspondente à sua quota no capital social.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2016

TJ/SP manda aplicar multa contratual em vez de paralisar operação feita em ofensa à não concorrência

Cláusulas contratuais devem ser muito bem redigidas para que, se forem aplicadas, atinjam o objetivo pretendido quando de sua elaboração.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de março de 2016

Sete perguntas para quem deseja fazer negócios internacionais

Antes de se aventurar mundo afora, alguns cuidados devem ser tomados. Confira uma breve lista com perguntas iniciais a serem consideradas antes de fechar um negócio internacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Novo CPC permite pedido de usucapião em cartório

Pela regra atualmente em vigor, o pedido tem der ser feito obrigatoriamente pela via judicial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Reorganizações societárias noBrasil requerem cuidado com o IOF

Toda e qualquer reestruturação no Brasil que envolva empresas com dívidas para com o exterior merece especial atenção, de modo a minimizar ou até mesmo eliminar eventuais impactos relativos ao IOF.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Contratos de Built To Suit: Cuidados na Elaboração Minimizam Problemas no Registro

Muitas controvérsias surgiram em torno dos contratos de built to suit, em especial no que diz respeito à possibilidade do registro do contrato em Cartório de Registro de Imóveis.