sexta-feira, 13 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcelo Freire Sampaio Costa
Migalheiro desde março/2022.Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFPA. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela UNAMA/PA. Professor concursado da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS de direito processual do trabalho, em graduação e pós-graduação lato sensu. Professor convidado de pós-graduação lato sensu em diversas instituições (PUC-SP, MACKENZIE-SP, CESUPA-PA, UNAMA-PA ...). Membro do Ministério Público do Trabalho.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2022
A ADPF 944 e a prevalência da recomposição social trabalhista
O ajuizamento da ADPF 944, cujo objetivo é engessar a evolução da jurisprudência dos tribunais trabalhistas que vem admitindo o direcionamento das condenações em dinheiro de maneira flexível.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de outubro de 2023
O canal de denúncias como instrumento de prevenção ao assédio no trabalho
...o moeda de troca.
Neste sentido, o procurador do trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa:
“(...)nas relações laborais, ao contrário do ocorre em outras cujo objeto é apenas patrimonial, o trabalhador "empenha sua vida, sua saúde e suas energias na prestação de serviços"(apud BENGOECHEA, 2005, p.26) portanto, o trabalho é o próprio homem, "em seu corpo e espírito" (apud BENGOECHEA, 2005, p.26), logo, o poder sobre este objeto tão peculiar precisa, mais do em qualquer outra relação, ser limitado pela incidência dos direitos fundamentais.”
E por ser o trabalho não somente a atividade que o homem realiza em troca...