sábado, 2 de novembro de 2024

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Marcelo Di Rezende Bernardes

Migalheiro desde fevereiro/2008.

Advogado criminalista militante há mais de 22 anos, com atuação primordial no Estado de Goiás, Tocantins e Brasília, sendo Sócio Fundador da Di Rezende Advocacia & Consultoria S/S, que tem atuação na área do Direito Empresarial como um todo, no auxílio total a empresas, com o diferencial de atender também as pessoas físicas e jurídicas em todo o âmbito do Direito Criminal. Mestre em Direito pela PUC-GOIÁS, é Professor Universitário de graduação e pós-graduação do Curso de Direito da PUC-GOIÁS. Autor dos livros A Aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil,

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Criminalização da advocacia

Marcelo Di Rezende Bernardes
A Constituição de 1988 consagra a advocacia como essencial à Justiça, garantindo valores democráticos como ampla defesa e contraditório.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Compliance e a atividade empresarial

Marcelo Di Rezende Bernardes
A velha máxima de que todo mundo necessita de um advogado, cabe agora ser estendida também à necessidade da empresa de possuir um compliance efetivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

A realidade vigente dos chamados crimes passionais

Marcelo Di Rezende Bernardes
Dentro deste breve contexto, nosso entendimento é de que a aplicação da pena como mera vingança estatal àqueles que manifestaram de afogadilho ser a favor da sanção mortal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Violência contra a mulher

Marcelo Di Rezende Bernardes
A equidade entre homens e mulheres, constitui um caminho digno e sério para alterar a violência em geral e de gênero em particular, sem nos esquecermos que o objetivo maior somente será cumprido com a plena e total participação da sociedade civil como um todo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Interceptações telefônicas X Estado Democrático de Direito

Marcelo Di Rezende Bernardes
É indubitável a máxima jurídica de que o Estado Democrático de Direito tem a obrigação e o dever de fornecer e também de divulgar os direitos básicos que seus cidadãos possuem, livres ou não.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de agosto de 2006

As mulheres contra-atacam

Marcelo Di Rezende Bernardes
Já acolhido pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, e enviado no último dia 27 de março para o Senado, é o Projeto de Lei de n.º559/04, que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e estabelecem as medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência. O referido projeto autoriza a União e os Estados a criarem Varas e Juizados Especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher, com competência cível e criminal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de maio de 2005

O alvo, agora, são os advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes
Nos últimos meses e, mais recentemente, na semana passada, a comunidade advocatícia como um todo, assistiu uma vez mais, perplexa e com grande indignação e repúdio, frise-se, aos atos do Poder Judiciário que tem autorizado procedimentos e ações policiais em execuções de mandados de busca e apreensão, que indevidamente vem permitindo a invasão literal de vários escritórios de Advocacia, obrigando advogados a entregarem todos os documentos de clientes que estavam sob sua guarda, vasculhando arquivos, pastas e bancos de dados em computadores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de março de 2005

A deplorável prática da violência contra a mulher

Marcelo Di Rezende Bernardes
Sem dúvida, não é de hoje que a imposição a uma subordinação da mulher em todos os seus aspectos seja por todos conhecida, pois encontramos raízes deletérias deste triste acontecimento desde o primeiro alicerce fundado na construção da falsa ideologia, até então aceita, ‘da superioridade do homem’
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de janeiro de 2005

O ensino jurídico sob uma nova ótica

Marcelo Di Rezende Bernardes
Já há muito percebemos com clarividência solar que a qualidade do ensino jurídico em nosso país, de uma forma geral, mesmo com o empenho hercúleo por meio da ação conjunta de certos professores, educadores e dirigentes, anda deveras capenga e vacilante, não sendo sequer eximidas da chibata nem as tradicionais Universidades do país, onde recentemente tivemos a infeliz notícia de que alguns de seus cursos, tanto de graduação quanto de pós-graduação, foram reprovados pelo MEC.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de dezembro de 2004

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados

Marcelo Di Rezende Bernardes
Em todo o país e, principalmente no Estado de Goiás, o incansável trabalho da Polícia Federal vem sendo acompanhado de ‘perto’ e quase que simultaneamente por toda a população, esta, cada vez mais ávida pela veiculação de informações instantâneas sobre as operações mais atuais em que o efetivo esteja envolvido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de novembro de 2004

O célere aumento das ações por dano moral

Marcelo di Rezende Bernardes
Sem dúvida, é de conhecimento de todos os que militam na Justiça Brasileira, seja em quaisquer das carreiras jurídicas, e ainda, de grande parte da população em geral, da avalanche de interposições de contendas de Indenização por Dano Moral de toda sorte.