quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcelo Di Rezende Bernardes
Migalheiro desde fevereiro/2008.Advogado criminalista militante há mais de 22 anos, com atuação primordial no Estado de Goiás, Tocantins e Brasília, sendo Sócio Fundador da Di Rezende Advocacia & Consultoria S/S, que tem atuação na área do Direito Empresarial como um todo, no auxílio total a empresas, com o diferencial de atender também as pessoas físicas e jurídicas em todo o âmbito do Direito Criminal. Mestre em Direito pela PUC-GOIÁS, é Professor Universitário de graduação e pós-graduação do Curso de Direito da PUC-GOIÁS. Autor dos livros A Aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil,
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2024
Criminalização da advocacia
A Constituição de 1988 consagra a advocacia como essencial à Justiça, garantindo valores democráticos como ampla defesa e contraditório.
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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Compliance e a atividade empresarial
A velha máxima de que todo mundo necessita de um advogado, cabe agora ser estendida também à necessidade da empresa de possuir um compliance efetivo.
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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
A realidade vigente dos chamados crimes passionais
Dentro deste breve contexto, nosso entendimento é de que a aplicação da pena como mera vingança estatal àqueles que manifestaram de afogadilho ser a favor da sanção mortal.
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sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Violência contra a mulher
A equidade entre homens e mulheres, constitui um caminho digno e sério para alterar a violência em geral e de gênero em particular, sem nos esquecermos que o objetivo maior somente será cumprido com a plena e total participação da sociedade civil como um todo.
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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008
Interceptações telefônicas X Estado Democrático de Direito
É indubitável a máxima jurídica de que o Estado Democrático de Direito tem a obrigação e o dever de fornecer e também de divulgar os direitos básicos que seus cidadãos possuem, livres ou não.
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segunda-feira, 7 de agosto de 2006
As mulheres contra-atacam
Já acolhido pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, e enviado no último dia 27 de março para o Senado, é o Projeto de Lei de n.º559/04, que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e estabelecem as medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência. O referido projeto autoriza a União e os Estados a criarem Varas e Juizados Especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher, com competência cível e criminal.
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quinta-feira, 12 de maio de 2005
O alvo, agora, são os advogados
Nos últimos meses e, mais recentemente, na semana passada, a comunidade advocatícia como um todo, assistiu uma vez mais, perplexa e com grande indignação e repúdio, frise-se, aos atos do Poder Judiciário que tem autorizado procedimentos e ações policiais em execuções de mandados de busca e apreensão, que indevidamente vem permitindo a invasão literal de vários escritórios de Advocacia, obrigando advogados a entregarem todos os documentos de clientes que estavam sob sua guarda, vasculhando arquivos, pastas e bancos de dados em computadores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de março de 2005
A deplorável prática da violência contra a mulher
Sem dúvida, não é de hoje que a imposição a uma subordinação da mulher em todos os seus aspectos seja por todos conhecida, pois encontramos raízes deletérias deste triste acontecimento desde o primeiro alicerce fundado na construção da falsa ideologia, até então aceita, ‘da superioridade do homem’
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de janeiro de 2005
O ensino jurídico sob uma nova ótica
Já há muito percebemos com clarividência solar que a qualidade do ensino jurídico em nosso país, de uma forma geral, mesmo com o empenho hercúleo por meio da ação conjunta de certos professores, educadores e dirigentes, anda deveras capenga e vacilante, não sendo sequer eximidas da chibata nem as tradicionais Universidades do país, onde recentemente tivemos a infeliz notícia de que alguns de seus cursos, tanto de graduação quanto de pós-graduação, foram reprovados pelo MEC.
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segunda-feira, 13 de dezembro de 2004
As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados
Em todo o país e, principalmente no Estado de Goiás, o incansável trabalho da Polícia Federal vem sendo acompanhado de ‘perto’ e quase que simultaneamente por toda a população, esta, cada vez mais ávida pela veiculação de informações instantâneas sobre as operações mais atuais em que o efetivo esteja envolvido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de novembro de 2004
O célere aumento das ações por dano moral
Sem dúvida, é de conhecimento de todos os que militam na Justiça Brasileira, seja em quaisquer das carreiras jurídicas, e ainda, de grande parte da população em geral, da avalanche de interposições de contendas de Indenização por Dano Moral de toda sorte.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.787
... (Clique aqui)
- "Compliance e a atividade empresarial", por Marcelo Di Rezende Bernardes (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "PL pode aumentar carga tributária sobre heranças e doações no Estado de São Paulo", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Garantindo a confidencialidade: proteção de dados nos serviços paralegais", por Leandro Conte (ASAP Documentos). (Clique aqui)
- "Tema 1.115 do STJ: tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza a qualidade...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.539
...- "A realidade vigente dos chamados crimes passionais", por Marcelo Di Rezende Bernardes (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)- "Interesse da sociedade e business judgement rule", por Leonardo J. Queiroz (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)- "A síndrome de burnout e os direitos trabalhistas", por Ernane de Oliveira Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Fusão
O escritório Marcelo Tostes Advogados anuncia a fusão estratégica com Pena Carvalho Advogados. Os procedimentos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Lúcio Flavio é eleito para comandar OAB/GO
...Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira (Presidente da Casag) e Marcelo Di Rezende Bernardes (Vice-presidente da Casag).
Para o Conselho Federal foram eleitos: Dalmo Jacob do Amaral Júnior, Fernando de Paula Gomes Ferreira e Leon Deniz Bueno da Cruz.
Propostas
OAB/GO transparente, democrática e moralizada.
Aprimorar trabalho com os advogados em início de carreira, entre as medidas a revitalização da Escola Superior de Ensino (ESA).
Independência financeira das subseções
Criação de uma procuradoria dentro da OAB/GO voltada a defender as prerrogativas dos...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de julho de 2009
TJ/GO - Juiz manda hospitais e médico arcarem com despesas por cirurgia mal sucedida
O juiz Lourival Machado Costa, em substituição na 6ª Vara de Família de Goiânia, determinou ao Instituto Neurológico de Goiânia, Hospital de Especialidades e ao médico Aureo Ludovico Teixeira que paguem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana Kristel Gonçalvez Camargo, de 31 anos, relativas à complicações causadas por uma cirurgia de “redução de estômago” realizada pelo profissional....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de março de 2009
Lugar de Mulher é na "Corte"
Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE.
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Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de outubro de 2007
Em GO, juiz reconhece litigância de má-fé e condena advogado ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios
Grátis...
Em GO, juiz reconhece litigância de má-fé e condena advogado ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios
Reconhecendo a litigância de má-fé na propositura da ação, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Anápolis, condenou o advogado Nivaldo José de Sousa ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios da parte contrária em ação que ele propôs contra a empresa Saint Martin Automóveis Ltda.
Na demanda, Nivaldo teria dito que a empresa não honrou compromisso feito em propaganda e queria que...