quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Marcelo

Migalheiro desde setembro/2017.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

É requisito do requerimento inicial que o usucapiente justifique o óbice à correta escrituração da transação, sob pena de indeferimento do pedido, por falta de interesse de agir.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

A finalidade da LRP é possibilitar que os possíveis atingidos pelo pedido do usucapiente se manifestem anuindo (inciso II), ou tenham a possibilidade de se manifestar, através de notificação específica (parágrafo 2º).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto e João Arthur Siqueira da Silva Costa
Uma questão que surge decorre da alteração da redação do inciso II e parágrafo segundo, que substituiu a conjunção "e" por "ou" no texto da lei, dando a falsa impressão de que bastaria a anuência do titular registral OU dos confrontantes para que o pedido de reconhecimento da usucapião extrajudicial fosse acolhido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Através da Análise Econômica do Direito faz-se uma análise crítica dos impactos decorrentes da aplicação de institutos jurídicos, servindo como instrumento auxiliar na hermenêutica jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

A usucapião é o instituto jurídico que visa ao reconhecimento da titularidade dominial e à atribuição de título apto a modificar a propriedade formal para quem possua o bem, incontestadamente, por certo lapso temporal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Dando continuidade ao estudo proposto, o primeiro ponto é entender o caráter dinâmico da transmissão da propriedade imobiliária.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

Com o objetivo de analisar o procedimento estabelecido no artigo 216-A da LRP, em especial os pontos em que a lei é omissa, foi preparado um conjunto de textos, buscando uma interpretação que viabilize a aplicação do procedimento extrajudicial, em sua máxima efetividade.