Marcelo Certain Toledo

... legislação, em muitos aspectos, afasta o eleitorado da política, Marcelo Certain Toledo (Malheiros, Penteado, Toledo – Advogados) destaca quais pontos são fundamentais para haver o engajamento do eleitorado e o entusiasmo com a política. (Clique aqui) Tô de olho em você Justiça de SP proíbe um pai que frequenta festas clandestinas durante a pandemia de visitar o filho de apenas cinco meses de idade. (Clique aqui) Tô de olho em você - II Ao decidir o caso narrado acima, a magistrada Paula Lopes Gomes foi dura: "Por cautela, considerando a constante presença do requerido em eventos, contrariando a recomendação...

... durante 14 anos, ter sido sócio de Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado e Marcelo Certain Toledo". Narra que conviveu e aprendeu "com os melhores, além de extremamente competentes, exemplos de ética e postura". Acrescenta ainda que teve a felicidade de acompanhar de perto "o crescimento profissional de Amilcar Ribeiro e Eduardo Miguel Carvalho, dois jovens e brilhantes advogados, há anos também sócios do escritório". Encerrando este ciclo de quase três lustros, ele segue agora um desejo pessoal de mudança, de seguir um caminho próprio e encarar novos desafios. Boa sorte, doutor! Lançamento A Editora Migalhas,...

...danos morais. (Clique aqui) Cláusula de barreira O advogado Marcelo Certain Toledo, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, faz breves considerações sobre a cláusula de barreira introduzida pela recente reforma política, tecendo críticas ao ativismo judicial. Lembrando o julgamento da ADIn 1.351, o advogado observa que o Supremo "deve ter extremo cuidado na análise de questões de forte densidade política, cujo domínio deve ser essencialmente do Parlamento". Confira. (Clique aqui) Lei das estatais A partir da lei 13.303/16, responsável por...

...aqui. Qual o risco ? Sobre os acordos de leniência, os advogados Marcelo Certain Toledo e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, da banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, alertam que sua celebração pode implicar na "assunção de risco considerável pela pessoa jurídica interessada". (Clique aqui) Decreto anticorrupção ? Em artigo no Estadão, Modesto Carvalhosa critica o "mais do mesmo" no pacote anticorrupção e o decreto que regulamenta a lei que leva a mesma alcunha. Sobre este último, Carvalhosa afirma que o "monstrengo" visa sob todas as formas...

...Silvio Moreira Salata - Maria Silvia Madeira Moreira Salata - Marcelo Certain Toledo - Marcelo Santiago de Padua Andrade - Rafael Sonda Vieira - Ricardo Penteado - Ricardo Vita Porto No exterior O TST cancelou a súmula 207 que estabelecia que a "relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação". Para o advogado Marcelo Mascaro Nascimento, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, "essa mudança reduz o grau de incerteza jurisdicional e diminui a burocracia associada à prestação de serviços...

...inexistentes em matéria criminal ?" Doação eleitoral Os advogados Marcelo Certain Toledo e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, discutem a cobrança de multa eleitoral por doação de campanha acima do limite. De acordo com eles, cabe ao Judiciário analisar os critérios de cálculo do limite, o conceito de faturamento utilizado pela lei eleitoral e a constitucionalidade do limite imposto para as doações. (Clique aqui) "A casa caiu" O Estadão de ontem veiculou matéria contando que em cinco Estados (AP, MT,...

...Conselho Federal da OAB; Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado, Marcelo Certain Toledo, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Corrêa da Silva, de Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados; Maria Elisa da Silva Ramos, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados; Ricardo Corrêa, da Aurum Software - Themis; Stanley Martins Frasão, de Homero Costa Advogados; Lilia Rebello, da Accesso Comunicação; Grupo Paulo Pimentel; Lencioni Advogados Associados e Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados;...

...decênios de sucesso. Abraços," Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado, Marcelo Certain Toledo, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Correa da Silva - escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados "Dois lustros se passaram e Migalhas já faz parte da história, mercê da verdade que traz a seu lado, transmitindo credibilidade nos caminhos que marcam a vida, caminhos do ideal preferido que é a Justiça. Parabéns." Ricardo Estelles - escritório Estelles Advogados Associados "Prezados. Com enorme...

MIGALHAS nº 2.253

MIGALHAS nº 1.917

MIGALHAS nº 1.735

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE...