quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Marcelo Cavalcanti de Albuquerque de Freitas e Castro

Migalheiro desde março/2006.

Advogado do escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Primeiro passo de regulação das apostas esportivas

Marcelo Cavalcanti de Albuquerque de Freitas e Castro
Espera-se com essas alterações que o Poder Executivo passe a exercer maior fiscalização e gestão sobre este setor da economia que até então estava completamente desregulamentado e sujeito à nefastas distorções em prejuízo dos consumidores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de junho de 2023

Regulamentação e taxação: o que esperar para as apostas online

Marcelo Cavalcanti de Albuquerque de Freitas e Castro
A cada dia vemos nos meios de comunicação, por meio de propagandas, a chegada de novos sites de apostas esportivas que movimentam bilhões de reais, quase todas com sede fora do país e operando sem qualquer regulamentação, o que impossibilita a arrecadação de tributos e fiscalização desse mercado por órgãos e instituições brasileiras.