quinta-feira, 3 de agosto de 2023MIGALHAS nº 5.657
...- "Primeiro passo de regulação das apostas esportivas", por Marcelo Cavalcanti de Albuquerque de Freitas e Castro (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "A dispensa das testemunhas nos documentos eletrônicos", por Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Resolução 19/23, da secretaria de parcerias em investimentos de SP e seus impactos nos contratos de concessão", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
- "Decisões negam pretensão da RFB em excluir o ICMS da apuração dos créditos...